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Gestão da Investigação Criminal

 

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome do Curso: Especialização em Gestão da Investigação Criminal

Área de Conhecimento: Segurança Pública

Forma de Oferta: A distância

2. OBJETIVOS

2.1 Geral

Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de estudos voltados para o fortalecimento de uma cultura e a formação de um corpo de conhecimentos científicos (métodos, técnicas, teorias) sobre a investigação criminal.

2.2 Específicos

a) Refletir sobre a questão da investigação e os fundamentos teórico-científicos do seu fazer cotidiano;

b) Compreender a importância das ciências naturais e sociais para a investigação policial;

c) Refletir sobre a história da polícia e seus avanços na área da ciência e da investigação criminal;

d) Analisar a importância da polícia judiciária no Estado democrático;

e) Promover estudos sobre uma teoria da investigação criminal, teoria do crime e tipo penal;

f) Analisar estudos sobre verdade e investigação em contraponto com a teoria das provas criminais.

 

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA


MATRIZ CURRICULAR

EIXO

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

Modalidade

 

 

Metodológico

(EM)

110 horas

Metodologia do Trabalho Acadêmico

40 h

EaD, por meio da plataforma ANPNet

Metodologia do Ensino Superior

30 h

EaD, por meio da plataforma ANPNet

Trabalho de Conclusão de Curso – Orientação de TCC

40 h

Pesquisa (EaD), por meio da plataforma ANPNet

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Integrativo (EI) 300 horas (mínimo)

Para completar 360 h/a

Introdução a Ciência Policial

30 h

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EaD na Plataforma ANPNet, e por meio de aula ao vivo - sistema de vídeo conferência

Teoria Geral da Polícia

30 h

Gestão Estratégica da Investigação

30 h

Teoria da Investigação Criminal

30 h

Criminologia

30 h

Hermenêutica e Lógica Jurídica

30 h

Inquérito Policial: História e Teoria

30 h

Introdução a Teoria da Ciência

30 h

Lógica e Investigação

30 h

Métodos e Técnicas de Pesquisa

30 h

Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito

30 h

Política Criminal

30 h

Teoria das Provas Criminais

30 h

Teoria dos Direitos Fundamentais

30 h

Teoria Jurídica do Crime

30 h

Verdade e Investigação

30 h

CARGA HORÁRIA TOTAL

370 HORAS AULAS (disciplinas curriculares) + 40 HORAS – Trabalho de Conclusão de Curso – Orientação de TCC

410 HORAS

Integralização do curso

Avaliação Presencial (2 horas por disciplina)

24 h

Presencial

Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (1 hora por defesa/aluno)

1 h

Presencial

 

 

4. EMENTAS E BIBLIOGRAFIA BÁSICA


Disciplina

Metodologia do Trabalho Acadêmico

40 h

Ementa:

1. Fundamentos da teoria do conhecimento, epistemologia, ciência, crise ideologia, paradigmática e pós-modernidade. 2. Metodologia da pesquisa científica: formas da pesquisa científica, das metodologias e dos instrumentos de coleta de dados. 3. A construção do Projeto de Pesquisa. 4. Normas da ABNT para apresentação de relatórios de pesquisa: referências e citações. 5. Trabalho de Conclusão de Curso.

Bibliografia Básica:

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. DIANA, Gilson M; SANTOS, Jorge Alan P. Metodologia da Pesquisa. Brasília/DF: ANP – Caderno Didático, 2007. Disponível em: <http://anp.dpf.gov.br/setoraed.asp>.

CERVO, A. L. e BERVIAN, P. A. Metodologia científica. São Paulo: Makron Books do Brasil, 2000.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de Pesquisa. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.

Separador

Disciplina

Metodologia do Ensino Superior

30 h

Ementa:

1. Análise, reflexão e discussão do processo ensino-aprendizagem. 2. Planejamento. 3. Metodologias. 4. Avaliação. 5. Construção do saber. 6. Perspectivas didático-pedagógicas da realidade sócio-educacional brasileira.

Bibliografia Básica:

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Metodologia do Ensino Superior. Brasília/DF: ANP, 2007. Disponível em: <http://anp.dpf.gov.br/setoraed.asp>.

GIL, Antonio Carlos. Metodologia do ensino superior. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

PAQUAY, Leopold; PERRENOUD, Philippe; ALTET, Marguerite; CHARLIER, Evelyne. Formando professores profissionais: quais estratégicas? quais competências?. 2. ed. Artmed, 2001.

