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Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR - NUMIG/DELEX/FIG/PR

por JAIRO ALVES DE ALMEIDA publicado 08/10/2019 11h40, última modificação 30/03/2020 14h22
Publicações do Núcleo de Imigração da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
Portaria de Inquérito de Expulsão por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 05/09/2018 09h20
Portaria de Inquérito Policial de Expulsão do alienígena EDUARDO TOMAS ACOSTA ou TOMAS EDUARDO ACOSTA
Portaria de Inquérito de Expulsão por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 05/09/2018 09h18
Portaria de Inquérito de Expulsão do território nacional do estrangeiro GUILLERMO RAFAEL MORA FERREIRA.
DECISÃO DE RECURSO - YAMATO KANEOKA.pdf por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 10/01/2019 14h53
Decisão de Recurso de Multa - Em observância ao princípio da legalidade INDEFIRO o recurso em análise em relação ao 1224_00895_2018 PIA/NUMIG/FIG/PR, aplicado em desfavor do imigrante YAMATO KANEOKA, mantendo-o inalterado.
Recurso de Multa IVAN MATEO ESPITIA NAVARRETE SEI_08389.009234_2019_35.pdf por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 08/10/2019 11h47
Em observância ao princípio da legalidade INDEFIRO o recurso em análise em relação ao1224_01107_2019 PIA/NUMIG/FIG/PR, aplicado em desfavor do imigrante IVAN MATEO ESPITIA NAVARRETE, mantendo-o inalterado.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE DIEGO CARMELO LEIVA ESPINOLA.pdf por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 16/01/2020 16h42
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a DIEGO CARMELO LEIVA ESPINOLA, de nacionalidade paraguaia, filho de Teodoro Carmelo Leiva Espinola e de Rosa Cândida Espinola, nascido na República do Paraguai, em 12 de novembro de 1985, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, inciso II, e § 2º, c/c o artigo 58º § 2º, todos da Lei 13.445/2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 § 3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria Ministerial n° 241, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10(dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE SEMIYE ÇABUK. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 16/01/2020 16h44
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a SEMIYE ÇABUK, filha de Arap Mehmet Çabuk e de Nigar Çabuk, nascida em Kilis, na República da Turquia, em 1º de maio de 1983, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, inciso II, e § 2º, c/c o artigo 58º § 2º, todos da Lei 13.445/2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 § 3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria Ministerial n° 1.501, de 17 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10(dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE FREDY HUGO OZUNA ROJAS. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 16/01/2020 17h04
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a FREDY HUGO OZUNA ROJAS, de nacionalidade paraguaia, filho de Florêncio Ozuna e de Adolfina Rojas, nascido em Coronel Olviedo, Paraguai, em 27 de abril de 1973, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, inciso II, e § 2º, c/c o artigo 58º § 2º, todos da Lei 13.445/2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 § 3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria Ministerial n° 431, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE GASPAR DOMINGO LEDEZMA APONTE. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 16/01/2020 17h10
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a GASPAR DOMINGO LEDEZMA APONTE, de nacionalidade paraguaia, filho de Valdomero Ledesma e de Francisca Ledesma, nascido em Vila Rica, na República do Paraguai, em 6 de janeiro de 1985, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, inciso II, e § 2º, c/c o artigo 58º § 2º, todos da Lei 13.445/2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 § 3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 530, de 11 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10(dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE ELIGIO BRITOS ROMERO. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 16/01/2020 17h41
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a ELIGIO BRITOS ROMERO, de nacionalidade paraguaia, filho de Herme Britos e de Clementina Romero, nascido em Presidente Franco, na República do Paraguai, em 16 de setembro de 1981, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 520, de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10(dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE VALCEIR JAVORISKI. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 16/01/2020 17h47
