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Mato Grosso do Sul

por Divisão de Comunicação Social publicado 01/03/2010 08h00, última modificação 18/11/2019 14h59
Publicações referentes à Lei de Migração

Autos de Infração

por FLAVIA RENATA MATOS MICHEL publicado 30/01/2018 14h54, última modificação 23/03/2020 11h33

Autos de Infração - Leia mais…

Autorizações de Residência

por FLAVIA RENATA MATOS MICHEL publicado 30/01/2018 14h55, última modificação 10/03/2020 11h03

Autorizações de Residência - Leia mais…

Inquéritos de Expulsão

por FLAVIA RENATA MATOS MICHEL publicado 06/11/2018 14h57, última modificação 26/03/2020 18h48
Notificações e publicações em inquéritos de expulsão
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO DE EXPULSÃO por MARCOS RODRIGO BALEN — última modificação 08/08/2018 15h51
MARIA LUCIANA CORONEL
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO DE EXPULSÃO por MARCOS RODRIGO BALEN — última modificação 08/08/2018 15h53
MARIA SUSANA GALLI
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO DE EXPULSÃO por MARCOS RODRIGO BALEN — última modificação 08/08/2018 15h54
SINFORIANA BORDON PORTILLO
Inquérito de Expulsão - Intimação (DANIEL IRALA ESCOBAR) por Andre Duarte — última modificação 04/09/2018 15h15
Por determinação do Delegado de Polícia Federal LUCCAS RIBEIRO DE SOUZA D'ATHAYDE, lotado e em exercício na DPF/PPA/MS, no uso de suas atribuições legais, faz saber ao estrangeiro DANIEL IRALA ESCOBAR, de nacionalidade paraguaia, nascido em 16/05/1989, filho de Guilhermina Escobar e Damião Irala Escobar, estando em local incerto e não sabido, que foi instaurado Inquérito Policial para efeito de sua expulsão do território nacional, com observância nos termos dos artigos 192, inciso II, e 195, §1º e 2º, II, assim como do art. 197, paragrafo único, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Leu nº 13455/2017, em razão de ter sido condenado nos autos do Processo nº 0002774-69.2009.8.12.0004, da Justiça Estadual de Amambai/MS, ficando o estrangeiro desde já intimado a comparecer à Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã/MS, localizada na Avenida Presidente Vargas, 70, centro, Ponta Porã/MS, telefone (67) 34370500, no dia 11/09/2018, às 14h, para ser ouvido em Auto de Qualificação e Interrogatório, podendo se fazer acompanhar por advogado privado ou Defensor Público da União. Através do presente, fica o expusão também cientificado de que a sua ausência implicará em revelia, ficando, neste caso, a sua defesa a cargo da Defensoria Pública da União ou defensor dativo, servindo a publicação da presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CARVALHO por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 24/10/2018 13h29
IPE nº 0005/2017 - SR/PF/MS
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - JUANITO ROLIN LLORENTY PUTARE por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 25/10/2018 10h52
IPE - 001/2017
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - MORENO GORI por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 25/10/2018 12h00
IPE nº 003/2017
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - BENITO VALENTIM VERA CASTRO por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 01/11/2018 14h26
IPE 04/2018 - SR/PF/MS
NOTIFICAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE EXPULSÃO DE RICARDO DARIO SANABRIA VERA por Getulio Mozzaquatro — última modificação 25/01/2019 09h04
Processo nº 08001.001057/2017-84 RICARDO DARIO SANABRIA VERA
IPE - Notificação por Edital - CLAUDINA RAMOS NICOLAS por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 28/03/2019 13h58
Inquérito de Expulsão nº 01/2019 - SR/PF/MS.
IPE - Notificação por Edital - CRISTINA SOLIS ABEL por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 28/03/2019 13h41
Inquérito de Expulsão nº 02/2019 - SR/PF/MS.
IPE - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - MARCELINA NINA APAZA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 19/03/2019 14h16
Inquérito de Expulsão nº 04/2019 - SR/PF/MS.
IPE - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - GRACIELA VELAZQUEZ por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 27/03/2019 10h49
Inquérito de Expulsão nº 07/2019 - SR/PF/MS
IPE - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - LIMBER BAZAN PEDRAZA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 19/03/2019 14h18
Inquérito de Expulsão nº 06/2019 - SR/PF/MS.
IPE - NOTIFICAÇÃO - IRMA FLORES DE LLANOS por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 27/03/2019 13h09
Inquérito de Expulsão nº 08/2019 - SR/PF/MS.
IPE - Notificação por Edital - JAIME SEGUNDO ZUMAETA VALERA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 21/03/2019 12h17
IPE nº 005/2019 - SR/PF/MS.
IPE - NOTIFICAÇÃO - ROLANDO SANTOS VENTURA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 24/04/2019 13h50
Inquérito de Expulsão nº 013/2019
IPE - NOTIFICAÇÃO - BLANCA ROMERO MENESES por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 24/04/2019 14h23
Comunicação de Portaria de expulsão - Processo nº MJ-08000.016974/2005-30
NOTIFICAÇÃO - HILDA PAREDES. por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 01/08/2019 10h09
N O T I F I C A Ç Ã O FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a HILDA PAREDES, de nacionalidade paraguaia, filha de Geronima Paredes, nascida em Pedro Juan Caballero, na República do Paraguai, em 22 de outubro de 1983, que, por meio da Portaria CPMIG nº 71 de 5 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.007018/2008-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou sua expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADA, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias (Art. 203, § único). Lavrado aos 01/08/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO - BLANCA ROMERO MENESES por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 01/08/2019 11h02
FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a BLANCA ROMERO MENESES, de nacionalidade boliviana, filha de Encarnacion Romero Terrasos e de Virjinia Meneses Balderrama, nascida em Montero, Bolívia, em 25 de novembro de 1975, que, por meio da Portaria nº 344, de 11 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública determinou sua expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 , ficando desde já NOTIFICADA, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias (Art. 203, § único). Lavrado aos 01/08/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO - CECILIA CARAE CHINCHI por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 01/08/2019 13h04
N O T I F I C A Ç Ã O Aos 01/08/2019, em cumprimento à determinação da Delegada de Polícia Federal FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, lotada e em exercício na DELEMIG/DREX/SR/PF/MS, no uso de suas atribuições legais, faz saber a CECILIA CARAE CHINCHI, boliviana, nascida aos 09/04/1991,documento de identidade Nº A680142/BOLIVIA/BO, filha de Jóse Alfredo Carae Perez e Ascencia Chinchi Cuna Endo, estando em local incerto e não sabido, que foi instaurado o competente inquérito para efeito de sua expulsão do Brasil, com base no art. 54 da lei 13445/2017, e no artigos 195 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017, ficando desde já notificado a comparecer nesta Delegacia, localizada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho Campo Grande MS, no dia 11/08/2019, às 14h, acompanhado por advogado privado ou por Defensor Público da União, para seu interrogatório nos autos do Inquérito de Expulsão nº 12/2019 - SR/PF/MS. A presente Notificação para os demais atos processuais expulsórios também é válida, e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu, Heitor Marinho de Almeida, Escrivão de Polícia Federal que o lavrei, abaixo assinado.
NOTIFICAÇÃO - JUANITO ROLIN LLORENTY PUTARE por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 01/08/2019 14h08
FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a JUANITO ROLIN LLORENTY PUTARE, sexo masculino, nacionalidade boliviana, filho(a) de XAVIER RODRIGUES, nascido(a) aos 25/12/1967, que, por meio da Portaria nº 113, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios Substituta deste o Ministério da Justiça e Segurança Pública, uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no DOU do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias (Art. 203, § único). Lavrado aos 01/08/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO - MORENO GORI por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 01/08/2019 14h37
FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a MORENO GORI, de nacionalidade italiana, filho de Gino Gori e de Annunziata Randellini, nascido em Arezzo, na República Italiana, em 3 de agosto de 1956, que, por meio da Portaria nº 302, de 20 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, o Senhor Secretário Nacional de Justiça Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 442, de 24 de abril de 2019, publicada no DOU do dia 26 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias (Art. 203, § único). Lavrado aos 01/08/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO - MARTHA VELASCO VALLES por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 06/08/2019 14h44
N O T I F I C A Ç Ã O Aos 06/08/2019, em cumprimento à determinação da Delegada de Polícia Federal FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, lotada e em exercício na DELEMIG/DREX/SR/PF/MS, no uso de suas atribuições legais, faz saber a MARTHA VELASCO VALLES, nascida aos 13/07/1980, boliviana, estando em local incerto e não sabido, que foi instaurado o inquérito para efeito de sua expulsão do Brasil nº 0017/2019 - SR/PF/MS, com base nos artigos 192, II e 195, §1º e §2, II, do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei nº 13.445/2017, ficando desde já notificado a comparecer nesta Delegacia, localizada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho Campo Grande MS, no dia 30/08/2019, às 14h, acompanhado por advogado privado ou por Defensor Público da União, para seu interrogatório nos autos do Inquérito de Expulsão nº 017/2019 - SR/PF/MS. A presente Notificação para os demais atos processuais expulsórios também é válida, e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu, ______HEITOR MARINHO DE ALMEIDA, Escrivão de Polícia Federal que o lavrei.
NOTIFICAÇÃO - JAIME SEGUNDO ZUMAETA VALELA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 16/08/2019 11h44
JOSÉ OTACÍLIO DELLA PACE ALVES, Delegado de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, em exercício, nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a JAIME SEGUNDO ZUMAETA VALELA, de nacionalidade peruana, filho de Jaime Zumaeta Valela e de Viselina Acosta Valela, nascido na República do Peru, em 27 de janeiro de 1984, QUE, por meio da Portaria nº 311, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios deste Ministério, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no DOU do dia 21 subsequente, determinou a sua expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Dessa forma, poderá interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contado da data desta publicação (Art. 203, § único, Decreto 9199/2017). A Delegacia de Imigração está situada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS. Lavrado aos 16/08/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO - MARIA LUISA MARTINEZ RIQUELME. por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 03/10/2019 14h55
Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, da estrangeira MARIA LUISA MARTINEZ RIQUELME, de nacionalidade peruana, filha de Manoel Rosário Martinez e de Rosa Amélia Dias Riquelme, nascida em Callao, na República do Peru, em 17 de agosto de 1962.
INTIMAÇÃO - LAURA PATRÍCIA ACOSTA BENITEZ por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 17/10/2019 14h03
Intimada não compareceu reiteradas vezes, mesmo após intimada por seu advogado.
NOTIFICAÇÃO - IRMA FLORES DE LLANOS por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 22/10/2019 09h26
AZ SABER a IRMA FLORES DE LLANOS, de nacionalidade boliviana, filha de Jorge Flores e de Augusta Ruiz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de janeiro de 1976, que, por meio da Portaria CPMIG nº 342, de 14 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, em que o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional.
NOTIFICAÇÃO - JOSE GABRIEL BALANDRAN JIMENEZ por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 22/10/2019 09h42
ortaria CPMIG nº 493, de 5 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, que o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional.
Notificação - SÉRGIO ROBINS MUNIZ CORREA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 04/12/2019 11h09
NOTIFICAÇÃO FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a SÉRGIO ROBINS MUNIZ CORREA, de nacionalidade uruguaia, filha de Fernando Muniz e Gladis Correa, nascido aos 08/03/1967, que, por meio do Despacho nº 2085/2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de 2019, onde o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou o indeferimento de revogação do Ato Expulsório, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias (Art. 203, § único). Lavrado aos 03/10/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO DE CARLOS ALBERTO SALVATIERRA JUSTINIANO - Portaria de Expulsão Publicada por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 16/12/2019 11h48
FAZ SABER a CARLOS ALBERTO SALVATIERRA JUSTINIANO, de nacionalidade boliviana, filho de Carlos Alberto Salvatierra Hurtado e de Marta Justiniano Vaca, nascido em Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de março de 1983, que, por meio da Portaria CPMIG nº 963, de 5 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, onde o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional.
NOTIFICAÇÃO - ANTONIA OLIVIA ROMERO - PORTARIA EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 26/12/2019 15h25
Nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, notifique-se a Defensoria Pública da União e, mediante publicação na página da Polícia Federal na internet, ANTONIA OLIVIA ROMERO, sobre a publicação da Portaria CPMIG nº 1039, de 18 de novembro de 2019, que determinou a expulsão do estrangeiro do Território Nacional.
NOTIFICAÇÃO - LEONARDO JIMENEZ BENITEZ - PORTARIA DE EXPULSÃO. por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 26/12/2019 15h36
Nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, notifique-se a Defensoria Pública da União e, mediante publicação na página da Polícia Federal na internet, LEONARDO JIMENEZ BENITEZ sobre a publicação da Portaria CPMIG nº 964, de 5 de novembro de 2019, que determinou a expulsão do estrangeiro do Território Nacional.
NOTIFICAÇÃO - SIMON RAMON ORTIZ BENITEZ - PORTARIA DE EXPULSÃO por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 24/01/2020 14h30
FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a SIMON RAMON ORTIZ BENITEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Germano Ortiz e Livrada Benitez, nascido em Capitan Bado, na República do Paraguai, em 31 de março de 1969, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1.303, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, onde o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias (Art. 203, § único). Lavrado aos 24/01/2020, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO - FRANCO ORTIZ BOGADO - PUBLICAÇÃO PORTARIA DE EXPULSÃO por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 24/01/2020 14h44
Portaria CPMIG nº 1015, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, na qual o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional.
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - JUAN JOSE FLORES PUMAYAULI por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 28/01/2020 18h00
NOTIFICAÇÃO - ERMELINDA JUSTINA ROJAS CASTEDO - PORTARIA DE EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 29/01/2020 10h21
FAZ SABER a ERMELINDA JUSTINA ROJAS CASTEDO, de nacionalidade boliviana, filha de José Rojas e de Flora Castedo, nascida em Campo Pajoso, no Estado Plurinacional da Bolivia, em 13 de abril de 1959, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1322, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017
NOTIFICAÇÃO - MARIO EDUARDO MENACHO CESPEDES - PORTARIA DE EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 29/01/2020 10h41
FAZ SABER a MARIO EDUARDO MENACHO CESPEDES, de nacionalidade boliviana, filho de Eduardo Menacho Sosa e de Mary Cespedes, nascido em Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 1º de maio de 1974, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1.155, de 26 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - LUIS EDUARDO ESPINOZA SANCHES - PORTARIA DE EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 29/01/2020 10h58
FAZ SABER a LUIS EDUARDO ESPINOZA SANCHES​, de nacionalidade boliviana, filho de Hugo Espinoza Prada e de Nelly Sanches Enriques, nascido em Cochabamba, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 3 de julho de 1974, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1112, de 25 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - ALFREDO ZAVALA QUITO - PORTARIA EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 29/01/2020 11h18