PERRENOUD, Philippe. Pedagogia diferenciada: das intenções á ação. Artmed, 2007.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. LABORATÓRIO DE ENSINO SUPERIOR. Planejamento e organização de ensino: Um manual programado para o treinamento do professor universitário. 3. ed. Rev e Atual. Globo

Separador

Disciplina

Trabalho de Conclusão de Curso – Orientação de TCC

40 h

Ementa:

1. Orientação individual e em grupo para apresentação formal de trabalho de conclusão de curso. 2. Aspectos metodológicos e formais da monografia. 3. NBR 14.724/2011 – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 4. NBR 6023/2002 – Referências – Elaboração. 5. NBR 10.520/2002 – Citações – Apresentação. 6. NBR 6022/2003. – Apresentação de Artigo em publicação periódica científica impressa.

Bibliografia Básica:

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. DIANA, G. M. Unidade 4 – Formatação de Trabalho Científico. In Metodologia da Pesquisa. Brasília: ANP, 2008. Disponível em: <http://anp.dpf.gov.br/setoraed.asp>.

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. DIANA, G. M. Orientação de Monografia Utilizando Ferramentas do Editor de Texto Word. Texto Aula: Taguatinga, 2007. Disponível em: <http://anp.dpf.gov.br/setoraed.asp>.

ALVES, Maria Bernardete Martins; ARRUDA, Susana Margareth. COMO FAZER REFERÊNCIAS: bibliográficas, eletrônicas e demais formas de documentos. Disponível em <http://www.bu.ufsc.br/framerefer.html>.

CERVO, A. L. e BERVIAN, P. A. Metodologia científica. São Paulo: Makron Books do Brasil, 2000.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) NBR 6023. Informação e Documentação: Referências – Elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

______ NBR 10.520. Informação e Documentação: Citação em Documentos – Apresentação. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em <http://www.cch.ufv.br/revista/pdfs/10520-Citas.pdf>.

______ NBR 14.724. Informação e Documentação: Trabalhos Acadêmicos – Apresentação. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em <http://www.usp.br/prolam/ABNT_2011.pdf>.

______ NBR 6022. Informação e documentação: Artigo em publicação periódica científica impressa – Apresentação. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em <http://www.mestradoadm.unir.br/downloads/715_abnt_nbr_6022___norma_artigo_cientifico.pdf>.

Separador

Disciplina

Introdução à Ciência Policial

30 h

Ementa:

1. Estudos da Polícia. Conceitos fundamentais: polícia e ciência. 2. Origens teóricas das ciências policiais: Justi e Fentanes. 3. Ciências policiais na Colômbia e em Portugal. 4. Ciências policiais na Escola Superior de Polícia. 5. Construção das ciências policiais.

Bibliografia Básica:

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Introdução à Ciência Policial. Brasília/DF: ANP, 2012. Disponível em: <http://anp.dpf.gov.br/setoraed.asp>.

ALVAREZ, Jairo E. S Avances de la Ciencia de policía en América latina, Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 1, n. 1. Brasília: 2010.

ALVAREZ, Jairo Enrique Suárez. La ciencia de policía: un estado del arte. Bogotá: Gonzales Gama impresores, 2009.

BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise comparativa internacional. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2002.

BRODEUR, Jean-Paul. Como reconhecer um bom policiamento: problemas e temas. São Paulo: Edusp, 2002.

COSTA, José Armando da. Fundamentos da polícia judiciária: teoria e prática. Forense, 1982.

PEREIRA, Eliomar da Silva. Teoria da investigação criminal: uma introdução jurídico-científica. Coimbra: Almedina, 2010

VALENTE, Manuel M. G. A ciência policial na sociedade tardo-moderna como fundamento do Estado democrático de direito (ANEXO II, 7): In Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 2, n. 2. Brasília: 2011.

VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. 2ª Ed. Coimbra: Almedina, 2009.

Separador

Disciplina

Teoria Geral da Polícia

30 h

Ementa:

1. Teoria Geral da Polícia: a ciência policial e o ente policial. 2. Polícia: Estado e Poder. 3. Segurança: perspectivas e dimensões. 4. Políticas Públicas e Política Criminal. 5. Cooperação Policial: novos rumos da para-diplomacia policial.

Bibliografia Básica:

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Teoria Geral da Polícia. Brasília/DF: ANP, 2007. Disponível em: <http://anp.dpf.gov.br/setoraed.asp>.

BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise comparativa internacional. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2002.

CATHALA, Fernand. Polícia, mito e realidade. São Paulo: Mestre Jou, 1975.

CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. O futuro de uma ilusão: o sonho de uma nova polícia. Freitas Bastos, 2001.

CHOUKR, Fauzi Hassan Polícia e estado de direito na América Latina. Rio de Janeiro: Lumes Juri, 2004.

MONET, Jean-Claude. Polícia e Sociedade na Europa. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2002

MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: sociologia da força pública. São Paulo: Edusp, 2002.

Separador

Disciplina

Criminologia

30 h

Ementa:

1. Necessidade do Estudo da Criminologia. 2. A Evolução do ‘Crime’ e da Punição. 3. A Criminologia e a Escola Clássica. 4. A Escola Positiva e o Paradigma Etiológico-Explicativo. 5. Criminologia Contemporânea. 6. As Tentativas de Explicação do Crime com Base no Determinismo. 7. Criminologia Marxista. 8. Criminologia Crítica. 9. A Microfísica do Poder de Foucault. 10. Interacionismo/Teoria do Etiquetamento ou do Labelling Approach. 11. Materialismo. 12. Os movimentos contra o imperialismo, o racismo, o sexismo e a guerra. 13. Críticas e Tendências. 14. Os Estigmas como Meta-Regras: Mulher, Raça, Religião e Pobreza no Sistema Penal. 15. Outros Estigmas. 16. Comparações entre a Teoria dos Estigmas como Meta-Regras e a Teoria do Etiquetamento. 17. A Polícia e os Riscos da Seleção de Pessoas com o Efeito das Meta-Regras-Estigmas. 18. Aplicação dos Conceitos da Criminologia na Polícia Federal: Debate.

Bibliografia Básica:

BACILA, Carlos Roberto. Síntese de Direito Penal. 3ª ed. Curitiba: JM, 2001.

BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. Torrieri Guimarães (Trad.). São Paulo: Martin Claret, 2000.

CANTERJI, Rafael Braude Política criminal e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008.

DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes sistemas de política criminal. São Paulo: Manole, 2004.

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra, 1997.

JAKOBS, Günther Fundamentos do direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

KAHN, Túlio. Cidades blindadas: ensaios de criminologia. São Paulo: Sicurezza, 2002.

MAÍLLO, Alfonso Serrano Introdução à criminologia. São Paulo: Revistas dos Tribunais 2007

MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos. 5. ed. Revista dos Tribunais, 2006.

MUNOZ CONDE, Francisco Introdução à criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. Revista dos Tribunais, 1999.

OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e direito penal: o crime precipitado pela vítima. 2. ed. Forense, 2001.

SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública: na nova ordem constitucional. 2. ed. Forense, 2003.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: teoria geral do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

Separador

Disciplina

Política Criminal

30 h

Ementa:

1. Conceitos relacionados a Política e seus atores, na perspectiva geral das Políticas Públicas. 2. Política Criminal e seu impacto na atividade policial. 3. Formulação das políticas públicas de segurança.

Bibliografia Básica:

BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise comparativa internacional. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2002

BOBBIO, Norberto. (2000) Teoria Geral da Política. 6º Edição Editora Campos. “Capítulo 7. Democracia: Os Fundamentos” (p.317-415).

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: Para uma teoria geral da política. 9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

CANTERJI, Rafael Braude. Política criminal e direitos humanos. Livraria do advogado, 2008.

DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes sistemas de política criminal. Barueri: Manole, 2004.

HASSEMER, Winfried. Direito penal: fundamentos, estrutura, política. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

MONET, Jean-Claude. Polícia e Sociedade. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2002.

MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: sociologia da força pública. São Paulo: Edusp, 2002.

VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Política criminal: a acção da polícia na prossecução dos seus vectores e princípios. Brasília: ANP, 2009.

Separador

Disciplina

Teoria da Investigação Criminal

30 h

Ementa:

1. Conceito de investigação criminal. 2. A investigação. 3. A investigação científica. 4. A investigação criminal. 5. Fundamentos da investigação criminal. 6. Os fins da investigação criminal. 7. Os meios da investigação criminal. 8. Teoria da investigação criminal. 9. A investigação como pesquisa. 10. A teoria do crime. 11. As provas criminais. 12. Limites da investigação. 13. Administração e estratégia.

Bibliografia Básica:

ANDRADE, Ivan Moraes de. Polícia judiciária. 2. ed. Forense, 1958.

ANTÓN BARBERÁ, Francisco; LUIS Y TURÉGANO, Juan Vicente de. Policía científica. 3. ed. Tirant lo Blanch, 1998.

