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PF promove alterações no passaporte e amplia prazo de validade

12/12/2014

Brasília/DF - A Polícia Federal iniciou, nesta sexta-feira (12), mais uma série de mudanças no passaporte brasileiro com o objetivo de tornar mais rápido e fácil o acesso ao documento pelo cidadão que pretende viajar para o exterior. As alterações estão presentes no Decreto nº 8.374, de 11/12/14, publicado hoje no Diário Oficial da União.

A principal mudança é a ampliação da validade do passaporte brasileiro de 5 para 10 anos. Um grupo de trabalho será constituído para implementar essas alterações no próximo ano. O prazo é necessário para que sejam feitas as alterações na caderneta e as adaptações aos certificados digitais, inseridos no chips dos passaportes, que trazem mais segurança ao documento.

Por enquanto, os passaportes continuam com o prazo de validade de 5 anos e os documentos antigos não serão prorrogados. A data de vigência permanece inalterada. O titular do passaporte de cor verde, emitido antes de 2010, também pode utilizá-lo regularmente até a sua data de vencimento. O novo documento, em fase de estudo, deverá ter mais páginas e itens de segurança.

Além de se preparar para promover todas as mudanças no documento, a PF informa ainda que celebrará novos convênios e termos de cooperação com vistas a ampliar a rede de atendimento.

Essa é mais uma mudança recente implantada pela Polícia Federal no documento de viagem. No mês passado, uma alteração no documento passou a permitir que crianças e adolescentes viajem sozinhos ou com a presença de somente um dos pais. Agora, ele traz uma autorização automática para que o menor de idade possa viajar apenas com um dos pais ou até desacompanhado.

A outra novidade é que a filiação também passa a constar nos dados. Isso dispensa, por exemplo, a apresentação de outro documento de identidade do passageiro na hora do embarque.

 

Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal
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