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Polícia Federal combate concessão de benefícios previdenciários irregulares em Pernambuco

Ação contou com o apoio da Força Tarefa Previdenciária e da CGINT da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
por publicado: 22/10/2019 10h00 última modificação: 23/10/2019 09h02

Recife/PE - A Polícia Federal deflagrou, na manhã de ontem (22/10), a Operação DÉJÀ VU visando apurar crimes contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de aposentadorias por idade e pensões por morte para segurados especiais na condição de trabalhador rural. 

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jardim/PE. Houve também a determinação judicial de suspensão de uma aposentadoria e afastamento das funções da servidora que concedeu os benefícios previdenciários. Esta servidora, que já se encontra aposentada, já fora alvo da Operação Tabocas, que ocorreu no dia 26/03/2018.

As investigações tiveram início em 2016, sendo possível identificar irregularidades como declarações de atividade rural ideologicamente falsas, utilização de documentos falsos e inserção de dados no sistema atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural – segurado especial. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

Segundo a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista – CGINT, da Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, estima-se um prejuízo aproximado de R$ 600 mil com o pagamento dos benefícios identificados, obtidos de forma indevida. Contudo, com a deflagração desta operação, a economia gerada é de pelo menos R$ 1,9 milhão, em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de vida média da população brasileira segundo IBGE.

Para o cumprimento dos quatro mandados de busca e apreensão foram alocados 17 policiais federais e 1 servidor da CGINT.

A operação recebeu o nome de Déjà Vu, considerando o significado do termo que nos remete a sensação de já ter visto o fato acontecer anteriormente, no caso específico, fraudes praticadas com o mesmo modus operandi.

 

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