PF combate fraudes previdenciárias no Piauí

Teresina/PI - A Polícia Federal e a Secretaria da Previdência Social, em ação da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, deflagraram na terça-feira (21/11) a Operação Viúvo Negro, para desarticular grupo criminoso especializado na falsificação de documentos públicos com o fim de obter a concessão de benefícios previdenciários de pensão por morte fraudulentos.

Aproximadamente 15 policiais federais, além de 6 servidores da Secretaria da Previdência Social cumpriram 2 mandados prisão preventiva e 4 mandados de busca e apreensão em 4 endereços dos investigados em Teresina. A ordens judiciais foram todas expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados e a suspensão do pagamento dos benefícios fraudados.

A PF apurou que o grupo criminoso agia da seguinte forma:

- criação de pessoas fictícias (criadas apenas no papel) por meio da falsificação de documentos públicos (certidão de nascimento, RG, CTPS, certidão de casamento e etc);

- criação de vínculos entre pessoas fictícias (casamento, filiação e etc), a fim de criar vínculos de dependência perante a Previdência Social;

- cadastramento de uma pessoa fictícia como contribuinte do INSS;

- pagamento de 2 a 3 contribuições previdenciárias em valor próximo ao teto do INSS;

- óbito da pessoa fictícia que contribuiu para o INSS, por meio da falsificação de Certidão de Óbito;

- os dependentes fictícios fazem requerimento ao INSS de benefício de pensão por morte em razão do óbito da segurada fictícia;

- concessão e recebimento normal do benefício fraudulento concedido em valor próximo ao teto do INSS.

No decorrer das investigações, foi comprovado o recebimento fraudulento de quatro benefícios previdenciários de pensão por morte, os quais causaram um prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres do INSS. Há indícios de fraude no recebimento de pelo menos outros quatro benefícios previdenciários de pensão por morte. A suspensão destes quatro benefícios evitará um prejuízo adicional de mais de R$ 4 milhões aos cofres do INSS.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O nome da Operação Viúvo Negro é uma alusão à aranha viúva negra, que logo após copular mata o seu parceiro. Os benefícios de pensão por morte fraudados pela quadrilha foram concedidos para um mesmo homem (utilizando nomes fictícios) que teria ficado viúvo quatro vezes, sempre poucos meses após o casamento (em razão do óbito das esposas fictícias).

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Contato: (86) 2106-4937