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Atendimento (Coleção)

por Núbia publicado 18/10/2019 18h30, última modificação 18/10/2019 18h30

Atendimento

por Núbia última modificação 18/10/2019 18h27

Atendimento

 

Estas são as dúvidas mais frequentes relativas ao ATENDIMENTO PRESENCIAL de solicitação de passaporte:

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Assinatura

por Núbia última modificação 18/10/2019 18h27

Assinatura

 

Não existe mais coleta de assinatura no momento da SOLICITAÇÃO de passaporte.

lapis.png O solicitante deverá assinar seu passaporte somente no dia da ENTREGA, caso seja alfabetizado e possa assinar. Nos casos de qualquer impossibilidade em assinar, temporária ou permanente, a assinatura é substituída por um carimbo específico e isso não traz qualquer problema ao titular.

Atenção: a impossibilidade de assinar não dispensa a necessidade da presença do titular do passaporte no dia da entrega, que deverá se identificar mediante apresentação de um dos documentos de identificação aceitos.

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Coleta de digitais

por Núbia última modificação 18/10/2019 18h27

Coleta de digitais

 

No atendimento de solicitação de passaporte, as 10 DIGITAIS SÃO COLETADAS de todo solicitante maior de 12 anos.

Alergias, mutilações, hiperidrose ou quaisquer problemas que dificultem a coleta da impressões, não impedem nem prejudicam a solicitação de passaporte. Nestes casos, bem como no caso do menor de 12 anos, o atendimento é feito após identificação visual e documental do solicitante, com autorização do supervisor.

checked_claro.png Quando as digitais já foram coletadas em solicitação anterior de passaporte, a nova coleta pode ser substituída por uma simples conferência de algum dos dedos.

Por enquanto, não é possível a importação de digitais de bases cadastrais de outros documentos.

 

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Comparecimento

por Núbia última modificação 18/10/2019 18h28

Comparecimento

 

Independente da idade ou qualquer outra condição de saúde ou mobilidade, TODO SOLICITANTE de passaporte deve estar PRESENTE no dia do atendimento, bem como no dia da entrega do passaporte. Não é permitida a solicitação nem a entrega de passaporte por procuração.

Em casos extremos de impossibilidade de deslocamento por motivo de saúde, o Delegado Chefe da unidade poderá autorizar, mediante comprovação documental da condição médica, o atendimento em leito hospitalar ou local de internação do solicitante.

 

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Horário

por Núbia última modificação 18/10/2019 18h27

Horário

 

Recomendamos que o solicitante, se possível, chegue à unidade de atendimento 10 minutos antes de seu atendimento. No caso de agendamento familiar, cada solicitante deve comparecer em seu respectivo horário.

Chegada em horário posterior ao agendado, seja no agendamento individual ou familiar, será considerada DESISTÊNCIA e o atendimento naquele mesmo dia ocorrerá SOMENTE SE não gerar qualquer atraso aos solicitantes seguintes ou ao fechamento do posto.

 

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Idade

por Núbia última modificação 18/10/2019 18h28

Idade

 

A idade considerada na emissão do passaporte é aquela que o solicitante possui NO DIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL de solicitação do passaporte, e não a idade do dia do preenchimento do formulário ou da entrega do passaporte.

Se entre o dia do preenchimento do formulário e o dia do atendimento presencial, o solicitante completa 18 anos, basta desconsiderar a autorização (para menor) que é gerada. Por outro lado, deve-se considerar que passam a valer as exigências eleitorais e militares (no caso de homens).

 

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Passaporte anterior

por Núbia última modificação 18/10/2019 18h28

Passaporte anterior

 

O passaporte anterior válido é necessariamente CANCELADO no momento da solicitação do novo passaporte, sendo, em seguida, DEVOLVIDO ao solicitante. Isso acontece por determinação do Artigo 32 do Decreto 5.978 de 2006, não sendo possível, portanto, que o passaporte permaneça válido até a entrega do novo passaporte.

Excepcionalmente, o passaporte anterior poderá ser retido, mediante entrega de um Termo de Retenção ao solicitante. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o passaporte apresenta indícios de adulteração.


Se não houve essa retenção e você desconfia de que ESQUECEU seu passaporte no dia da solicitação no novo passaporte, lembre-se de pedir por ele no dia da entrega do novo passaporte ou mesmo dias depois. Passaportes antigos esquecidos são incinerados após algum tempo sem que tenham sido resgatados.

 

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Saber número

por Núbia última modificação 18/10/2019 19h58

Saber número

 

NÃO é possível o fornecimento do número do passaporte no dia do atendimento de solicitação: o número é gerado somente durante a produção/impressão da caderneta. Mesmo após a geração desse número, não é recomendável seu fornecimento ao solicitante, pois nos casos em que é necessário produzir nova caderneta (erro de fabricação, erro de digitação, extravio etc), o número é necessariamente ALTERADO.

Dúvidas ANTES do atendimentoJÁ FUI atendido

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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