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Rio Grande do Sul

Publicações referentes à Lei de Migração

NOTIFICAÇÃO CARLOS ALBERTO RAMIREZ RIVAS

Notifica o estrangeiro a juntar Certidão Negativa de Antecedentes Judiciais e/ou policiais do País de origem para fins de Autorização de Residência com base em Acordo ou Tratado Mercosul, ao amparo da Portaria Interministerial nº 3, de 27/02/2018

SEI 08451.001401/2018-18 JARDEL DOS SANTOS

Notifica o estrangeiro a juntar Certidão de Antecedentes Judiciais e/ou policiais do país de origem nos termos da Autorização de Residência com base em Acordo ou Tratado, ao amparo da Portaria Interministerial nº 3, de 27/02/2018.

08451.007189/2017-11 AMADOU SOW

Notifica o estrangeiro a juntar documentos faltantes referente Autorização de Residência por Reunião Familiar, Portaria Interministerial nº 3, de 27/02/2018

JOSE ANTONIO RIOS ARIZA - PROCESSO Nº 08444.002633/2018-82

NOTIFICA o interessado a apresentar Certidão negativa antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no país de nacionalidade ou onde tenha residido nos últimos cinco anos.

BRYAN ESNEIDER RAMIREZ ZARATE - PROCESSO N° 08444.002631/2018-93

NOTIFICA o interessado a apresentar a Certidão negativa antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no país de nacionalidade ou onde tenha residido nos últimos cinco anos.

NOTIFICAÇÃO DE INQUÉRITO DE EXPULSÃO - LUIZ HORÁCIO CASTILHOS

NOTIFICA LUIZ HORÁCIO CASTILHO para interrogatório em 29/05/2018, às 11:00, nos termos do artigo 197 do Decreto 9.199/2017.

NOTIFICAÇÃO DE INQUÉRITO DE EXPULSÃO - RODNEY RIQUELME DIAZ

Notifica RODNEY RIQUELME DIAZ acerca da instauração de Inquérito de Expulsão e interrogatório aprazado para 29/05/2018, às 10:00.

NOTIFICAÇÃO DIEGO GUERRERO SOSA

PROCESSO SEI 08792001023201810

NOTIFICAÇÃO DIEGO GUERRERO SOSA

PROCESSO SEI 08792001023201810

Notificação Ali Chaly

PROCESSO SEI 08792001037201825

SEI 08451.003829/2018-03 - YOUSSEF ABAHMANE

ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDENCIA (ART. 135, I DECRETO 9199/17) ABRE-SE PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA

SEI 08430009071201857 - MAROUAN GESMI

Resposta a Defesa em Termo de Notificação 0428_00037_2018

SEI 08430.017678/2017-20 - JULIEN RICHARD

Resposta a defesa em AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO N° 0428_00325_2017

NOTIFICAÇÃO JHONATAN HERRERA CARVAJAL

NOTIFICAÇÃO para pagamento de taxa de processamento e avaliação de pedidos de autorização de residência

NOTIFICAÇÃO V903030-Z MIRTA BONHOMME

NOTIFICAÇÃO a juntar ao processo em tela o documento abaixo listado, em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação dessa Notificação no sítio oficial da Polícia Federal na internet.: declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos;

NOTIFICAÇÃO G457897-2 CINTHIA LUZ CANAHUIRI GARMA

juntar ao processo em tela o documento abaixo listado, em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação dessa Notificação nos ítio oficial da Polícia Federal na internet.: 1 - documento de viagem ou documento oficial de identidade; válido

NOTIFICAÇÃO SEI 08451.004108/2018-11 MAMOUR FAYE

juntar ao processo em tela o documento abaixo listado, em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação dessa Notificação no sítio oficial da Polícia Federal na internet.: declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos cinco anos anteriores à data da solicitação de autorização de residência;

NOTIFICAÇÃO G446775-R MILLER ALEJANDRO RIVERA ESPINOSA

NOTIFICAÇÃO juntar ao processo em tela o documento abaixo listado, em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação dessa Notificação no sítio oficial da Polícia Federal na internet.: 1-Formulário eletrônico preenchido pelo site: https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/ 2-duas fotos 3x4;

YOUSSEF ABAHMANE - 08451.003829/2018-03

Portaria do Exmo. Sr. Superintendente de Polícia Federal no Estado do RS instaura procedimento administrativo de perda de autorização de residência e dá prazo de 10 dias para apresentação de defesa pelo estrangeiro.

DARDO FEDERICO AVANCINI - 08436.001211/2018-99

Decisão Auto de Infração nº 1233-00111-2018

GABRIEL JOSE PITA - 08436.000306/2018-95

Decisão Auto de Infração nº 1233-00029-2018

CHRISTIAN ALEJANDRO DIAZ GARCIA - 08436.006818/2018-94

Decisão Auto de Infração nº 1233-00103-2018

SEI 08430.030199/2015-37 - LOUIS JACQUES FLEURIMOND

Notifica autuado sobre decisão de Defesa Administrativa no Auto de Infração e Notificação n° 0428_00339_2015 e abre prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de recurso.