FAZ SABER a (à) ALFREDO ZAVALA QUITO, de nacionalidade peruana, filho de Jana Quito, nascido em Huanuco, República do Peru, em 22 de janeiro de 1983, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1316, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - EGINO ROBLES - PORTARIA EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 29/01/2020 11h34
FAZ SABER a (à) EGINO ROBLES,de nacionalidade paraguaia, filho de Ramão Peralta e de Geraldina Robles, nascido em Capitan Bado, na República do Paraguai, em 7 de julho de 1971, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1297, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - JOSE LEON AREVALOS - PORTARIA EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 29/01/2020 11h45
FAZ SABER a (à) JOSE LEON AREVALOS​, de nacionalidade paraguaia, filho de Jacinta Arevalos, nascido em 19 de março de 1951, em Pedro Juan Caballeros, na República do Paraguai, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1.366, de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou sua expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - CATIA SOFIA TRINDADE VAZ por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 30/01/2020 13h53
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - KATHARINE JIMENEZ MORENO por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 31/01/2020 14h53
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - GERARDO ANTONIO MUNOZ CHANDIA por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 03/02/2020 14h01
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - GERALDO RODRIGUEZ CORTEZ por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 03/02/2020 15h34
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - LUIS ANGEL MARAÑON TORRICOS por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 03/02/2020 15h47
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - FLORA FELICIA VILLAGRA por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 05/02/2020 11h32
NOTIFICAÇÃO - LIMBER BAZAM PEDRAZA - PORTARIA DE EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 07/02/2020 13h08
FAZ SABER a (à) LIMBER BAZAN PEDRAZA, de nacionalidade boliviana, filho de Antonio Bazan Ibarra e de Lola Pedraza, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 8 de janeiro de 1984, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1285, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - SERGIO HURTADO por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 12/02/2020 10h56
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - FREDDY GODOY BALDERRAMA por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 12/02/2020 11h05
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - RUBEN PABLO PUMA DUMAY por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 17/02/2020 12h36
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - DANIEL TAKAESU LOPEZ por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 17/02/2020 12h54
NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - LEONIDES FLORES GONGORA por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira — última modificação 17/02/2020 14h12
NOTIFICAÇÃO - SILVIA ROSANGELA GONZALEZ - PORTARIA DE EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 03/03/2020 11h58
FAZ SABER a (à) SILVIA ROSANGELA GONZALEZ, paraguaia, filha de Anselma Gonzales Parra, nascida aos 26/01/1976, acerca da Portaria CPMIG nº 1.443, de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/12/2019, na qual a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, substituta, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - GRACIELA GUERREIRO ARAUJO - PORTARIA EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 03/03/2020 13h44
FAZ SABER a (à) GRACIELA GUERREIRO ARAUJO, de nacionalidade uruguaia, filha de Carlos Guerrero e de Gladys Araujo, nascida em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, em 15 de julho de 1969, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1495, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - ALEJANDRO CLARO QUINONES BARRIOS- PORTARIA DE EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 03/03/2020 14h46
FAZ SABER a (à) ALEJANDRO CLARO QUINONES BARRIOS, de nacionalidade paraguaia, filho de Leoncio Quinones Barrios e de Vicenta Barrios, nascido na República do Paraguai, em 11 de agosto de 1972, que, por meio da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - LUIS ALBERTO IRIARTE MORENO - PORTARIA EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 22h28
FAZ SABER a (à) LUIS ALBERTO IRIARTE MORENO, de nacionalidade boliviana, filho de Ricardo Iriarte e de Maria Baudelia Moreno Cayoba, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 12 de abril de 1973, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1.421, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - JUAN CARLOS MEDINA- PORTARIA DE EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 22h38
FAZ SABER a (à) JUAN CARLOS MEDINA, de nacionalidade paraguaia, filho de Patrocínio Medina e de Feliciana Mercado, nascido na República do Paraguai, em 29 de agosto de 1976, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1472, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional
NOTIFICAÇÃO - YOLANDA ZARATE CAMACHO- PORTARIA DE EXPULSÃO PUBLICADA por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA — última modificação 26/03/2020 18h48
FAZ SABER a (à)YOLANDA ZARATE CAMACHO, de nacionalidade boliviana, filha de Belyz Zarate e de Manuela Camacho, nascida em La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 22 de maio de 1972, que, por meio da Portaria CPMIG nº 67, de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional

