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Autorizações de Residência

por FLAVIA RENATA MATOS MICHEL publicado 30/01/2018 14h55, última modificação 22/01/2020 14h04

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - MIRAIDES CLAVES LEYVA

SEI nº 08335.007641/2018-52

by HEITOR MARINHO DE ALMEIDA Published 07/11/2018 12h55 Arquivo
by HEITOR MARINHO DE ALMEIDA Published 07/11/2018 13h00 Arquivo
by HEITOR MARINHO DE ALMEIDA Published 07/11/2018 13h03 Arquivo

Termo de Notificação (Taslima Sultana)

Núcleo de Imigração da Polícia Federal de Ponta Porã / MS, dá ciência do cumprimento da decisão judicial em face de mandado de segurança impetrado pela Sra. Taslima Sultana, nacional de Bangladesh, portadora do passaporte nº BN0035097; com a suspensão do termo de notificação nº1239001142018, por período de 90 dias, a contar desta data, com efeito estendido a aplicação de multa por excesso de prazo de estada legal no território nacional. Notifica-se também, a Sra. Taslima, que pleiteia solicitar autorização de residência por reunião familiar junto ao governo brasileiro, a apresentar, dentro do prazo de 90 dias, a certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pela autoridade judicial competente de onde tenha residido nos últimos cinco anos, visando assim, o saneamento e a continuidade do seu processo de legalização migratória. Processo original SEI nº08339000311/201987.

by Andre Duarte Published 20/02/2019 16h08 Arquivo

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - HUGO HERNAN MANCILLA CHAVEZ

NOTIFICO pelo presente que seu pedido de autorização de residência foi indeferido. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 08/03/2019 15h24 Arquivo

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - ELIZABETH MAMANI MAMANI

NOTIFICO pelo presente que seu pedido de autorização de residência foi indeferido. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 08/03/2019 15h25 Arquivo

BEATRIZ BERNAL CARRASCO - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

NOTIFICO pelo presente que foi aberto processo SEI nº 08335.003704/2019-82 para apurar a ocorrência de suposta fraude na concessão da autorização de residência. Conforme art. 136, I do Decreto 9.199/2017 a autorização de residência será CANCELADA, a qualquer tempo, no caso de ocorrência de fraude. Informo que o Sr. dispõe do prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do presente para apresentação de defesa junto a qualquer delegacia de Polícia Federal.

by Guilherme Silva Cabral Published 17/04/2019 10h36 Arquivo

ANGELICA BERNAL CARRASCO - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

NOTIFICO pelo presente que foi aberto processo SEI nº 08335.003703/2019-38 para apurar a ocorrência de suposta fraude na concessão da autorização de residência. Conforme art. 136, I do Decreto 9.199/2017 a autorização de residência será CANCELADA, a qualquer tempo, no caso de ocorrência de fraude. Informo que o Sr. dispõe do prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do presente para apresentação de defesa junto a qualquer delegacia de Polícia Federal.

by Guilherme Silva Cabral Published 17/04/2019 10h54 Arquivo

BENJAMIN BERNAL CARRASCO - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

NOTIFICO pelo presente que foi aberto processo SEI nº 08335.003702/2019-93 para apurar a ocorrência de suposta fraude na concessão da autorização de residência. Conforme art. 136, I do Decreto 9.199/2017 a autorização de residência será CANCELADA, a qualquer tempo, no caso de ocorrência de fraude. Informo que o Sr. dispõe do prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do presente para apresentação de defesa junto a qualquer delegacia de Polícia Federal.

by Guilherme Silva Cabral Published 17/04/2019 10h56 Arquivo

FILIBERTO POZO GUZMAN - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

NOTIFICO pelo presente que foi aberto processo SEI nº 08335.003700/2019-02 para apurar a ocorrência de suposta fraude na concessão da autorização de residência. Conforme art. 136, I do Decreto 9.199/2017 a autorização de residência será CANCELADA, a qualquer tempo, no caso de ocorrência de fraude. Informo que o Sr. dispõe do prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do presente para apresentação de defesa junto a qualquer delegacia de Polícia Federal.

