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Continuar?

por Polícia Federal publicado 30/09/2019 15h16, última modificação 27/02/2020 19h53

Documentação

por Núbia última modificação 23/01/2020 15h46

A documentação que o solicitante deverá apresentar DEPENDE DE CARACTERÍSTICAS como idade, sexo, tipo de nacionalidade etc. Recomendamos que gere um lista personalizada, respondendo corretamente a cada pergunta que será feita.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lista geral

por Núbia última modificação 21/01/2020 23h11

Esta é um lista genérica de documentos. Se preferir, você pode gerar uma lista específica para suas características (idade, sexo etc), lendo apenas o que realmente será importante para o seu caso.

Documento de identificação

Todo solicitante, a partir dos 12 anos de idade, DEVERÁ apresentar:
Menor de 12 anos que ainda não possui documento de identificação que tenha foto, poderá apresentar:

Fotografia 5 x 7

Menor de 3 anos, mesmo que apresente document de identificação que tenha foto, deverá apresentar também:

Certificado de naturalização

Todo solicitante naturalizado, cujo documento de identificação apresentado não possui o número da portaria interministerial de NATURALIZAÇÃO, deverá apresentar:

Comprovação de alteração do nome ou sobrenome

Todo solicitante que já alterou nome ou sobrenome por casamento ou divórcio e ainda não declarou essa alteração em emissões anteriores de passaporte pela Polícia Federal, deverá apresentar:
Se a alteração, de nome ou sobrenome, ainda não foi declarada em emissões anteriores de passaporte pela Polícia Federal e decorre de um dos seguintes motivos: mudança de sexo, ou reconhecimento de paternidade ou adoção nacional, o solicitante deverá:

Autorização para emissão de passaporte

Todo menor de 18 anos deverá apresentar autorização para emissão de passaporte e quem o acompanha deverá apresentar documento de identificação:
Caso o menor de 18 anos tenha sido EMANCIPADO, está dispensado de apresentar autorização para emissão de passaporte, desde que apresente:

Autorização da FUNAI

O índio NÃO INTEGRADO que não possui documento de identificação nem fez alistamento eleitoral (e militar, quando homem), poderá apresentar autorização da FUNAI em substituição, desde que acompanhado por tutor devidamente identificação e mencionado na autorização:
Menor de 18 anos que tenha sido EMANCIPADO deverá apresentar:

Regularidade eleitoral

A regularidade eleitoral, em regra, é obrigatória a todo brasileiro maior de 18 anos ou que tinha menos de 70 anos na última eleição. Isso não significa que deverá apresentar documentos comprobatórios, pois na maioria dos casos a verificação dessa regularidade é feita pelo nosso sistema. Para saber mais, leia:

Serviço militar

A regularidade com o Serviço Militar, em regra, é obrigatória a todo brasileiro do sexo masculino que complete entre 19 e 45 anos nesse ano. Isso não significa que deverá apresentar documentos comprobatórios, pois em alguns casos a verificação dessa regularidade é feita pelo nosso sistema. Para saber mais, leia:

Passaporte anterior

Todo solicitante que possui passaporte anterior e que ainda está VÁLIDO deverá apresentá-lo no dia do atendimento (Artigo 32 do Decreto 5.978 de 2006) ou a taxa a ser paga terá valor aumentado (Portaria 927/2015-MJ).
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Aqui consideramos apenas passaporte comum ou de emergência emitidos pela Polícia Federal ou pelo MRE. Ou seja, passaportes diplomáticos, de serviço ou oficiais NÃO devem ser apresentados.

 

 

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