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a VALCEIR JAVORISKI, de nacionalidade paraguaia, filho de Ana Lúcia Javoriski, nascido em Hernandárias, na República do Paraguai, em 25 e dezembro de 1990, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 422, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10(dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE ALDO ALVARO VIERA NUÑEZ. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 17/01/2020 14h58
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a ALDO ALVARO VIERA NUÑEZ, de nacionalidade argentina, filho de Celmiro Schmitz e de Maria Madalena Viera Nuñez, nascido em Soberbio, na República Argentina, em 30 de dezembro de 1979, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 192, de 3 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10(dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE ASSUNCION PORTILLO. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 17/01/2020 15h06
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a ASSUNCION PORTILLO, de nacionalidade paraguaia, filho de Leonardo Portillo e de Juliana Portillo, nascido em Pedro Juan Caballero, na República do Paraguai, em 15 de agosto de 1964, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 724, de 4 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE ARNALDO RAMON GONZALEZ. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 17/01/2020 15h33
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a ARNALDO RAMON GONZALEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Julio Ramon Gonzalez e de Julia Duarte Gonzalez, nascido na República do Paraguai, em 20 de abril de 1977, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 755, de 09 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE ALEJANDRO RUBEN ESTIGARRIBIA ARANDA. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 17/01/2020 15h40
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a ALEJANDRO RUBEN ESTIGARRIBIA ARANDA, de nacionalidade paraguaia, filho de Alejandro Estigarribia e de Angélica Aranda, nascido em Elsevio Ajala, Paraguai, em 6 de julho de 1970, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 914, de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE HUGO CESAR RECALDE MARTINEZ. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 17/01/2020 17h06
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a HUGO CESAR RECALDE MARTINEZ , de nacionalidade paraguaia, filho de Heleno Recalde Caceres e de Maria del Pilar Martinez de Recalde, nascido em Doctor Juan Manuel Frutos, na República do Paraguai, em 1º de novembro de 1978, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 953, de 5 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE CONCEPCION FRANCISCO RUIZ DIAZ CUEVAS. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 17/01/2020 17h12
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a CONCEPCION FRANCISCO RUIZ DIAZ CUEVAS, de nacionalidade paraguaia, filho de Victoriano Ruiz Diaz e de Braulia Cuevas de Ruiz Diaz, nascido na República do Paraguai, em 8 de dezembro de 1968, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 1011, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE JUAN ALBINO ESCURRA GIMENEZ. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 17/01/2020 17h20
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a JUAN ALBINO ESCURRA GIMENEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Luís Escurra e de Teodora Gimenez de Escurra, nascido na República do Paraguai, em 24 de abril de 1978. , atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 572, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio.
INDEFERIMENTO DE RECURSO DE MULTA DE NESTOR CARLOS POSTEGUILLO ROJAS por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 10/03/2020 15h31
INDEFERIMENTO DE RECURSO DE MULTA DE NESTOR CARLOS POSTEGUILLO ROJAS referente ao Auto de Infração nº 1224_00314_2020 DPF/FIG/PR. Processo: 08389.001351/2020-94
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) ALVIN VITT LEAL. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 14h36
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) ALVIN VITT LEAL , nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) por infringir o disposto no artigo 33, caput c/c artigo 40, inciso I, da Lei 11.343/06, resultado de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que agravou a sentença prolatada pelo MM. Juiz Substituto da 5ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu/PR, nos autos do Processo Crime nº 5006056-96.2016.404.7002/PR. Observe-se que o expulsando encontra-se em local incerto e não sabido, visto que deixou a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu em saída monitorada desde 04/09/2018 e o endereço para localização cadastrado naquela instituição prisional aponta para o Paraguai.
