Você está aqui: Página Inicial > Serviços PF > Passaporte > Documentos > Mais de 70 anos

Mais de 70 anos

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 04h52
Leia com atenção as informações a seguir, sobre cada documento a ser apresentado por você que e naturalizado e tinha mais de 70 anos na última eleição:

Atenção

por Polícia Federal última modificação 28/01/2020 23h11

Atenção

 

Os documentos elencados devem ser apresentados em via ORIGINAL e serão restituídos após a conferência. SEGUNDA VIA dos documentos é aceita normalmente.

 NÃO são aceitas cópias autenticadas NEM cópias simples (em cumprimento ao Artigo 22 do Decreto nº 5.978 de 4 de dezembro de 2006), e os documentos NÃO podem conter rasuras, erros ou informações incompletas. Também não devem estar vencidos, caso tenham validade expressa (com exceção da CNH).

 

Ciente, continuar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais de 70 anos

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 03h18

Mais de 70 anos

 

O brasileiro naturalizado, que nunca teve passaporte, que não teve alteração no nome e que tinha MAIS DE 70 ANOS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, deverá apresentar os seguintes documentos (clique sobre cada um deles para saber maiores detalhes):

 

VoltarLeitura concluída

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

Identificação

por Polícia Federal última modificação 28/02/2020 20h20
pixel.png

Documento de identificação

 

A partir dos 12 anos, é obrigatória a apresentação de Documento de Identificação QUE TENHA FOTO e que identifique plenamente o titular. Além disso, NOME COMPLETO, FILIAÇÃO, DATA DE NASCIMENTO e LOCAL DE NASCIMENTO deverão constar sem abreviações em um ou mais documentos apresentados. O tipo de assinatura no documento de identificação, se é abreviada, rubricada ou se mudou, não interfere na aceitação do documento.

Documentos aceitos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Documentos aceitos

 

Poderá ser aceito como documento de identificação qualquer um dos seguintes documentos listados:

checked.png
Carteira de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer estado (UF), ou por Comando Militar, Ex-Ministério Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (OAB, CRM, CRBio, CREA etc)
checked.png
Carteira funcional expedida por órgão público, DESDE QUE reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional
checked.png
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ainda que vencida, expedida pelo DETRAN, DESDE QUE acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento
checked.png
Passaporte brasileiro, ainda que vencido, emitido pela Polícia Federal ou pelo Ministério das Relações Exteriores
checked.png
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - Desde que a Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019 entrou em vigor, revogando dentre outros o inciso II do artigo 2º da Lei nº 12.037/2009, a carteira de trabalho e previdência social DEIXOU DE SER CONSIDERADA documento que atesta identificação civil, não podendo ser aceita, portanto, no processo de emissão de passaporte.
checked.png
Carteira de identidade do indígena ou Declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados pessoais de indígena não integrado
checked.png
Documento de identificação digital (CNH, DNI etc), DESDE QUE reconhecido por Lei Federal como válido em todo território nacional. Caso o documento de identificação digital não possua algum dado pessoal (local de nascimento, data de nascimento, nome completo ou nome dos pais), DEVERÁ ser apresentado junto com outro documento original que possua o dado faltante.

Documento pode ser NEGADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Documentos negados

 

Havendo algum prejuízo na identificação do titular, ou por motivo de segurança, o DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO será RECUSADO, bem como se estiver:

checked.png
DESATUALIZADO e não for apresentada certidão original que demonstre os dados atualizados. Por exemplo: nome antigo; ou
checked.png
DETERIORADO, seja por má conservação ou pelo tempo de expedição, tornando impossível a visualização completa dos dados do titular ou sua identificação na fotografia do documento; ou
checked.png
Grafado com algum DADO PESSOAL ABREVIADO que não seja esclarecido por outro documento de identificação ou certidão de nascimento ou casamento/divórcio
checked.png
VENCIDO, nos casos em que possui data de validade expressa, ou sempre que a FOTOGRAFIA não mais identifica plenamente o titular
checked.png
MANIPULADO, pois a integridade do documento é perdida mesmo que itens de segurança não tenham sido afetados

Também NÃO são aceitos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Não são aceitos

 

Não são documentos de identificação, e portanto NÃO SÃO ACEITOS para fins de emissão de passaporte, PROTOCOLOS de solicitação de documento de identificação, nem BOLETINS DE OCORRÊNCIA relativos a qualquer ocorrência com os documentos. Também NÃO são aceitos como documento de identificação, PASSAPORTES de OUTRA NACIONALIDADE.

Voltar para a Lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Naturalização

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 01h52
pixel.png

Brasileiro naturalizado

 

Na emissão do primeiro passaporte pela Polícia Federal, naturalizados antes de 21 de novembro de 2017 devem apresentar o CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública que possua o número da portaria ministerial de NATURALIZAÇÃO.

Voltar para a Lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Após 21 de novembro de 2017

 

A partir dessa data, por força da Lei nº 13.445, os Certificados de Naturalização deixaram de ser expedidos. Dessa forma, para fins de expedição de passaporte, basta que o solicitante de passaporte informe a data de publicação da sua Portaria de Naturalização no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

Voltar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portugueses com Igualdade

 

A Igualdade de Direitos conferida a alguns portugueses NÃO confere o direito de solicitar passaporte brasileiro. Desta forma, a Portaria Interministerial de Igualdade de Direitos, que também pode ser citada em carteiras de identidade, não pode ser confundida com a Portaria Interministerial de Naturalização.

Voltar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CPF

por Polícia Federal última modificação 27/01/2020 14h16
pixel.png

CPF

 

A partir dos 18 anos é obrigatório que o solicitante de passaporte INFORME O PRÓPRIO CPF durante o preenchimento do formulário.

É necessário COMPROVAR o CPF?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

pixel.png

Comprovar CPF

 

Não é necessário comprovar o número de CPF, a não ser que seja detectada alguma DIVERGÊNCIA.

checked.png

Sendo necessário comprovar, bastará a apresentação de qualquer documento de identificação que possua o número de CPF, bem como cartão ou talonário de cheque bancário, documentos de acesso a serviços públicos, comprovantes de inscrição no CPF emitidos por entidades conveniadas à Receita Federal ou pela internet.

Voltar para a lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

pixel.png

CPF do menor

 

NÃO é necessário que o menor de 18 anos tenha CPF. Caso possua, pode ser informado no campo "CPF" do formulário, do contrário, basta deixar o campo EM BRANCO.

checked.png

Possuindo ou não, porém, SERÁ NECESSÁRIO informar o CPF de um dos responsáveis no campo "CPF DO RESPONSÁVEL" do formulário.

 É necessário COMPROVAR o CPF?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros documentos

por Polícia Federal última modificação 29/01/2020 02h22
pixel.png

Outros documentos

 

Havendo divergências, situações omitidas ou informadas com erro, outros documentos poderão ser solicitados durante o atendimento. Caso não sejam apresentados, o atendimento NÃO será concluído e será necessário agendar novo atendimento.

Esta lista poderá ser gerada novamente, não sendo necessário imprimi-la ou salvá-la em seu dispositivo.

Voltar para o topo ▲

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Continuar agora?

 

Você concluiu a leitura da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, elaborada de acordo com as respostas que você deu. Pode continuar agora para a fase seguinte, que é o Preenchimento do Formulário, ou pode continuar posteriormente a partir desse ponto, usando uma das opções a seguir.

VoltarReiniciar triagem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

▲ Voltar para o topo