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É obrigatório incluir a fotografia no cadastro?

por Serviço de Segurança Aeroportuária publicado 17/05/2018 21h00, última modificação 26/04/2019 14h00

A fotografia é item obrigatório do cadastro, devendo ser incluída no momento da confecção do registro, conforme os requisitos mínimos exigidos.

Não estando a fotografia incluída no cadastro inicial conforme os padrões estabelecidos, o setor de credenciamento do aeroporto poderá, a depender de questões técnicas, tirar uma nova fotografia e incluí-la no momento da validação dos dados cadastrados ou então recusar o cadastro e exigir a apresentação de um novo por parte  do requerente, atendendo às especificações estabelecidas.