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Ouvidoria da Polícia Federal

A Ouvidoria da Polícia Federal tem por objetivo intermediar a relação da instituição com a sociedade, atuando como instância de participação social, responsável pelo tratamento, nesse contexto, das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados pelo órgão, com vistas ao aprimoramento da gestão.

Vinculada diretamente ao Gabinete da Direção-Geral, é responsável por receber, examinar e tratar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação referentes a procedimentos e ações do órgão.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado para viabilizar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no que tange a pedidos de acesso a informações, também é de atribuição da Ouvidoria.


OUVIDORA

Delegada de Polícia Federal Marianne Ewerton


Perguntas Frequentes

ANTES DE ENCAMINHAR SUA MANIFESTAÇÃO:

Verifique se sua demanda encontra-se entre as hipóteses abaixo:

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Caso não tenha encontrado em nosso site as informações ou orientações que deseja, poderá encaminhar sua manifestação diretamente à Ouvidoria da Polícia Federal por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo (e-Ouv), lembrando que é necessário o fornecimento de todas as informações úteis ao entendimento de sua demanda, como números de protocolo, locais e datas dos fatos, unidade do atendimento, nomes ou outros dados de identificação de pessoas envolvidas, dentre outras.

Você pode enviar reclamações, elogios, sugestões, denúncias e solicitações.

Seja bem específico(a) sobre o que espera da Ouvidoria, para que possamos atender da melhor forma.

Lembramos que pedidos de acesso a informação, nos termos da Lei de Acesso à Informação, deverão ser enviados por meio do formulário eletrônico disponível em www.acessoainformacao.gov.br

Esta página foi útil? Conte para a gente. Faça sua crítica, sugestão ou elogio pelo e-Ouv.


Legislação sobre Ouvidoria





  • Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012: Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento;




  • Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017: Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário;


  • Decreto 9492, de 05 de setembro de 2018: Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União;




  • IN nº 05, de 18 de junho de 2018:  Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 3.460, de 26 de junho de 2017;


Relatórios da Ouvidoria