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Indígena

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 04h50
Leia com atenção as informações a seguir, sobre cada documento a ser apresentado pelo indígena NÃO integrado que já teve passaporte:

Atenção

por Polícia Federal última modificação 28/01/2020 23h11

Atenção

 

Os documentos elencados devem ser apresentados em via ORIGINAL e serão restituídos após a conferência. SEGUNDA VIA dos documentos é aceita normalmente.

 NÃO são aceitas cópias autenticadas NEM cópias simples (em cumprimento ao Artigo 22 do Decreto nº 5.978 de 4 de dezembro de 2006), e os documentos NÃO podem conter rasuras, erros ou informações incompletas. Também não devem estar vencidos, caso tenham validade expressa (com exceção da CNH).

 

Ciente, continuar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Indígena não integrado

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 03h02

Indígena não integrado

 

O brasileiro que já teve passaporte, que não teve alteração no nome e que é indígena NÃO INTEGRADO, deverá apresentar os seguintes documentos (clique sobre cada um para maiores detalhes):

Observação: O indígena integrado deve apresentar os mesmos documentos que um brasileiro não-indígena.

 

VoltarLeitura concluída

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Identificação

por Polícia Federal última modificação 28/02/2020 20h20
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Documento de identificação

 

A partir dos 12 anos, é obrigatória a apresentação de Documento de Identificação QUE TENHA FOTO e que identifique plenamente o titular. Além disso, NOME COMPLETO, FILIAÇÃO, DATA DE NASCIMENTO e LOCAL DE NASCIMENTO deverão constar sem abreviações em um ou mais documentos apresentados. O tipo de assinatura no documento de identificação, se é abreviada, rubricada ou se mudou, não interfere na aceitação do documento.

Documentos aceitos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Documentos aceitos

 

Poderá ser aceito como documento de identificação qualquer um dos seguintes documentos listados:

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Carteira de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer estado (UF), ou por Comando Militar, Ex-Ministério Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (OAB, CRM, CRBio, CREA etc)
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Carteira funcional expedida por órgão público, DESDE QUE reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional
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Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ainda que vencida, expedida pelo DETRAN, DESDE QUE acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento
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Passaporte brasileiro, ainda que vencido, emitido pela Polícia Federal ou pelo Ministério das Relações Exteriores
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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - Desde que a Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019 entrou em vigor, revogando dentre outros o inciso II do artigo 2º da Lei nº 12.037/2009, a carteira de trabalho e previdência social DEIXOU DE SER CONSIDERADA documento que atesta identificação civil, não podendo ser aceita, portanto, no processo de emissão de passaporte.
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Carteira de identidade do indígena ou Declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados pessoais de indígena não integrado
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Documento de identificação digital (CNH, DNI etc), DESDE QUE reconhecido por Lei Federal como válido em todo território nacional. Caso o documento de identificação digital não possua algum dado pessoal (local de nascimento, data de nascimento, nome completo ou nome dos pais), DEVERÁ ser apresentado junto com outro documento original que possua o dado faltante.

Documento pode ser NEGADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Documentos negados

 

Havendo algum prejuízo na identificação do titular, ou por motivo de segurança, o DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO será RECUSADO, bem como se estiver:

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DESATUALIZADO e não for apresentada certidão original que demonstre os dados atualizados. Por exemplo: nome antigo; ou
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DETERIORADO, seja por má conservação ou pelo tempo de expedição, tornando impossível a visualização completa dos dados do titular ou sua identificação na fotografia do documento; ou
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Grafado com algum DADO PESSOAL ABREVIADO que não seja esclarecido por outro documento de identificação ou certidão de nascimento ou casamento/divórcio
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VENCIDO, nos casos em que possui data de validade expressa, ou sempre que a FOTOGRAFIA não mais identifica plenamente o titular
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MANIPULADO, pois a integridade do documento é perdida mesmo que itens de segurança não tenham sido afetados

Também NÃO são aceitos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Não são aceitos

 

Não são documentos de identificação, e portanto NÃO SÃO ACEITOS para fins de emissão de passaporte, PROTOCOLOS de solicitação de documento de identificação, nem BOLETINS DE OCORRÊNCIA relativos a qualquer ocorrência com os documentos. Também NÃO são aceitos como documento de identificação, PASSAPORTES de OUTRA NACIONALIDADE.

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CPF

por Polícia Federal última modificação 27/01/2020 14h16
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CPF

 

A partir dos 18 anos é obrigatório que o solicitante de passaporte INFORME O PRÓPRIO CPF durante o preenchimento do formulário.

É necessário COMPROVAR o CPF?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Comprovar CPF

 

Não é necessário comprovar o número de CPF, a não ser que seja detectada alguma DIVERGÊNCIA.

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Sendo necessário comprovar, bastará a apresentação de qualquer documento de identificação que possua o número de CPF, bem como cartão ou talonário de cheque bancário, documentos de acesso a serviços públicos, comprovantes de inscrição no CPF emitidos por entidades conveniadas à Receita Federal ou pela internet.

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CPF do menor

 

NÃO é necessário que o menor de 18 anos tenha CPF. Caso possua, pode ser informado no campo "CPF" do formulário, do contrário, basta deixar o campo EM BRANCO.

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Possuindo ou não, porém, SERÁ NECESSÁRIO informar o CPF de um dos responsáveis no campo "CPF DO RESPONSÁVEL" do formulário.