RECURSO DE MULTA - AI 1238009212019 DPF/CRA/MS - NATALIO YGNACIO VILLARROEL CARMONA

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 24/04/2019 10h52
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado IMPROCEDENTE, sendo mantida a multa aplicada no valor de R$ 1.500,00. por exceder o prazo de estada legal no país, que poderá ser paga em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste.

application/pdf SEI_PF - 10790824 - Despacho.pdf — 53 KB

RECURSO DE MULTA - AI 1238001992019 DPF/CRA/MS -JIMENA HUANCA TITIRICO

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 29/04/2019 12h42
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado PROCEDENTE, sendo cancelada a multa aplicada no valor de R$ 10.000,00. por exceder o prazo de estada legal no país.

application/pdf DECISAO_022774.pdf — 318 KB

RECURSO DE MULTA - AI 1238010542019 DPF/CRA/MS -SAUL RIBERA ROCA

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 06/05/2019 12h25
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado IMPROCEDENTE, sendo mantida a multa aplicada no valor de R$ 10.000,00. por exceder o prazo de estada legal no país, que poderá ser paga em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste.

application/pdf SEI_PF - 10904379 - Despacho.pdf — 52 KB

RECURSO DE MULTA - AI 123801355 2019 - SAIDA GONZALEZ PADILLA

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 18/06/2019 17h33
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado PROCEDENTE PARCIALMENTE, sendo cancelada a multa aplicada no valor de R$ 8.500,00, por exceder o prazo de estada legal no país, sendo aplicado o auto de infração 1238 01420 2019 DPF/CRA/MS no valor de R$ 100,00 por furta-se ao controle migratório, na saída do território nacional, que poderá ser paga em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste. Corumbá/MS, 18 de junho de 2019.

application/pdf RECURSO___SAIDA_GONZALEZ_PADILLA.pdf — 306 KB

RECURSO DE MULTA - AI 123801232019- DPF/CRA/MS -EUGENIA MAMANI CONDORI

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 24/06/2019 15h58
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado INTEMPESTIVA, sendo mantida a multa aplicada no valor de R$ 100,00. por furta-se ao controle migratório na saída ou entrada do país, que poderá ser paga em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste.

application/pdf EUGENIA_025102.pdf — 538 KB

RECURSO DE MULTA - AI 1238014562019- DPF/CRA/MS - MATTEO GEROSA

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 28/06/2019 13h57
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado parcialmente procedente, sendo arquivada a multa aplicada no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), sendo aplicada o auto de infração nº 1238_01487_2019 DPF/CRA/MS, no valor de R$ 100,00 por furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do país, que poderá ser paga em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste.