by Guilherme Silva Cabral Published 17/04/2019 10h57 Arquivo

ARCENIO BERNAL GUTIERREZ - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

NOTIFICO pelo presente que foi aberto processo SEI nº 08335.003701/2019-49 para apurar a ocorrência de suposta fraude na concessão da autorização de residência. Conforme art. 136, I do Decreto 9.199/2017 a autorização de residência será CANCELADA, a qualquer tempo, no caso de ocorrência de fraude. Informo que o Sr. dispõe do prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do presente para apresentação de defesa junto a qualquer delegacia de Polícia Federal.

by Guilherme Silva Cabral Published 17/04/2019 10h58 Arquivo

DAVID BERNAL CARRASCO - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

NOTIFICO pelo presente que foi aberto processo SEI nº 08335.003699/2019-16 para apurar a ocorrência de suposta fraude na concessão da autorização de residência. Conforme art. 136, I do Decreto 9.199/2017 a autorização de residência será CANCELADA, a qualquer tempo, no caso de ocorrência de fraude. Informo que o Sr. dispõe do prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do presente para apresentação de defesa junto a qualquer delegacia de Polícia Federal.

by Guilherme Silva Cabral Published 17/04/2019 11h00 Arquivo

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - ANGELICA BERNAL CARRASCO - 08335.003703/2019-38

NOTIFICO pelo presente que foi decretado o cancelamento de sua autorização de residência com base no art. 136, inciso I, do Decreto nº 9.199/2017, por motivo de fraude. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 02/05/2019 10h14 Arquivo

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - BEATRIZ BERNAL CARRASCO - 08335.003704/2019-82

NOTIFICO pelo presente que foi decretado o cancelamento de sua autorização de residência com base no art. 136, inciso I, do Decreto nº 9.199/2017, por motivo de fraude. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 02/05/2019 10h16 Arquivo

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - ARCENIO BERNAL GUTIERREZ - 08335.003701/2019-49

NOTIFICO pelo presente que foi decretado o cancelamento de sua autorização de residência com base no art. 136, inciso I, do Decreto nº 9.199/2017, por motivo de fraude. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 02/05/2019 10h17 Arquivo

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - FILIBERTO POZO GUZMAN - 08335.003700/2019-02

NOTIFICO pelo presente que foi decretado o cancelamento de sua autorização de residência com base no art. 136, inciso I, do Decreto nº 9.199/2017, por motivo de fraude. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 02/05/2019 10h18 Arquivo

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - BENJAMIN BERNAL CARRASCO - 08335.003702/2019-93

NOTIFICO pelo presente que foi decretado o cancelamento de sua autorização de residência com base no art. 136, inciso I, do Decreto nº 9.199/2017, por motivo de fraude. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 02/05/2019 10h19 Arquivo

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - BENJAMIN BERNAL CARRASCO - 08335.003702/2019-93

NOTIFICO pelo presente que foi decretado o cancelamento de sua autorização de residência com base no art. 136, inciso I, do Decreto nº 9.199/2017, por motivo de fraude. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 02/05/2019 10h19 Arquivo

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - DAVID BERNAL CARRASCO - 08335.003699/2019-16

NOTIFICO pelo presente que foi decretado o cancelamento de sua autorização de residência com base no art. 136, inciso I, do Decreto nº 9.199/2017, por motivo de fraude. Esclareço a Vossa Senhoria que caso queira, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.

by Guilherme Silva Cabral Published 02/05/2019 10h20 Arquivo

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - PASCUAL DOMINGO GENEZ ORTIZ

NOTIFICO que vossa senhoria possui prazo de trinta dias para apresentar os documentos discriminados na notificação física, visando cumprir as exigências para a formalização da solicitação de autorização de residência ora pleiteada.

by Andre Duarte Published 16/05/2019 12h05 Arquivo

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - Damaider Rivero Ilisastigui

Notificada da decisão proferida que cancelou a autorização de residência.

