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Portaria No. 4864/2014-DG/DPF, de 29 de Outubro de 2014

Alterar os itens 15, 15.1, 15.2, 16.5, 16.8, 18 e 18.1 constantes dos Anexos XV, XVI e XVIII da Portaria no. 3997/2013-DG/DPF, de 24 de outubro de 2013, publicada no Boletim de Serviço no. 208, de 25 de outubro de 2013.

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

BRASÍLIA-DF, QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2014

BOLETIM DE SERVIÇO No. 206

 

 

PORTARIA No. 4864/2014-DG/DPF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

 

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 28 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria no. 2.877, de 30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU no. 1, de 2 de janeiro de 2012,

 

CONSIDERANDO as informações constantes nos processos SIAPRO SR/DPF/PB no.08375.000256/2014-84, SIAPRO SR/DPF/PI no. 08410.010785/2014-12, Memorando no. 2591/2014-DPF/LDA/PR-GAB, de 18 de setembro de 2014 e mensagens eletrônicas, no tocante às circunscrições da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná; e

 

CONSIDERANDO que a alteração irá resultar na melhoria dos trabalhos desenvolvidos pelas descentralizadas no âmbito da SR/DPF/PB, da SR/DPF/PI e da SR/DPF/PR, contribuindo para uma maior eficiência, economia e celeridade das diligências policiais na região,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1o. Alterar os itens 15, 15.1, 15.2, 16.5, 16.8, 18 e 18.1 constantes dos Anexos XV, XVI e XVIII da Portaria no. 3997/2013-DG/DPF, de 24 de outubro de 2013, publicada no Boletim de Serviço no. 208, de 25 de outubro de 2013, para modificar o seguinte:

 

a) mudar a nomenclatura dos municípios paraibanos de Campo de Santana para Tacima; de Santarém para Joca Claudino; e de Seridó para São Vicente do Seridó;

 

b) ajustar a circunscrição policial da SR/DPF/PB, que passa a abarcar todos os municípios da área sob jurisdição da Justiça Federal de João Pessoa e Guarabira;

 

c) ajustar a circunscrição policial da DPF/CGE/PB, que passa a compreender todos os municípios da área sob jurisdição da Justiça Federal de Campina Grande e Monteiro;

 

d) ajustar a circunscrição policial da DPF/PAT/PB, que passa a abranger todos os municípios da área sob jurisdição da Justiça Federal de Patos e Sousa;

e) excluir os municípios de Barras, Boa Hora, Cabeceiras do Piauí, Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios e Porto, da circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba (DPF/PHB/PI), incluindo-os na circunscrição da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí (SR/DPF/PI); e

 

f) excluir os municípios de Figueira, Ortigueira e Sapopema da circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Londrina (DPF/LDA/PR), incluindo-os na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa (DPF/PGZ/PR).

 

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço e altera a Portaria no. 3997/2013-DG/DPF, de 24 de outubro de 2013.

 

ANEXO XV – PARAÍBA

 

15 – Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba – SR/DPF/PB

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 61 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: JOÃO PESSOA

 

Alagoinha, Alhandra, Araçagi, Araruna, Baia da Traição, Bananeiras, Bayeux, Belém, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Capim, Casserengue, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea e Tacima.

 

15.1 – Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB – DPF/CGE/PB

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 72 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: CAMPINA GRANDE

 

Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Assis Chateaubriand, Assunção, Baraúna, Barra de Santana, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juazeirinho, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Monteiro, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra Redonda, Soledade, Sossêgo, Sumé, Taperoá, Tenório, Umbuzeiro e Zabelê.

 

15.2 – Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB – DPF/PAT/PB

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 90 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: PATOS

 

Água Branca, Aguiar, Aparecida, Areia de Baraúnas, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Jericó, Joca Claudino, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Lastro, Livramento, Mãe d'Água, Malta, Manaíra, Marizópolis, Mato Grosso, Maturéia, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho d'Água, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Mamede, Serra Grande, Sousa, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Várzea, Vieirópolis e Vista Serrana.

 

 

ANEXO XVI – PARANÁ

 

16 – Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná – SR/DPF/PR

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 43 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: CURITIBA

 

Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bituruna, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Cruz Machado, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, General Carneiro, Itaperuçu, Lapa, Mallet, Mandirituba, Paula Freitas, Paulo Frontin, Piên, Pinhais, Piraquara, Porto Amazonas, Porto Vitória, Quatro Barras, Quitandinha, Rebouças, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná e União da Vitória.

