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Colegiados da Polícia Federal

Aqui você encontra os órgãos colegiados que Polícia Federal preside, coordena ou participa, de acordo com o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.


COLEGIADOS DA POLÍCIA FEDERAL

Nome do colegiadoFundamento LegalEmenta
Comitê  central  e  comitês regionais   de   Gestão   de PessoasPortaria   nº   9003-DG/PF, de  11  de  dezembro  de
2018
Institui o comitê central e os comitês regionais de Gestão de Pessoas com o objetivo de gerir e implementar a Política de Gestão de Pessoas da Polícia Federal.
Equipes de Treinamento e Desenvolvimento Equipe - T&D no âmbito da DGP/PFInstrução Normativa nº 08- DG/DPF, de 07 de dezembro de 2004Institui o Comitê Gestor de Capacitação - CGC, no âmbito da Academia Nacional de Polícia, as Equipes de Treinamento e Desenvolvimento, no âmbito das
unidades centrais e Superintendências Regionais, e dá outras providências.
Comissão Própria de Avaliação no  âmbito da DGP/PFLei 10.861 criada pela portaria 2840/2013 ANP / BS 01/03/2013Institui a Comissão Própria de Avaliação - CPA da Academia Nacional de Polícia - ANP e aprova o seu Regimento Interno.9 
Comitê Gestor de Capacitação no  âmbito da DGP/PFPortaria 6220 DG/PF BS 55
de 22/03/2016
Institui o Comitê Gestor de Capacitação - CGC, no âmbito da Academia Nacional de Polícia, as Equipes de Treinamento e Desenvolvimento, no âmbito das
unidades centrais e Superintendências Regionais, e dá outras providências 
Comissão de Investigação Social no âmbito dos concursos públicos para provimento de cargos policiais da Polícia FederalIN nº 60/2012-DG/PF de 17/04/2012Estabelece normas disciplinadoras de organização e funcionamento da Comissão de Investigação Social no âmbito dos concursos públicos para provimento de cargos policiais da Polícia Federal.
Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - GPRED no âmbito da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas e Facções Criminosas no âmbito da DICOR/PFPortaria nº 088-
CGPRE/DICOR/PF, de 29
de agosto de 2018
Regulamenta a constituição e as atribuições dos Grupos de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - GPREDs no âmbito da Polícia Federal.
Grupo  de  Prevenção  ao uso indevido de Drogas - GPRED no âmbito da DICOR/PFInstrução   Normativa   nº
123-DG/PF,  de  8  de  maio de 2018
Regulamenta a constituição e as atribuições dos Grupos de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - GPREDs no âmbito da Polícia Federal.
Comissão de Ética - CEArt. 3º, da Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de
2018
Constitui, no âmbito da Polícia Federal, a Comissão de Ética de que trata o Capítulo
II do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal'
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CPAD no âmbito da DLOG/PFPortaria nº 3294-DG/DPF, de 6 de fevereiro de 2013Designa servidores para compor a Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos.
Comissão    Nacional    de Segurança    Pública    nos Portos,  Terminais  e  Vias Navegáveis - CONPORTOS no âmbito da DIREX/PFCriado pelo Decreto 1.507 de   30   de   maio   1995. Portaria MJ nº 344, de 29
de  fevereiro  de  2016,  a qual altera a Portaria MJ
Dispõe sobre a Comissão    Nacional    de Segurança    Pública    nos Portos,  Terminais  e  Vias Navegáveis - CONPORTOS no âmbito da DIREX/PF
Comissão de inventário da SR/PF/SP e unidades descentralizadas.Artigo 87 do Decreto 200/67, a MOC. 001/2017-DLOG, e a 2018/0758510-SECONT/COF/DLOG mensagem SIAFI de 28/05/2018Constitui a Comissão de Comissão de inventário da SR/PF/SP e unidades descentralizadas.
Desfazimento de bens móveis diversos, como de informática, eletrônicos, mobiliário e maquinários, pertencentes ao acervo patrimonial desta Superintendência Regional e respectivas Delegacias descentralizadas, e que estejam classificados como inservíveis, ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos no âmbito da SR/PF/SP.PORTARIA Nº 1053 - GAB/SR/PF/SP, DE 23 DE MAIO DE 2019Constitui a Comissão de Desfazimento de bens móveis diversos, como de informática, eletrônicos, mobiliário e maquinários, pertencentes ao acervo patrimonial desta Superintendência Regional e respectivas Delegacias descentralizadas, e que estejam classificados como inservíveis, ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos no âmbito da SR/PF/SP. 
Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos desta SR/PF/AC, conforme a Lei nº 10.357/2001.PORTARIA Nº 103/2018-SR/PF/ACInstitui a Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos desta SR/PF/AC
Comissão de Baixa de Bens de Pequeno Valor/Coletes Balísticos da Superintendência Regional – SR/PF/AC.PORTARIA Nº 190/2018-SR/PF/AC Insitui a Comissão de Baixa de Bens de Pequeno Valor/Coletes Balísticos da
Superintendência Regional – SR/PF/AC
Grupo de Prevenção ao uso indevido de Drogas -