by HEITOR MARINHO DE ALMEIDA Published 16/08/2019 11h05 Arquivo

CANCELAMENTO AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - MOHAMED ECHERGUI - 08335.005963/2018-67

Comunica decretação de perda de autorização de Residência. INTERESSADO: MOHAMED ECHERGUI, nascido aos 30/09/1974, filho de Mohamed Ben Mhamed e de Rahma Bent Mohamed, RNM (RNE) nº G401609-J, classificado como Residente Permanente. Conforme o art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: "A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. Parágrafo 1º - O imigrante terá o prazo de 10 (dez) dias apara interpor recurso contra a decisão de que trata o caput".

by HEITOR MARINHO DE ALMEIDA Published 17/09/2019 15h37 Arquivo
by Getulio Mozzaquatro Published 24/09/2019 11h12 Arquivo

COMUNICA INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO 201910071239524233 - DIMELZA TARQUI CASTRO

NA PRESENTE DATA, 08/11/2019, PERANTE GUILHERME SILVA CABRAL, MATRÍCULA Nº 18909, COMPARECEU O(A) IMIGRANTE DIMELZA TARQUI CASTRO, FILIAÇÃO 1 VICTORIA CASTRO MAMANI E FILIAÇÃO 2 FELIPE TARQUI APAZA, NACIONALIDADE BOLÍVIA, NASCIDO(A) EM 03/08/1984, SEXO FEMININO, SENDO NOTIFICADO DO INDEFERIMENTO DO SEU PEDIDO POR: EM DILIGENCIA AO LOCAL APRESENTADO COMO RESIDENCIA VERIFICOU-SE QUE A INTERESSADA NAO RESIDE E NAO TEM INTERESSE EM RESIDIR NO PAIS FICA NESTE ATO TAMBÉM NOTIFICADO A APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECURSO DESTA DECISÃO, CASO QUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 134 DO DECRETO 9199/2017.

by Guilherme Silva Cabral Published 08/11/2019 09h04 Arquivo

Notificação - Perda de residência - yaneth arteaga leigue

NOTIFICO pelo presente que conforme o art. 135, III do Decreto 9.199/17, o estrangeiro poderá perder a autorização de residência caso não apresente justificativa para a sua ausência do país superior a dois; Assim este Núcleo de Migração - NUMIG/CRA/PF/MS NOTIFICA a interessada da Decisão do Senhor Superintendente Regional do Estado do Mato Grosso do Sul para a instauração deste procedimento de decretação do cancelamento da autorização de residência. Devendo o imigrante apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias

by Ludimyla Ponce de Leon Diogo da Silveira Published 12/11/2019 15h17 Arquivo

Notificação - Perda de autorização de residência - Claoudy Vondy Denis

NOTIFICAÇÃO: Assim, este Núcleo de Estrangeiros/DELEMIG/DREX/SR/PF/MS, com base no 139, § 1º, Decreto 9.199/2017 - “A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. (...) O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão (...)", NOTIFICA o interessado da decisão do Senhor Superintendente Regional sobre o cancelamento da autorização de residência e a interpor recurso contra a decisão, no prazo de 10 (dez) dias.

by HEITOR MARINHO DE ALMEIDA Published 22/11/2019 13h08 Arquivo

NOTIFICAÇÃO - YANETH ARTEAGA LEIGUE - Perda Autorização de Residência.

FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a YANETH ARTEAGA LEIGUE, RNM nº G320315-0, espanhola, que, por meio da decisão proferida no processo SEI nº 08336.001529/2019-89 (doc. 13430343, anexo) que o Senhor Superintendente Regional da SR/PF/MS, Delegado de Polícia Federal CLÉO MATUSIAK MAZZOTTI, decretou a perda de autorização de residência da estrangeira imigrante YANETH ARTEAGA LEIGUE, com base no Art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017, ficando desde já NOTIFICADA para interposição de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 139, § 1º, Decreto 9.199/2017. Lavrado aos 22/01/2020, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.

by HEITOR MARINHO DE ALMEIDA Published 22/01/2020 14h04 Arquivo