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Acompanhante

por Núbia última modificação 03/10/2019 21h53
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Acompanhando menor

 

Quem quer que esteja ACOMPANHANDO O MENOR, sejam genitores, procurador ou responsável legal, deverá apresentar um DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, que poderá ser qualquer um dos documentos listados em "Documento de identificação com foto".


Caso genitor tenha alterado o próprio nome após o nascimento do menor (seja por casamento, separação, divórcio, decisão judicial ou outro motivo), e o novo nome não coincide com o nome que ainda consta na documentação do menor, será necessária a apresentação da CERTIDÃO OU CERTIDÕES que demonstrem a alteração (nascimento, casamento ou divórcio).


O mesmo vale para divergências entre o nome constante do documento de identificação apresentado e o formulário ou procuração que autoriza a emissão do passaporte do menor, seja no caso de um genitor ou do procurador.


Certidões que demonstrem alteração no nome do genitor serão dispensadas somente nos casos em que a alteração se deu por motivo de adoção, reconhecimento de paternidade ou mudança de sexo. Nestes casos, ao invés da certidão, poderá ser apresentado:

seta_preta.png qualquer documento original que mostre o NOME ANTERIOR (ainda que vencido) ou cópia da decisão que proferiu a mudança, autenticada pela Vara, junto com outro documento atual, em que conste o novo nome.

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