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PF combate desvio de verbas do FNDE em municípios paraenses

09/11/2017

Belém/Pa – A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (9/11) a Operação Concorrência Zero, com o objetivo de investigar fraudes em procedimentos licitatórios, ocorridas entre os anos de 2015 e 2016, no município de Castanhal/PA, envolvendo verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Cerca de 45 policiais federais e 5 servidores da CGU cumprem cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal.

As investigações se iniciaram a partir de levantamentos realizados pela CGU que indicavam possíveis irregularidades em licitações realizadas em alguns município paraenses. Foi identificada a constituição de Associações de Produtores Rurais no município de Castanhal com associados residentes em outro município e que exerciam ocupação não relacionada à atividade rural, bem como a utilização de documentos forjados, com o fim de participar de licitações.

Identificou-se ainda, em duas associações de produtores rurais, a coincidência de vários registros de associados, correspondendo ao total de 92% de uma das associações, o que indica a existência de associação fictícia criada para participar de processos licitatórios e receber recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Estima-se um prejuízo de aproximadamente R$ 8 milhões, sendo que a perícia da Polícia Federal já identificou o potencial de sobrepreço de mais de R$ 309 mil, representando 21% do total gasto pela prefeitura de Castanhal com recursos do FNDE só no ano de 2016.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h (horário local), na sede da Polícia Federal do Pará.

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Contato: (91)3214 8029

cs.srpa@dpf.gov.br

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