 

16.1 – Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR – DPF/CSC/PR

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 66 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: CASCAVEL

 

Ampére, Anahy, Assis Chateaubriand, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Bom Jesus do Sul, Braganey, Cafelândia, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante d’Oeste, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Francisco Beltrão, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Juranda, Lindoeste, Manfrinópolis, Maripá, Marmeleiro, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pérola d’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Quarto Centenário, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Realeza, Renascença, Roncador, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge d’Oeste, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Toledo, Três Barras do Paraná, Tupãssi, Ubiratã, Vera Cruz do Oeste e Verê.

 

16.2 – Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR – DPF/FIG/PR

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 12 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: FOZ DO IGUAÇU

 

Céu Azul, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu.

 

16.3 – Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR – DPF/GRA/PR

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 31 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: GUAÍRA

 

Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Guaíra, Guaporema, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Mercedes, Pato Bragado, Perobal, Pérola, Rondon, São Jorge do Patrocínio, Tapejara, Tapira, Terra Roxa, Tuneiras do Oeste, Umuarama, Alto Paraíso e Xambrê.

 

16.4 – Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR – DPF/GPB/PR

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 42 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: GUARAPUAVA

 

Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Bom Sucesso do Sul, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Diamante do Sul, Foz do Jordão, Goioxim, Guarapuava, Honório Serpa, Inácio Martins, Itapejara d'Oeste, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Mangueirinha, Manoel Ribas, Mariópolis, Marquinho, Mato Rico, Nova Laranjeiras, Palmas, Palmital, Pato Branco, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Prudentópolis, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Maria do Oeste, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina, Turvo, Virmond e Vitorino.

 

16.5 – Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR – DPF/LDA/PR

 

CIRCUNSCRIÇAO: 85 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: LONDRINA

 

Abatiá, Alvorada do Sul, Andirá, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Assaí, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambará, Cambé, Carlópolis, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Cruzmaltina, Faxinal, Florestópolis, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guapirama, Guaraci, Ibaiti, Ibiporã, Itambaracá, Ivaiporã, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Japira, Jardim Alegre, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Londrina, Lunardelli, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Pinhalão, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São João do Ivaí, São José da Boa Vista, São Pedro do Ivaí, São Sebastião da Amoreira, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz.

 

16.6 – Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR – DPF/MGA/PR

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 88 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: MARINGÁ

 

Alto Paraná, Amaporã, Ângulo, Araruna, Astorga, Atalaia, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Cambira, Cafeara, Campo Mourão, Cianorte, Colorado, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Floraí, Floresta, Flórida, Goioerê, Guairaçá, Iguaraçu, Inajá, Indianópolis, Iretama, Itaguajé, Itambé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japurá, Jardim Olinda, Jussara, Loanda, Lobato, Luiziana, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Marilena, Maringá, Mirador, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Londrina, Nova Tebas, Ourizona, Paiçandu, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Peabiru, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Quinta do Sol, Rancho Alegre d'Oeste, Sabáudia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Pedro do Paraná, São Tomé, Sarandi, Tamboara, Terra Boa, Terra Rica e Uniflor.

 

16.7 – Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR – DPF/PNG/PR

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 7 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: PARANAGUÁ

 

Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

 

16.8 – Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR – DPF/PGZ/PR

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 24 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: PONTA GROSSA

 

Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Fernandes Pinheiro, Figueira, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Reserva, Sapopema, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, e Ventania.

 

 

ANEXO XVIII – PIAUÍ

 

18 – Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí – SR/DPF/PI

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 198 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: TERESINA

 

Acauã, Agricolândia, Água Branca, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alto Longá, Altos, Alvorada do Gurguéia, Amarante, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barras, Barra d'Alcântara, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa Hora,  Bocaina, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Coivaras, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curral Novo do Piauí, Curralinhos, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Domingos Mourão, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guadalupe, Guaribas, Hugo Napoleão, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Lagoinha do Piauí, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Olho d'Água do Piauí, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Paquetá, Parnaguá, Passagem Franca do Piauí, Patos do Piauí, Pau d'Arco do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro II, Pedro Laurentino, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Porto, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Gonçalo do Piauí, São João da Canabrava, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luis do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Teresina, União, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.

 

18.1 – Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI – DPF/PHB/PI

 

CIRCUNSCRIÇÃO: 26 municípios

MUNICÍPIO-SEDE: PARNAÍBA

 

Batalha, Bom Princípio do Piauí, Brasileira, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Esperantina, Ilha Grande, Joaquim Pires, Joca Marques, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira, São João do Arraial e São José do Divino.