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) FRANCISCO JAVIER BOGADO GONZALEZ. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 14h42
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) FRANCISCO JAVIER BOGADO GONZALEZ, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) por infringir o disposto no artigo 33, caput c/c artigo 40, incisos I, III e V da Lei nº 11.343/06 e artigo 304 c/c artigo 297, caput do Código Penal em sentença proferida pelo MM. Juiz Federal Pedro Carvalho Aguirre Filho (Ação Penal nº 5008226-12.2014.404.7002/PR). Observe-se que o expulsando encontra-se em local incerto e não sabido, visto que está em cumprindo pena em regime aberto desde 18/12/2015 conforme informação da Penitenciária Estadual I de Foz do Iguaçu e o endereço para localização cadastrado naquela instituição prisional aponta para o Paraguai.
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro(a) GUIDO ANTONIO YEGROS FRANCO. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 14h46
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro(a) GUIDO ANTONIO YEGROS FRANCO, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) por infração ao disposto do artigo 33, “caput”, combinado com o art. 40, incisos I e III, ambos da Lei nº 11.343 de 2006, por tráfico internacional de drogas, resultado de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que agravou a sentença prolatada pelo MM. Juiz Substituto da 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu/PR, nos autos do Processo Criminal nº 500253920- 2015.404.7002/PR. Entretanto, encontra-se em local incerto e não sabido, visto que está em liberdade condicional desde 11/10/2016 conforme informação da Penitenciária Estadual I de Foz do Iguaçu e o endereço para localização cadastrado naquela instituição prisional aponta para o Paraguai.
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) IGNÁCIO CABRAL FRANCO. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 14h50
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) IGNÁCIO CABRAL FRANCO, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) por infração ao disposto do artigo 33, “caput”, combinado com o art. 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343, de 2006, por tráfico internacional de drogas, em sentença proferida pelo MM. Juiz Federal Pedro Carvalho Aguirre Filho (Processo-crime nº 5007380- 92.2014.404.7002/PR). Entretanto, encontra-se em local incerto e não sabido, visto que está em cumprimento de pena em regime aberto conforme informação da Penitenciária Estadual I de Foz do Iguaçu e o endereço para localização cadastrado naquela instituição prisional aponta para o Paraguai.
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro(a) LETICIA PAOLA SOTO VERON. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 14h52
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro(a) LETICIA PAOLA SOTO VERON, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) à pena de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 388 dias-multa, como infratora do artigo 33, § 4º da Lei nº 11.343/06 em sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná (Processo-crime nº 5007588-76.2014.404.7002/PR).
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro(a) LÚCIA MARIA LOPEZ MARTINEZ. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h12
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro(a) LÚCIA MARIA LOPEZ MARTINEZ, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) à pena de 4 (quatro) anos, 3 (meses) e 10 (dias) de reclusão e ao pagamento de 427 dias-multa, como infratora do artigo o art. 33, caput, c/c art. 40, incisos I e III, da Lei nº 11.343/06, em sentença mantida pelo MM. Desembargador Federal Ilmo. Sr. Victor Luiz dos Santos Laus na Apelação Criminal nº 5002539-20.2015.404.7002.
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) LUCIO RAMON GALEANO. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h18
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) LUCIO RAMON GALEANO, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) à pena de 4 (quatro) anos de reclusão e ao pagamento de multa, como infrator do artigo 18 da Lei nº 10.826/2003, por posse de munições proibidas, e mais 15 (quinze) dias de detenção, por violação aos preceitos do artigo 330 do Código Penal, por crime de desobediência, em sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná (Processo-crime nº 5013371-39.2014.4.04.7002).
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) MARCELO PORTILLO GONZALEZ. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h20
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) MARCELO PORTILLO GONZALEZ, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) por infração ao disposto do artigo 33, “caput”, combinado com o art. 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343, de 2006, por tráfico internacional de drogas, em sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 5ª Vara em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná (Processo-crime nº 50011740-86.2019.4.04.7002). Entretanto, encontra-se em local incerto e não sabido, visto que foi colocado em liberdade através de saída monitorada conforme informação da Penitenciária Estadual I de Foz do Iguaçu.