BRAZ, José. Investigação Criminal: A organização, o método e a prova. Editora Almedina, 2010.

LOPES JÚNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 3ª Ed. Editora LumenJuris.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MEHMERI, Adílson. Inquérito policial: (dinâmica). São Paulo: Saraiva, 1992.

O'HARA, Charles E.; OSTERBURG, James W. Introdução à criminalista: a aplicação das ciências físicas na descoberta do crime. Rio de Janeiro, USAID, 1964.

O'HARA, Charles. Fundamentals of criminal investigation. 2. ed. [S.l.]: Charles C Thomas, 1961.

PEREIRA, E. S. Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica. Editora Almedina, 2011.

Separador

Disciplina

Teoria Jurídica do Crime

30 h

Ementa:

As teorias contemporâneas do delito e as consequências teóricas e práticas para a sociedade. O sistema clássico. O sistema neokantiano. A conduta biociberneticamente antecipada. A teoria social da ação. A manifestação da personalidade. A teoria da não-evitabilidade. A teoria da imputação objetiva. O sistema funcionalista. A teoria do crime e o nexo com os fins da pena (antigos e novos). O paradigma dos direitos humanos. Ação. Tipicidade. Antijuridicidade. Culpabilidade. Aplicativos na Atividade Policial.

Bibliografia Básica:

BACILA, Carlos Roberto. Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2008.

BITENCOURT, Cézar Roberto. Manual de direito penal: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BITENCOURT, Cézar Roberto; CONDE, Francisco Munoz. Teoria geral do delito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito penal: parte geral: questões fundamentais: a doutrina geral do crime. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl e PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 7ª ed. São Paulo: RT, 2007.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: teoria do delito: introdução histórica e metodológica, ação e tipicidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

Separador

Disciplina

Teoria das Provas Criminais

30 h

Ementa:

1. Prova. Conceito e distinções. Fato, vestígio e prova. Aspectos da prova: objeto, fontes, elementos e meios de prova. Meios de obtenção de prova. 2. Classificação e espécies. Provas reais e pessoais. Provas diretas e indiretas. Prova e indício. 3. O sistema probatório jurídico-processual penal. Provas no CPP. Princípios. Liberdade de produção probatória. Provas típicas e atípicas. Limites. Sistema de valoração probatória. Livre convicção motivada. Proibição de provas ilícitas: Origem, sentido e extensão. Ônus da prova. Prova ilícita por derivação. Exceções à inadmissibilidade de provas ilícitas. 4. Questões específicas. Força probante dos elementos da investigação. A questão do corpo de delito e a “necessidade” de exame. O problema da prova da autoria. Divisão do ônus segundo os elementos da teoria do crime.

Bibliografia Básica:

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. 3. ed. RJ: Lumen Juris, 2006.

FERNANDES, Antônio Scarance. Processo penal constitucional. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

Disciplina

Teoria dos Direitos Fundamentais

30 h

Ementa:

1. Conceito de direito fundamental. Significados objetivo e subjetivo. Categoria e funções. “Dimensões” dos direitos. Eficácia horizontal e vertical. Direitos fundamentais na Constituição. 2. Limites dos direitos. Âmbito de proteção. Princípio da proteção do núcleo essencial. Espécies de limitações. Direitos sem expressa ressalva de lei. Conflitos que justificam restrições. Restrições excepcionais. Estados de crises. 3. Limites às limitações dos direitos. Balizamento e critérios de ação do Estado. Proibição de excesso e proibição por defeito. Colisões de direitos. Concordância e ponderação. A igualdade como postulado de ação não discriminatória. A aplicação da lei geral ao caso específico. A razoabilidade. 4. O postulado da proporcionalidade. A relação entre fins e meios. Adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido restrito.

Bibliografia Básica:

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Malheiros, 2005.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. 3. ed. RJ: Lumen Juris, 2006.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FERNANDES, Antônio Scarance. Processo penal constitucional. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgan. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

Disciplina

Gestão Estratégica da Investigação

30 h

Ementa:

1. Abordagem Epistemológica Vestibular da Investigação Criminal, 2. Teoria da Estratégia, 3. Modelo Estratégico de Lykke Jr., 4. A Investigação Criminal como um Projeto sui generis, 5. Abordagem Estratégica da Investigação Criminal, 6. A Tática (Método) Investigativa Criminal ou Ciclo do Esforço Investigativo Criminal, 7. Plano de Ação Investigativo: Aplicação das Ferramentas do 5W2H e do PDCA à Investigação Criminal.