application/pdf decisao_matteo_025276.pdf — 621 KB

RECURSO DE MULTA - AI 1238015362019 DPF/CRA/MS - ISRAEL LOPEZ VACA

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 03/07/2019 18h16
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado PROCEDENTE PARCIALMENTE, sendo cancelada a multa aplicada no valor de R$ 6.900,00. por exceder o prazo de estada legal no país, e sendo aplicado o auto de infração 1238_01567_2019 DPF/CRA/MS, no valor de R$ 100,00 por furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional, que poderá ser pago em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste.

application/pdf SEI_PF - 11567696 - Despacho.pdf — 51 KB

RECURSO DE MULTA - AI 1238015802019 DPF/CRA/MS -CARLOS MAURICIO MENDOZA BECERRA

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 09/07/2019 18h02
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, sendo cancelada a multa aplicada no valor de R$ 7.900,00. por exceder o prazo de estada legal no país, e sendo aplicado o auto de infração 1238_01617_2019 DPF/CRA/MS no valor de R$ 100,00 por furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional, que poderá ser paga em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste.

application/pdf SEI_PF - 11625237 - Despacho HJ.pdf — 51 KB

NOTIFICAÇÃO - JUSTINIANO CUELLAR BALTAZAR.

por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA última modificação 31/07/2019 13h53
FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a JUSTINIANO CUELLAR BALTAZAR, sexo masculino, nacionalidade boliviana, casado(a), filho(a) de Maximiliano Cuellar Delgado e Lidia Baltazar Ramaya, nascido(a) aos 29/05/1975, instrução ensino fundamental incompleto, residente na(o) Rua Bella Primeira s/n, Santa Cruz de La Sierra/BO, por meio da Portaria Ministerial n° 1.912, de 5 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 6 subsequente, que o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça determinou a expulsão do território nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contado da data desta publicação (Art. 203, § único). A Delegacia de Imigração está situada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS. Lavrado aos 31/07/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.

application/pdf notificação justiniano.pdf — 69 KB

NOTIFICAÇÃO - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CARVALHO.

por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA última modificação 31/07/2019 14h46
N O T I F I C A Ç Ã O FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CARVALHO, de nacionalidade portuguesa, filho de José Regadas de Carvalho e de Maria Julia Teixeira, nascido em Portugal, em 19 de março de 1975, por meio da Portaria nº 338, de 11 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contado da data desta publicação (Art. 203, § único). A Delegacia de Imigração está situada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS. Lavrado aos 31/07/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.

application/pdf NOTIFICAÇÃO ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CARVALHO.pdf — 70 KB

MAYKOL GUEVARA CALZADA - Notificação de indeferimento de pedido de autorização de residência

por Vitor Costa da Silva última modificação 05/08/2019 12h03
Notificação de indeferimento de pedido de residência de MAYKOL GUEVARA CALZADA (requerimento 201905021519556834), por não complementação de documentação necessária dentro do prazo da notificação inicial. Não retornou a este NUMIG/CRA/MS, razão pela qual notifica-se pelo presente. Fica neste ato também notificado a apresentar, no prazo de 10(dez) dias, recurso desta decisão caso queira, nos termos do art. 134 do decreto 9199/2017.

application/pdf notificação_MAYKOL.pdf — 240 KB

RECURSO DE MULTA - AI 1238026352016 DPF/CRA/MS -MARIA YSABEL FLORES SILVA

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira última modificação 05/08/2019 14h45
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado IMPROCEDENTE, sendo mantida a multa aplicada no valor de R$ 827,75 por exceder o prazo de estada legal no país, que poderá ser paga em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste.

application/pdf JULGAMENTO DE RECURSO - hj.pdf — 31 KB

RECURSO DE MULTA - AI 1238022012019 - DPF/CRA/MS- CINTHIA SUAREZ PARADA

por Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira publicado 14/11/2019 14h22, última modificação 14/11/2019 14h22
NOTIFICO pelo presente que o seu pedido de defesa foi julgado PROCEDENTE PARCIALMENTE, sendo cancelada a multa aplicada no valor de R$ 1.100,00., porém sendo aplicado o auto de infração 0488_00044_2019 DPF/CRA/MS no valor de R$ 100,00 por furta-se do controle migratório, que poderá ser pago em Guia própria GRU a disposição no endereço eletrônico www.pf.gov.br, devendo ser encaminhado o original do pagamento para esse Núcleo de Imigração, Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa em 2a instância, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento deste.

application/pdf SEI_PF - 13013524 - Despacho Copy.pdf — 70 KB