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro(a) MARIA ESPERANZA SILVERO FERNANDES. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h23
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro(a) MARIA ESPERANZA SILVERO FERNANDES, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) à pena de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 388 dias-multa, como infratora do artigo art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, em sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná (Processo-crime nº 5007588-76.2014.4.04.7002).
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE MIRIAN ELIZABETH REYES LUGO. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h27
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a MIRIAN ELIZABETH REYES LUGO, de nacionalidade paraguaia, com base nos artigos 68, parágrafo único, e 71 da Lei 6.815/80, alterada pela Lei nº 6.964, de 1981, a teor do Art. 4º da Portaria CPMIG nº 1.071, de 20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 520, de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio. Lavrado aos 28 dias do mês de janeiro de 2020, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial e por mim, Temila Soria Aranda, Agente de Polícia Federal, que o lavrei.
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) NELSON OCTAVIO GASQUEZ NAVARRO. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h30
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) NELSON OCTAVIO GASQUEZ NAVARRO, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) por infringir o disposto no artigo 304 c/c artigo 297 do Código Penal, em sentença proferida pelo MM. Juiz Federal Pedro Carvalho Aguirre Filho da 3ª Vara Criminal Federal de Foz do Iguaçu/PR (Ação Penal nº 2008.70.02008325-8/PR). Observe-se que o expulsando encontra-se atualmente em local incerto e não sabido.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE ROSALBA FERNANDEZ ORTIZ por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h33
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a ROSALBA FERNANDEZ ORTIZ , de nacionalidade paraguaia, filha de Roman Fernandez e de Timótea Ortiz Bilda Fernandez, nascida em Estância Santa Sofia, na República do Paraguai, em 13 de fevereiro de 1973, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 1276, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio. Lavrado aos 28 dias do mês de janeiro de 2020 vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial e por mim, Temila Soria Aranda, Agente de Polícia Federal, que o lavrei.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE TERESA VIVIANA CHAMORRO DE FLORENTIN. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h36
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a TERESA VIVIANA CHAMORRO DE FLORENTIN, de nacionalidade paraguaia, filha de Vaniero Chamorro e de Andressa Isaralde, nascida em Coronel Oviedo, na República do Paraguai, em 2 de dezembro de 1961, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 930, de 1º de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio. Lavrado aos 28 dias do mês de janeiro de 2020, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial e por mim, Temila Soria Aranda, Agente de Polícia Federal, que o lavrei.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE URSULINA GARAY DE RODRIGUEZ. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 25/03/2020 15h39
O Delegado de Polícia Federal Fábio Seiji Tamura, matrícula nº 15.175, lotado e em exercício na DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a URSULINA GARAY DE RODRIGUEZ, de nacionalidade paraguaia, filha de Santiago Garay e de Eustaquia de Garay Villalba, nascida na República do Paraguai, em 31 de maio de 1962, atualmente em local incerto e não sabido QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG n° 988, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da publicação desta notificação em nosso sítio. Lavrado aos 28 dias do mês de janeiro de 2020, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial e por mim, Temila Soria Aranda, Agente de Polícia Federal, que o lavrei.
Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) YOVANY CEBALLO MOREJON. por JAIRO ALVES DE ALMEIDA — última modificação 30/03/2020 14h24
Instaurar o presente procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro (a) YOVANY CEBALLO MOREJON, nos termos do art. 54, § 1º, inciso II da Lei 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e §2º, II, do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) por infração ao disposto do artigo 304, c/c artigo 297 do Código Penal, por uso de documento falso, em sentença proferida pelo MM. Juiz Federal Pedro Carvalho Aguirre Filho (Ação Penal nº 5007479-96.2013.404.7002/PR). Entretanto, encontra-se em local incerto e não sabido, visto que está em liberdade provisória desde 30/09/2013 conforme informação da Penitenciária Estadual I de Foz do Iguaçu e não possui endereço para localização cadastrado naquela instituição prisional.