Bibliografia Básica:

BARBOSA, Adriano M. Ciclo do Esforço Investigativo Criminal. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Volume 1, Número 1, Jan-Jun/2010;

BARBOSA, Adriano Mendes. Combating Terrorism in the Brazilian Tri-Border Area: A Necessary Law Enforcement Strategic Approach. Disponível em http://edocs.nps.edu

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria geral da administração: abordagens prescritivas e normativas da administração. 6. ed. RJ: Campus, 2001.

MALATESTA, Nicola F. Dei. A lógica das provas em matéria criminal, Ed. Bookseller, 2005.

PEREIRA, Eliomar da Silva. Teoria da Investigação Criminal, São Paulo: Editora Almedina, 2010.

SHITSUKA, Ricardo; SHITSUKA, Rabbith I. C. M.; SHITSUKA, Caleb D. W. M.; SHITSUKA, Dorlivete M. Xadrez e a estratégia no dia-a-dia. RJ: Ciência moderna, 2004.

SUN-TZU. A Arte da guerra. 4. ed. RJ: Futura, 2002.

Disciplina

Introdução à Teoria da Ciência

30 h

Ementa:

1. Platão e Aristóteles: precursores de uma teoria da ciência. 2. Experimentação e Ciência Moderna. 3. Descartes, Hume, Kant e o problema da causalidade. 4. Teorias da Ciência no século XX. 5. Explicação e Causalidade. 6. Problemas epistemológicos da ciência. 7. Modelos científicos. 8. O estatuto cognitivo da teoria da ciência como disciplina.

Bibliografia Básica:

BASTOS, Cleverson Leite; CANDIOTTO, Kleber B. B. Filosofia da ciência. Petrópolis: Vozes, 2008.

DESCARTES, René. Discurso do método. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

DUTRA, L. H. de A.: Introdução à Teoria da Ciência. 3ª Ed revista e ampliada. Florianópolis: Editora UFSC, 2009.

DUTRA, Luiz Henrique de A. Pragmática da investigação científica. Ipiranga: Loyola, 2008.

HESSSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulkenkian, 2001. Disponível em: http://www.deboraludwig.com.br/arquivos/kant_criticadarazaopura.pdf.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas: Debates, ciência. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

MOSER, Paul K.; MULDER, Dwayne H.; TROUT, J. D. A teoria do conhecimento: uma introdução temática. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

POPPER, Karl Raimund. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 2007.

Disciplina

Inquérito policial: história e teoria

30 h

Ementa:

1. O inquérito policial: História do inquérito policial no Brasil. 2. Problemas atuais I: A investigação pelo MP e outros órgãos (competência). A “postulação” da autoridade policial em juízo. 3. Problemas atuais II: O problema do sigilo da investigação. Súmula vinculante e vista dos autos. 4. Futuro do inquérito no Brasil. Discussões sobre a extinção do inquérito. Projeto de lei do novo CPP. Projeto de lei sobre Crime Organizado e o IP. 5. Inquérito policial: “Saber-poder” desde sua origem remota e perspectivas em face da realidade futura.

Bibliografia Básica:

DAURA, Anderson Souza. Inquérito policial: Competência e Nulidades. 3ª Ed. Curitiba: Juruá, 2009.

FOUCALT, Michel. A verdade e as formas jurídicas, 2ª Ed. Rio de Janeiro: Departamento de Letras PUC, 2001.

MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 2. ed. Millennium, 2000.

MEHMERI, Adílson. Inquérito policial: (dinâmica). São Paulo: Saraiva, 1992.

QUEIRÓZ FILHO, Dilermando. Inquérito policial. RJ: Esplanada-ADCOAS, 2000.

ROVEGNO, André. O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Campinas: Bookseller, 2005.

SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Inquérito policial e ação penal: indagações, doutrina, jurisprudência, prática. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

SILVA, Ayres Luiz Ferreira da; DUARTE, Beatriz Ely. Inquérito policial: teoria e prática programada. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1995.

SILVA, José Geraldo da. O inquérito Policial e a Polícia Judiciária. São Paulo: Editora Millennium, 2009.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

Separador

Disciplina

Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito

30 h

Ementa:

1. A polícia judiciária. A polícia no mundo e no Brasil. 2. A evolução estatal como fator determinante da trajetória pelos séculos 3. O Estado Democrático de Direito brasileiro, a realidade nacional o papel reservado à Polícia. 4. A Polícia Judiciária na Constituição brasileira de 1988 e sua fidelidade aos paradigmas democráticos.

