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Operação Lava Jato - Desdobramentos

20/03/2016

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, algumas ações penais que tramitavam na Justiça Federal em Curitiba/PR foram redistribuídas para outras localidades. A partir de então, foram deflagradas operações em outras localidades:

 

Operação Crátons

Data - 08/12/2015

Centro da operação - Rondônia/RO

Desmembramento direto da Lava Jato, a operação identificou que uma organização criminosa, formada por empresários, advogados, comerciantes, garimpeiros e até indígenas, era responsável por financiar, gerir e promover a exploração de diamantes no chamado “Garimpo Lage”, localizado no interior da Reserva Indígena Parque do Aripuanã e de usufruto dos indígenas da etnia Cinta Larga.

Também foi identificada a participação de uma cooperativa e de uma associação indígena na extração ilegal dos diamantes.

Cerca de 220 policiais federais deram cumprimento a 90 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, 41 de busca e apreensão, 35 de conduções coercitivas, além de 3 intimações para comparecimento a oitivas. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará.

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Operação O Recebedor

Data - 26/02/2016

Centro da operação – Goiás/GO

Investigou desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato a partir de elementos colhidos em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Goiás, além do Distrito Federal.

As buscas visaram recolher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem do dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.

Somente no estado de Goiás, foi detectado um desvio de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul.

As investigações verificaram que as empreiteiras realizaram pagamentos regulares, por meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e a mais duas empresas, que eram utilizados como fachada para maquiar uma origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.

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Operação Custo Brasil

Data - 23/06/2016

Centro da operação - São Paulo/SP

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou a Operação Custo Brasil, para apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015. Também são investigadas pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva, em quatro estados – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco – e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas, a pedido da Polícia Federal, pela 6ª Vara Criminal Federal, em São Paulo.

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Operação Tabela Periódica

Data - 30/06/2016

Centro da operação - Goiânia/GO

A Polícia Federal deflagrou a Operação Tabela Periódica para investigar cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul. A ação decorre de acordo de leniência que a Camargo Corrêa fechou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com a interveniência e a anuência do MPF/GO.

A operação é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e nova etapa da Operação “O Recebedor”. Também participaram o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a Superintendência-Geral do CADE.

Cerca de 200 policiais federais, um procurador da República e 52 agentes do CADE participaram da operação e deram cumprimento a 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva, em Goiás e em mais oito unidades da federação.

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Operação Pripyat

Data - 06/07/2016

Centro da operação - Rio de Janeiro/RJ

A Polícia Federal deflagrou a Operação Pripyat, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava na Eletronuclear. Seis funcionários da empresa, que integravam o núcleo operacional das fraudes, tiveram a prisão preventiva decretada e o atual diretor foi afastado por ordem judicial.

Cento e trinta policiais federais cumpriram, no Estado no Rio de Janeiro e em Porto Alegre/RS, além das seis prisões preventivas, outros três mandados de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 26 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.

As investigações da Polícia Federal apontam que um grupo de empreiteiras atuava para desviar recursos da Eletronuclear, principalmente os destinados às obras da Usina Nuclear de Angra 3. A Operação Pripyat apurou os crimes de corrupção, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sendo um desdobramento no Rio de Janeiro da 16º fase da Operação Lava Jato, denominada Radioatividade.

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Operação Irmandade

Data - 10/08/2016

Centro da operação - Rio de Janeiro/RJ

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram a Operação Irmandade para desarticular o núcleo financeiro de uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos nas obras da usina nuclear de Angra 3. Os policiais federais deram cumprimento a um mandado de prisão e a um mandado de busca e apreensão em São Paulo, expedido pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ.

As investigações tiveram como foco pessoas pertencentes ao núcleo financeiro, incluindo o irmão de importante operador financeiro preso nas Operações Pripyat e Saqueador, sendo denunciadas ao todo 11 pessoas por realizarem a lavagem de dinheiro, aproximadamente R$ 176 milhões, além da prática dos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica.

A Operação Irmandade é um desdobramento da Operação Pripyat, em que foi investigado desvio milionário nas obras de Angra 3 da Eletronuclear.

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