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Caderneta recebida (FAQ)

por Divisão de Passaportes publicado 21/10/2019 21h30, última modificação 22/10/2019 19h25

Caderneta recebida・FAQ

por Divisão de Passaportes publicado 21/10/2019 19h10, última modificação 20/01/2020 23h19

Acabaram as páginas

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h07

Acabaram as páginas

 

Quando acabam as páginas em branco de um passaporte, NÃO é mais possível utilizá-lo, sendo necessário solicitar novo passaporte caso necessite viajar.

 

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Assinatura no passaporte

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h10

Assinatura no passaporte

 

A assinatura no passaporte não precisa ser igual à assinatura de nenhum outro documento, nem mesmo à assinatura de passaporte anterior, ou de firma registrada em cartório. É uma ASSINATURA LIVRE, podendo ser feita por extenso, abreviada ou mesmo rubricada, não precisando seguir nenhum padrão de abreviação que eventualmente tenha sido impresso no passaporte.

A única recomendação que fazemos é que seja uma assinatura que você consiga repetir posteriormente, caso seja necessário.

Pequenas falhas na assinaturas de crianças não costumam causar problemas em outros países. Por precaução, recomendamos apenas que seja verificado junto à empresa aérea, com antecedência , se haverá algum óbice por parte deles.

Não caso de maiores não alfabetizados, é utilizado um carimbo próprio no lugar da assinatura, o que não traz qualquer transtorno à viagem do titular.

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Autorização para Menor

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h35

Autorização para menor

 

Idioma

A autorização de viagem inserida no passaporte de um menor serve APENAS PARA A SAÍDA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, não tendo validade em outros países. Dessa forma, não haverá nenhum problema pelo fato dessa autorização ser grafada em português na página de identificação do passaporte.

Quando o menor possui outra nacionalidade e necessita de autorização de viagem em outro idioma para sair do país de sua outra nacionalidade, deverá providenciar a respectiva autorização naquele país ou em consulado daquele país (no Brasil ou onde estiver). A autorização de outro país será utilizada como um documento à parte, apresentada junto com o passaporte, não sendo possível sua impressão na caderneta.

Alterar tipo

Finalizado o atendimento presencial de solicitação, a autorização escolhida NÃO pode mais ser alterada e será impressa no passaporte.

Se os pais não querem mais o tipo de autorização que está impressa no passaporte, é necessário emitir NOVO PASSAPORTE, seguindo os mesmos passos da solicitação anterior, incluindo o pagamento de nova taxa.

Caso não haja interesse na emissão de novo passaporte, mas apenas no CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO vigente, basta que um dos genitores procure um posto emissor de passaporte e solicite o cancelamento. Tanto passaporte quanto autorização serão cancelados, não sendo possível o cancelamento de forma individual.

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Cabelo, fisionomia, sexo

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h03

Cabelo, fisionomia, sexo

 

Cabelo

MUDANÇAS no cabelo, seja pela alteração de cor, uso de perucas, implantes, perda dos cabelos etc, NÃO geram necessidade de emissão de novo passaporte, pois os sistemas de reconhecimento levam em conta traços faciais (e esses traços não são afetados pelo cabelo).

regularidade.png Em relação a vistos, recomendamos que seja verificado junto à Embaixada emissora se alterações no cabelo relativas à foto em visto interferem ou no controle migratório.

 

Fisionomia

O passaporte, sendo um DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, deve possuir fotografia que identifique seu portador plenamente. Alterações corporais, como perda ou ganho de peso, cirurgias estéticas etc, podem gerar a necessidade de emissão de novo passaporte, mas apenas nos casos em que a fotografia deixa de identificar o titular. Alterações no formato de barbas ou sobrancelhas não interferem na identificação do portador no controle migratório brasileiro.

Havendo dúvida sobre a real necessidade de nova emissão, recomendamos que o titular consulte pessoalmente um posto emissor de passaporte, bem como a empresa aérea correspondente, que terá maior experiência no que diz respeito ao desembarque no país de destino.

