Acompanhante

por Núbia última modificação 22/10/2019 21h20
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Acompanhando menor

 

Quem ACOMPANHA O MENOR deverá apresentar um dos DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO que são aceitos para fins de emissão de passaporte, bem como CPF (nos casos em que o menor não possui CPF).

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Divergência documentos

 

Se pai ou mãe que acompanha o menor alterou o PRÓPRIO NOME após o nascimento do filho (seja por casamento, separação, divórcio, decisão judicial ou outro motivo) e o novo nome não coincide mais com o nome que ainda consta nos documentos do menor, será necessário apresentar CERTIDÃO OU CERTIDÕES que demonstrem a alteração (nascimento, casamento ou divórcio).

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Divergência autorização

 

Se aquele que acompanha o menor possui atualmente um nome que não coincide mais com o nome que aparece na autorização/procuração ou autorização judicial, será necessário apresentar CERTIDÃO OU CERTIDÕES que demonstrem a alteração (nascimento, casamento ou divórcio).

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Nome de quem acompanha o menor

 

Nos casos de alteração por motivo de ADOÇÃO, RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ou MUDANÇA DE SEXO, é dispensada a apresentação de certidão, bastando que seja apresentado qualquer DOCUMENTO ANTIGO ORIGINAL que demonstre o NOME ANTERIOR ou cópia autenticada da decisão que tenha proferido a mudança, JUNTO COM ALGUM DOCUMENTO ATUAL que demonstre o NOVO NOME.

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