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Passaporte anterior

por Núbia última modificação 30/01/2020 03h27

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Passaporte anterior

por Núbia última modificação 29/01/2020 23h04

Aqui, consideramos apenas passaporte comum ou de emergência emitidos pela Polícia Federal ou pelo MRE. Ou seja, passaportes DIPLOMÁTICOS, de SERVIÇO ou OFICIAIS NÃO devem ser apresentados.

CIENTE

Olhando a data de validade do seu último passaporte, ainda está válido?

Está VENCIDO

É recomendável que o passaporte vencido seja apresentado, mas NÃO é necessário.

Além disso, mesmo vencido, ele pode ser utilizado como documento de identificação na emissão de um novo passaporte. Isso pode ajudar especialmente quem não possui outro documento de identificação, ou se os documentos que possui não estão em condições de serem aceitos.

 

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Está VÁLIDO

É NECESSÁRIO apresentar o passaporte anterior válido no dia do atendimento presencial de solicitação do novo passaporte. Caso haja mais de um passaporte anterior, o último que tenha sido solicitado é que deverá ser apresentado. Não sendo possível apresentar, a documentação exigida dependerá do motivo da não apresentação:

Apresentarei o passaporte

O passaporte anterior válido é necessariamente CANCELADO no momento da solicitação do novo passaporte, mesmo que não seja apresentado. Em seguida, é DEVOLVIDO ao solicitante. O cancelamento acontece por determinação do Artigo 32 do Decreto 5.978 de 2006, e significa que o solicitante fica sem nenhum passaporte válido até o dia da entrega do novo passaporte.

VISTOS contidos no passaporte cancelado continuam válidos, bastando que os dois passaportes (o novo e o antigo) sejam apresentados juntos ao controle migratório do outro país.

Excepcionalmente, o passaporte anterior poderá ser RETIDO, por exemplo, quando apresentar indícios de adulteração. Quando for retido, o solicitante receberá um termo de retenção.

 

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Passaporte foi ROUBADO

O "roubo" é a subtração com emprego de grave ameaça ou violência, como por exemplo um assalto. É diferente do "furto", em que não há ameaça nem violência. Em caso de ROUBO, providencie um Boletim de Ocorrência junto à POLÍCIA CIVIL, onde fique expressamente tipificado o crime de ROUBO (Artigo 157 do Código Penal Brasileiro).

 

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Passaporte foi carimbado por migração ou repartição consular estrangeira

Passaporte inutilizado por repartição consular ou por controle migratório ( em negativa de visto, ou deportação etc), PODE SER APRESENTADO NORMALMENTE na solicitação de novo passaporte. Isso não gera qualquer problema ao solicitante e evita que lhe seja cobrada taxa maior que a comum. Sendo assim, não simule extravio ou destruição, pois além do pagamento de taxa maior, essa simulação configura crime de Falsidade Ideológica.

 

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Passaporte foi furtado, ou extraviado, ou destruído, ou apreendido etc

No "furto", você não percebe enquanto seu passaporte está sendo subtraído de você.

Tanto no caso do furto, como nos casos de extravio / perda / destruição, não é necessário registrar ocorrência junto à Polícia Civil. Ao invés disso, preencha uma "Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem". No dia do atendimento agendado, leve esta comunicação junto com os outros documentos necessários.

Ainda nestes casos, em cumprimento à Portaria nº 2.368/2006 – GAB/MJ, alterada pela Portaria 927/2015-MJ, será cobrada uma TAXA ADICIONAL - que será gerada automaticamente durante o preenchimento do formulário.

 

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Passaporte diplomático, de serviço e oficial

Aqui, consideramos apenas passaporte comum ou de emergência emitidos pela Polícia Federal ou pelo MRE. Ou seja, passaportes DIPLOMÁTICOS, de SERVIÇO ou OFICIAIS NÃO devem ser apresentados.

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