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Passaporte para Estrangeiro

por PF última modificação 15/08/2019 13h58

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Antes de prosseguir, saiba sobre esse passaporte


O "Passaporte para Estrangeiro" tem validade igual ou inferior a 2 (dois) anos, a depender do caso, e é válido para um única viagem "redonda", isto é, uma saída e um retorno ao território brasileiro.

No retorno ao Brasil, ele é recolhido pela Polícia Federal. Mesmo que não seja recolhido por qualquer razão, não será possível utilizá-lo para uma segunda saída do país.

No caso de estrangeiro repatriado, deportado ou expulso, pode haver isenção da taxa de emissão, desde que caracterizado interesse da administração pública. (Portaria nº 1080/99-DG, de 28/09/1999). Pronto, agora continue a leitura do detalhamento abaixo.