SEI 08430.017677/2017-85 - FRANCESCO ALEOTTI - DECISÃO EM DEFESA ADMINISTRATIVA

Parecer nº 8180383/2018-DELEMIG/DREX/SR/PF/RS em defesa administrativa relacionada ao AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO N° 0428_00324_2017 com decisão favorável ao autuado estrangeiro FRANCESCO ALEOTTI.

SEI 08430.014308/2018-11 - IVANILDE RIBEIRO DA CUNHA

Despacho em Defesa Administrativa relacionado ao AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO N° 0428_00086_2018 com decisão de manutenção do Auto de Infração, publicação e abertura de prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição de recurso por parte da autuada estrangeira IVANILDE RIBEIRO DA CUNHA.

LIDIAN RODRIQUEZ BARRIOS

Decisão de Recurso de Multa

LIDIAN RODRIQUEZ BARRIOS

Decisão de Recurso de Multa

MARCOS DARIO AMORIN ABREU

DECISÃO - RECURSO DE MULTA

DIEGO FEDERICO RAMON ARAUJO

DECISÃO - RECURSO DE MULTA

BRIAN MICHAEL SEYUM

DECISÃO - RECURSO DE MULTA

08451.005751/2018-53 FATHIA FARAJ MOHAMED DAKHEAL

Notificação de documento faltante referente Autorização de Residência por Reunião Familiar

SEI 08430.009569/2018-10 - WENHONG XIANG

Parecer nº 8485673/2018-DELEMIG/DREX/SR/PF/RS, em defesa administrativa relacionada ao Auto de Infração e Notificação n° 0428_00054_2018, com decisão de manutenção do Auto de Infração, publicação e abertura de prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição de recurso por parte do autuado estrangeiro WENHONG XIANG.

SEI 08430.009753/2018-60 - ETEVALDO HORTENCIO BUCUTANE MACARINGUE

Despacho DELEMIG/DREX/SR/PF/RS, documento nº 8233381, em defesa administrativa relacionada ao Auto de Infração e Notificação n° 428_00056_2018, com decisão de manutenção do Auto de Infração, publicação e abertura de prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição de recurso por parte do autuado estrangeiro ETEVALDO HORTENCIO BUCUTANE MACARINGUE.

SEI 08441.003195/2018-08 - ANGEL ANTONIO ESCAMES

Notificação para proceder à restituição da sua Carteira de Identidade de Estrangeiro e apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

GUSTAVO EDUARDO DONOSO

Decisão - Recurso de Multa

NIZA DEALLI YESCAS ARANGO

Decisão - Recurso de Multa

SIMONE TRAVAGLINI

Decisão - recurso de multa

SEI Nº 08433.003106/2018-14 JORGE ENRIQUE GARNICA PRADA

Despacho_Decisão de recurso de multa

SEI Nº 08430.019141/2018-85 MICHAEL STIVEN OBANDO MOLINA

Decisão_Despacho de recurso de multa

LAVINIA MIHAELA VOICU

Decisão - recurso de multa

BRIAN MICHAEL SEYUM

Recurso de decisão

NELSON VENTURA GILES - NOTIFICAÇÃO POR PENDÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO

Notifica o imigrante a juntar certidão negativa de antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais, no país de origem ou nos que houver residido nos cinco anos anteriores à sua chegada ao país de destino;

GUSTAVO EDUARDO DONOSO

Recurso de decisão

NOTIFICAÇÃO ESTADA IRREGULAR-SEI 08792000062201872

Aos (11) onze dias do mês de janeiro de 2019, perante LUIZ ANTÔNIO MATIAS RODRIGUES, matrícula n° 15.655, compareceu o imigrante TAOUFIK SOUDASSI, passaporte nº IX4026354, nacional do país MARROCOS, nascido aos 24/05/1984, sexo Masculino, classificado como CLANDESTINO FORA DO PONTO DE MIGRAÇÃO, tendo ingressado clandestinamente no país, por CHUI-RS, é NOTIFICADO ,por entrar no território nacional sem estar autorizado , a deixar o país voluntariamente ou a regularizar sua situação migratória no prazo de 60(sessenta ) dias, conforme previsto no art. 109,I, da Lei nº 13.445/2017 e em seu decreto regulamentar, a contar da presente data, sob pena de DEPORTAÇÃO , nos termos Art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 e em seu decreto regulamentar. Nada mais havendo, lavrou-se o presente Termo , que após lido e achado conforme, é assinado pelo notificante ,pelo notificado e pelas testemunhas que assistiram à lavratura.

VANIA VALENTINA MEJIAS URQUIOLA

Decisão Recurso de Multa

OKSANA ANATOLIEVNA LEDOVSKIKH - 08430018866/2018-56

COMUNICA INAUGURACAO DE PROCESSO DE PERDA DE AUTORIZACAO DE RESIDENCIA - PRAZO DE 10 DIAS PARA DEFESA

RUBEN VALENTIN ROJAS HUAMAN

Decisão - Defesa contra Auto de Infração

PRISCILA MADERA MACHADO

Decisão - Defesa contra Auto de Infração

CRISTIAN ALBERTO URRABURO

Decisão - Defesa contra Auto de Infração