GPRED no âmbito da SR/PF/ES.
Portaria 600/2012 - GAB/SR/PF/ESDesigna servidores para compor o Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – GPRED/SR/PF/ES.
Comitê Central de Gestão de Pessoas no âmbito da SR/PF/ESPortaria nº 782/2019 - SR/PF/ESProcede a criação do Comitê Regional de Gestão de Pessoas da SR/PF/ES em cumprimento ao determinado na Portaria Nº 9.0003 do Diretor Geral da Polícia Federal.
Grupo de Fiscalização e Controle de Produtos Químicos SR/PF/ESPortaria 41/2015-SR/PF/ESConstitui o Grupo de Fiscalização e Controle de Produtos Químicos e designa servidores para composição do Grupo.
Grupo de Prevenção ao uso indevido de Drogas - GPRED no âmbito da SR/PF/SEPORTARIA Nº 154-SR/PF/SE, de 18/05/2018Dispõe sobre as normas e procedimentos para a criação, instituição e
funcionamento do Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas no
âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de
Sergipe.
Comissão  Permanente T & D no âmbito da SR/PF/ROPortaria nº 1270/2018-GAB/SR/PF/RO DE 11/09/2018Constitui a Comissão T&D no âmbito da SR/PF/RO. 
Comissão Vistoria da SR/PF/ROPortaria nº 021/2006-GAB/SR/PF/RO de 28/03/06Constitui a Comissão de Vistoria na Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO
Comissão Permanente de Armamento e Tiro/CATPortaria nº 1177/2017-GAB/SR/PF/ROInstitui Comissão Permanente de Armamento e Tiro no âmbito da SR/PF/RO
Comissão de Vistoria da DPF/GMI/ROPortaria 805/2014 - GAB/SR/PF/RO - de 10/01/14Institui a Comissão de Vistoria na Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO
Comissão de Vistoria da DPF/JPN/ROPortaria 1062/2016 - GAB/SR/PF/RO - de 08/03/16Institui a Comissão de Vistoria na Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO
Comissão de Vistoria da DPF/VLA/ROPortaria 725/2013 - GAB/SR/PF/RO - de 08/08/13Institui a Comissão de Vistoria na Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO
Comissão de Gerenciamento de SiscartPortaria n° 1209 /2018/GAB/SR/PF/RO - de 02/05/2018Constitui a Comissão de Gerenciamento do SISCART, para atuar em toda a circunscrição do Estado de Rondônia
Comissão Permanente de Identificação, Classificação, Avaliação e Desfazimento de bens patrimoniais e de consumo inservíveis no âmbito da SR/PF/MSPORTARIA Nº 1356/2019 - SR/PF/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2019Constitui a Comissão Permanente de IdenBficação, Classificação, Avaliação e Desfazimento de bens patrimoniais e de consumo inservíveis, pertencentes à Polícia Federal no MS – SR/PF/MS
Comissões de Vistoria – CV’s, unidades vinculadas às Delegacias de Polícia Federal descentralizadas desta Superintendência Regional, responsáveis pela fiscalização e controle das atividades de segurança privada, no âmbito de suas circunscrições no âmbito da SR/PF/MSPORTARIA Nº 1361- SR/PF/MS, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Consitui e designa membros para as Comissões de Vistoria – CV’s, unidades vinculadas às Delegacias de Polícia Federal descentralizadas desta Superintendência Regional, responsáveis pela fiscalização e controle das aBvidades de segurança privada, no âmbito de suas
circunscrições
Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos no âmbito da SR/PF/MSPORTARIA Nº 1362 - SR/PF/MS, DE 26 DE JUNHO DE 2019Constitui a Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos no âmbito da SR/PF/MS
Comissão Especial para realizar o levantamento físico dos bens móveis, imóveis e de material de consumo, confecção dos respectivos termos de responsabilidade, e o recolhimento do material considerado inservível, no âmbito da SR/PF/MS e Delegacias descentralizadas no âmbito da SR/PF/MSPORTARIA Nº 1363/2018 - SR/PF/MS, DE 07 DE JUNHO DE 2018.Consitui Comissão Especial para realizar o levantamento físico dos bens móveis, imóveis e de material de consumo, confecção dos respectivos termos de responsabilidade, e o recolhimento do material considerado inservível, no âmbito da SR/PF/MS e Delegacias descentralizadas
Comissão Especial com a finalidade de realizar levantamento, análise, digitalização, anexação ao SISCART e destruiçã  dos dossiês de Inquéritos Policiais físicos  no âmbito da SR/PF/MS.PORTARIA Nº 1364/2019 - SR/PF/MS, de 26 de junho de 2019Constitui Comissão Especial com a finalidade de realizar levantamento, análise, digitalização, anexação ao SISCART e destruição dos dossiês de Inquéritos Policiais físicos nesta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL – SR/PF/MS
Comissão para a Coleta Seletiva Solidária  no âmbito da SR/PF/MS.PORTARIA Nº 1365/2019 - SR/PF/MS, DE 26 de JUNHO DE 20199Constituir Comissão para a Coleta Seletiva Solidária com o fim de atender às determinações contidas nos §§ 2º e 3º do artigo 5º do Decreto nº 5.940/2006
Equipe de Treinamento e Desenvolvimento (Equipe de T & D) no âmbito da SR/PF/MS.PORTARIA Nº 1367-SR/PF/MS, DE 26 de junho DE 2019