Bibliografia Básica:

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer et al. São Paulo: RT, 2002.

ZACCARIOTTO, José Pedro. Portaria DGP 18/98 e polícia judiciária democrática. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, v. 769, p. 461-479, nov. 1999.

_______. A Polícia Judiciária no Estado Democrático. Sorocaba: Brasilian Books, 2005.

Separador

Disciplina

Verdade e Investigação

30 h

Ementa:

1. Teorias clássicas da verdade. Correspondência. Teoria semântica. Correspondência e verossimilhança. Verdade e significado. Verdade aproximada e adequação empírica. Teorias epistêmicas. 2. Concepção alternativa da verdade. Problema dos portadores de verdade. Verdade como acordo. 3. Análise da pragmática da investigação. Verdade como ferramenta da investigação. Papel das regras e convenções. Conformidade da investigação. Etapas da investigação.

Bibliografia Básica:

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

DUTRA, L. H. de A.: Verdade e Investigação: o problema da verdade na teoria do conhecimento. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 2001.

DUTRA, Luiz Henrique de A. Pragmática da investigação científica. Ipiranga: Loyola, 2008.

FOUCAULT, Michel, A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. PUC/RJ, 2003.

HAACK, Susan. Filosofia das Lógicas. São Paulo: UNESP, 2002.

NORRIS, Christopher. Epistemologia: conceitos-chaves em filosofia. Artmed, 2007.

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Disciplina

Lógica e Investigação

30 h

Ementa:

1. Introdução: lógica, argumentação e filosofia. 2. Lógica Aristotélica: elementos de silogística aristotélica. 3. Lógica proposicional: operadores verofuncionais e tabelas de verdade. 4. Lógica formal e lógica jurídica. 5. Dedução e indução. 6. Argumentação e Falácias 7. Análise lógica: mundos possíveis, hipóteses e investigação.

Bibliografia Básica:

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. 2. ed. São Paulo: Landy, 2005.

GOLDSTEIN, Lawrence; BRENNAN, Andrew; DEUTSCH, Max; LAU, Joe Y. F. Lógica: conceitos-chave em filosofia. Artmed, 2007.

HAACK, Susan. Filosofia das lógicas. São Paulo: Unesp, 2002.

HEGENBERG, Leonidas. Dicionário de lógica. São Paulo: Pedagórica e universitária, 1995.

MORTARI, Cezar A. Introdução à Lógica. São Paulo: Editora UNESP/Imprensa Oficial do Estado, 2001.

PERELMAN, Chaim. Justiça e direito: nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

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Disciplina

Métodos e Técnicas de Pesquisa

30 h

Ementa:

1. O processo de produção do conhecimento sociológico. 2. Questões fundamentais sobre a natureza da ciência, suas condições de objetividade e subjetividade. 3. Elementos principais de um projeto de pesquisa: o objeto de pesquisa, a fundamentação teórica, o problema e a hipótese de pesquisa. 4. Principais técnicas utilizadas na pesquisa sociológica.

Bibliografia Básica:

BERVIAN, Pedro A.; CERVO, Amado Luiz; SILVA, Roberto da. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2007.

BLALOCK JR, H. M. Introdução à pesquisa social. RJ: Zahar, s.d.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Métodos de pesquisa nas relações sociais. 10. ed. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária Ltda, 1983.

GOODE, William J.; Hatt Paul K.. Métodos em pesquisa social. 7.ed. ed. Nacional, s.d.

HEGENBERG, Leonidas; SILVA, Mariluze Ferreira de Andrade e. Métodos. São Paulo: EPU, 2005.

POPPER, K. R.Conhecimento objetivo: Uma abordagem evolucionária. Belo Horizonte: Itatiaia, 1999.

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Disciplina

Hermenêutica e Lógica Jurídica

30 h

Ementa:

A interpretação das normas jurídicas. Os procedimentos interpretativos. As fontes do direito. A constituição interpretada. A postura interpretativa axiomática dedutiva da constituição. A postura interpretativa axiológica teleológica da constituição. O ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o direito adquirido na constituição. A questão da completude e da coerência do ordenamento jurídico.

Bibliografia Básica:

FERNANDEZ, Atahualpa. Argumentação jurídica e hermenêutica. São Paulo: Imprensa jurídica, 2009.

FRIEDE, Reis. Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

GALLONI, Bráulio Cézar da Silva. Hermenêutica constitucional. São Paulo: Pillares, 2005.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 10ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

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