 É necessário COMPROVAR o CPF?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Autorização da FUNAI

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 02h14
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Autorização da FUNAI

 

Indígena não integrado deverá ser assistido, durante o atendimento, por representante da FUNAI/MJ, que deverá apresentar Autorização da FUNAI que lhe constitui tutor. O representante será dispensado somente se houver Autorização Judicial liberando o indígena da tutela (Lei 6.001/73).

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Identificação do tutor

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 02h15
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Identificação do tutor

 

Havendo tutor constituído por autorização da FUNAI, ele também deverá apresentar um documento de identificação, que poderá ser qualquer um dos documentos listados em "DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO".

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Passaporte anterior

por Polícia Federal última modificação 30/01/2020 03h27

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Passaporte anterior

por Núbia última modificação 29/01/2020 23h04

Aqui, consideramos apenas passaporte comum ou de emergência emitidos pela Polícia Federal ou pelo MRE. Ou seja, passaportes DIPLOMÁTICOS, de SERVIÇO ou OFICIAIS NÃO devem ser apresentados.

CIENTE

Olhando a data de validade do seu último passaporte, ainda está válido?

Está VENCIDO

É recomendável que o passaporte vencido seja apresentado, mas NÃO é necessário.

Além disso, mesmo vencido, ele pode ser utilizado como documento de identificação na emissão de um novo passaporte. Isso pode ajudar especialmente quem não possui outro documento de identificação, ou se os documentos que possui não estão em condições de serem aceitos.

 

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Está VÁLIDO

É NECESSÁRIO apresentar o passaporte anterior válido no dia do atendimento presencial de solicitação do novo passaporte. Caso haja mais de um passaporte anterior, o último que tenha sido solicitado é que deverá ser apresentado. Não sendo possível apresentar, a documentação exigida dependerá do motivo da não apresentação:

Apresentarei o passaporte

O passaporte anterior válido é necessariamente CANCELADO no momento da solicitação do novo passaporte, mesmo que não seja apresentado. Em seguida, é DEVOLVIDO ao solicitante. O cancelamento acontece por determinação do Artigo 32 do Decreto 5.978 de 2006, e significa que o solicitante fica sem nenhum passaporte válido até o dia da entrega do novo passaporte.

VISTOS contidos no passaporte cancelado continuam válidos, bastando que os dois passaportes (o novo e o antigo) sejam apresentados juntos ao controle migratório do outro país.

Excepcionalmente, o passaporte anterior poderá ser RETIDO, por exemplo, quando apresentar indícios de adulteração. Quando for retido, o solicitante receberá um termo de retenção.

 

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Passaporte foi ROUBADO

O "roubo" é a subtração com emprego de grave ameaça ou violência, como por exemplo um assalto. É diferente do "furto", em que não há ameaça nem violência. Em caso de ROUBO, providencie um Boletim de Ocorrência junto à POLÍCIA CIVIL, onde fique expressamente tipificado o crime de ROUBO (Artigo 157 do Código Penal Brasileiro).

 

▲ Topo do tópico

Passaporte foi carimbado por migração ou repartição consular estrangeira

Passaporte inutilizado por repartição consular ou por controle migratório ( em negativa de visto, ou deportação etc), PODE SER APRESENTADO NORMALMENTE na solicitação de novo passaporte. Isso não gera qualquer problema ao solicitante e evita que lhe seja cobrada taxa maior que a comum. Sendo assim, não simule extravio ou destruição, pois além do pagamento de taxa maior, essa simulação configura crime de Falsidade Ideológica.

 

▲ Topo do tópico

Passaporte foi furtado, ou extraviado, ou destruído, ou apreendido etc

No "furto", você não percebe enquanto seu passaporte está sendo subtraído de você.

Tanto no caso do furto, como nos casos de extravio / perda / destruição, não é necessário registrar ocorrência junto à Polícia Civil. Ao invés disso, preencha uma "Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem". No dia do atendimento agendado, leve esta comunicação junto com os outros documentos necessários.

Ainda nestes casos, em cumprimento à Portaria nº 2.368/2006 – GAB/MJ, alterada pela Portaria 927/2015-MJ, será cobrada uma TAXA ADICIONAL - que será gerada automaticamente durante o preenchimento do formulário.

 

▲ Topo do tópico

 

▲ Topo do tópico

Passaporte diplomático, de serviço e oficial

Aqui, consideramos apenas passaporte comum ou de emergência emitidos pela Polícia Federal ou pelo MRE. Ou seja, passaportes DIPLOMÁTICOS, de SERVIÇO ou OFICIAIS NÃO devem ser apresentados.

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Outros documentos

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 02h22
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Outros documentos

 

Havendo divergências, situações omitidas ou informadas com erro, outros documentos poderão ser solicitados durante o atendimento. Caso não sejam apresentados, o atendimento NÃO será concluído e será necessário agendar novo atendimento.

Esta lista poderá ser gerada novamente, não sendo necessário imprimi-la ou salvá-la em seu dispositivo.

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Continuar agora?

 

Você concluiu a leitura da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, elaborada de acordo com as respostas que você deu. Pode continuar agora para a fase seguinte, que é o Preenchimento do Formulário, ou pode continuar posteriormente a partir desse ponto, usando uma das opções a seguir.

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