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Refugiado

por Núbia última modificação 01/10/2019 17h05
Leia com atenção as informações a seguir, sobre cada documento a ser apresentado pelo estrangeiro que se encontra na condição de REFUGIADO:

Atenção

por Núbia última modificação 03/10/2019 21h26
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Atenção

 

Todos os documentos elencados devem ser apresentados em via ORIGINAL:

 NÃO são aceitas cópias autenticadas NEM cópias simples (em cumprimento ao Artigo 22 do Decreto nº 5.978 de 4 de dezembro de 2006) e o documentos originais são restituídos ao solicitante após a conferência.

Os documentos NÃO podem conter rasuras, erros ou informações incompletas, nem devem estar vencidos (caso tenham validade expressa).

 SEGUNDA VIA dos documentos são aceitas normalmente.

seta_preta.png A entrega do passaporte pronto é parte integrante do processo de obtenção do passaporte. Sendo assim, o documento de identificação a ser apresentado no dia da entrega do passaporte também deve ser ORIGINAL.

Ciente, continuar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Refugiado

por Núbia última modificação 03/10/2019 22h17

Refugiado

 

A condição de refugiado só existe APÓS o reconhecimento pelo CONARE. Clique sobre cada documento para maiores detalhes.

 

VoltarLeitura concluída

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Identidade de refugiado

por Núbia última modificação 03/10/2019 21h28
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Identidade de refugiado

 

O protocolo ou carteira de identidade de estrangeiro neste caso deve ter sido emitido na qualidade de REFUGIADO.

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Autorização do CONARE

por Núbia última modificação 01/10/2019 15h48
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Autorização do CONARE

 

Em respeito à Resolução Normativa nº. 23 do CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados, será exigida autorização de viagem emitida por este Conselho sempre que a viagem pretendida tenha como destino o país de origem do refugiado ou caso a viagem (independente do destino) tenha uma duração superior a 12 (doze) meses.

Por questões de segurança do próprio refugiado, poderá ser necessária a comprovação do destino ou da duração da viagem, a critério da Autoridade emissora do passaporte.

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Documento de viagem do país de origem

por Núbia última modificação 07/10/2019 16h58

Documento de viagem

 

O documento de viagem ou passaporte EXPEDIDO PELO PAÍS DE ORIGEM não precisa estar válido.

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Passaporte para Estrangeiro

por Núbia última modificação 04/10/2019 15h25
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Antes de prosseguir, saiba sobre
Passaporte para Estrangeiro

 

O "Passaporte para Estrangeiro" tem validade igual ou inferior a 2 (DOIS) ANOS, a depender do caso, e é válido para UMA ÚNICA VIAGEM "redonda", isto é, uma saída e um retorno ao território brasileiro.

No retorno ao Brasil, ele é recolhido pela Polícia Federal. Mesmo que não seja recolhido por qualquer razão, não será possível utilizá-lo para uma segunda saída do país. 

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Outros documentos

por Núbia última modificação 10/10/2019 17h08
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Outros documentos

 

Havendo divergências, situações omitidas ou informadas com erro, outros documentos poderão ser solicitados durante o atendimento. Caso não sejam apresentados, o atendimento NÃO será concluído e será necessário agendar novo atendimento.

Esta lista poderá ser gerada novamente, não sendo necessário imprimi-la ou salvá-la em seu dispositivo.

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Continuar agora?

 

Você concluiu a leitura da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, elaborada de acordo com as respostas que você deu. Pode continuar agora para a fase seguinte, que é o Preenchimento do Formulário, ou pode continuar posteriormente a partir desse ponto, usando uma das opções a seguir.

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