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Estou separado (a) a de um(a) estrangeiro(a) que obteve a permanência com base em casamento comigo. Ele continua tendo direito a permanecer no país como permanente mesmo depois de não estarmos mais juntos?

A permanência com base em casamento é garantida a partir do fato que a gerou. Todavia, o processo pode ser revisto pelo Ministério da Justiça a qualquer momento, com a consequente perda da permanência, se houver algum tipo de comunicação ou denúncia àquele Ministério ou mesmo ex officio.

Entretanto, se o casal tiver filho nascido no Brasil, o interessado poderá solicitar a permanência com fundamento na prole, desde que o filho esteja sob dependência econômica do estrangeiro.

A legislação sobre estrangeiros no Brasil pode ser encontrada na seção sobre estrangeiros do site do Ministério da Justiça ou obtida através de e-mail (estrangeiros@mj.gov.br) ou telefone (61) 2025-3232 / 98908.