 
 Constitui a Equipe de Treinamento e Desenvolvimento (Equipe de T & D) no âmbito da SR/PF/MS
Grupo de Armamento, Tiro e Treinamento Operacional – GATT no âmbito da SR/PF/MS.PORTARIA Nº 1369-SR/PF/MS, DE 26 de junho de 2019

 
Cria o Grupo de Armamento, Tiro e Treinamento Operacional – GATT; disciplina a atuação, nos eventos de educação continuada, dos Instrutores de Armamento e Tiro, de Ensino Operacional, de Educação Física, de Defesa Pessoal e de Pronto Socorrismo Aplicado à Atividade Policial e dá outras providências.
Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul – GPRED/SR/PF/MSPORTARIA Nº 1372 - SR/PF/MS, DE 26 DE JUNHO DE 2019Institui o Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul – GPRED/SR/PF/MS
Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Alagoas - SR/PF/ALPORTARIA Nº 1371 - SR/PF/AL, DE 18 DE JUNHO DE 2019

 
Institui o Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Alagoas – GPRED/SR/PF/AL
Grupo de Identificação - GID/DREX/SR/PF/ALPORTARIA Nº 1377 - SR/PF/AL, DE 08 DE JULHO DE 2019Insitui no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, o Grupo de Identificação - GID/DREX/SR/PF/AL, incumbido dos procedimentos relacionados à identificação de natureza civil e criminal realizados pela Polícia Federal neste Estado.