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Por motivos alheios à minha vontade, permaneci mais de 02 (dois) anos ininterruptos fora do país. Perdi a minha residência por prazo indeterminado?

por casali.hca publicado 01/07/2016 02h34, última modificação 30/04/2018 11h23

O imigrante que ficar mais de dois anos fora do país, poderá perder a residência por prazo indeterminado por se ausentar do País por período superior a dois anos sem apresentação de justificativa.

Após instaurado processo para perda da residência por prazo indeterminado, será feita a notificação ao imigrante, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentação de defesa, no prazo de dez dias.

O imigrante poderá, por meios próprios ou por defensor constituído, apresentar defesa e fazer uso dos meios e dos recursos admitidos em direito, inclusive tradutor ou intérprete,

O imigrante que, regularmente notificado, não apresentar defesa será considerado revel, dando-se curso ao procedimento.