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Restrições de Atendimento e Alterações de Procedimento na PF

por imprensa publicado 17/03/2020 14h31, última modificação 02/04/2020 08h19
Mudanças ocorrem para adaptar a rotina do órgão à decretação de situação de emergência em saúde pública

Portaria da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos estabelece suspensão de processos punitivos e prorrogação de processos autorizativos

Portaria publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2020, estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de processos autorizativos no âmbito das áreas afetas à CGCSP.

 

Passaporte

Instruções para solicitantes de passaporte.

 

Polícia Federal esclarece sobre alterações no atendimento das áreas de Segurança Privada, Produtos Químicos e Armas de Fogo

Atividades de Segurança Privada, Produtos Químicos e Armas de Fogo serão afetadas em virtude da adoção de medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19

 

Polícia Federal esclarece sobre alterações nos atendimentos e atividades de Polícia de Imigração

Orientações foram divulgadas em virtude da adoção de medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19