 

Sexo

A mudança de sexo, para fins migratórios, é uma alteração de DADO como qualquer outra. Desta forma, caso tenha havido alteração significativa de fisionomia, recomendamos a leitura do tópico acima. Se não houve alteração de fisionomia entre o momento presente e o momento da fotografia do passaporte, recomendamos a leitura do tópico "DADO DESATUALIZADO".

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Cancelado após recebimento

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h08

Cancelado após recebimento

 

Por falhas técnicas ou instabilidade de rede, pode acontecer um CANCELAMENTO INDEVIDO de passaporte que já foi entregue ao solicitante.

pf-mini.png Estes casos normalmente são detectados no momento do embarque. O titular é alertado pelo agente de migração, que aciona o posto emissor do passaporte para regularização do passaporte antes do embarque, ou efetua o controle migratório, orientando que o titular procure o posto emissor ao retornar de sua viagem.

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Carência de uso

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h40

Carência de uso

 

Não existe uma carência ou um prazo que se deva esperar para o primeiro USO DE UM PASSAPORTE NOVO: ele pode ser utilizado imediatamente após o seu recebimento pelo titular no posto.

Alguns países poderão existir que o passaporte tenha 3 ou 6 meses de validade restante ATÉ O VENCIMENTO, ou seja, quanto tempo falta para que o passaporte vença, e não há quanto tempo ele foi emitido.

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Chip danificado

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h43

Chip danificado

 

O chip eletrônico está localizado na contracapa do passaporte, na "capa" final, dentro do papel, e ocupa quase toda a sua área. Por isso, não se deve grampear nem dobrar esta contracapa. Cadernetas de vacina e outros documentos podem ser grampeados na página 32 (penúltima página), caso seja necessário.

Apesar de testes realizados pela Casa da Moeda antes do envio da caderneta para a Polícia Federal, o chip pode apresentar defeitos de fabricação ou mesmo decorrentes de exposição a calor, umidade, radiação etc.

A falha na leitura do chip por portais migratórios não significa necessariamente que ele esteja danificado. Caso possua celular com tecnologia NFC, você mesmo pode testar a integridade do chip do seu passaporte pelo aplicativo ReadID - NFC Passport Reader, disponível para Android.

Caso não tenha como realizar o teste pelo aplicativo, recomendamos que leve a caderneta ao posto de emissão de passaportes mais próximo. Eles poderão verificar ou encaminhar a uma unidade que possa verificar a integridade do chip.

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Dado desatualizado

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 19h57

Dado desatualizado

 

A legislação brasileira diz que os documentos do cidadão precisam ser atualizados sempre que houver alteração de algum de seus dados IMPRESSOS NO PASSAPORTE, e essa é nossa recomendação. Porém, a legislação NÃO DIZ QUANDO essa atualização deve ser feita. Sendo assim, o titular de um passaporte VÁLIDO pode decidir sobre o melhor momento para esta atualização levando em conta o motivo das viagens a serem feitas:

No caso de viagens a TURISMO, a falta de atualização de algum dos dados pessoais IMPRESSOS no passaporte não impede sua utilização, DESDE QUE a passagem tenha dados pessoais idênticos aos dados impressos no passaporte e autorizações de viagem (no caso do menor). No caso de divergência entre dado impresso no passaporte e dado impresso em visto, normalmente não há problema, mas recomendamos que o consulado seja consultado a respeito da divergência.

Nos casos em que o titular do passaporte é um menor e a divergência decorre de alteração no nome de genitor, deve ser apresentada CERTIDÃO (casamento/divórcio) que comprove a alteração, durante a migração no Brasil, não havendo necessidade de troca do passaporte.

Com relação a VISTOS que ainda se encontram com o nome antigo do titular, em geral, podem ser utilizados normalmente. Estas regras, porém, não são definidas pela Polícia Federal, portanto, convém conferir previamente com o representante consultar do país de destino. A título de exemplo, a Embaixada Americana trata desse assunto no tópico "Passaportes e vistos antigos, mudança de nome e vistos perdidos ou roubados".

Para viagens por motivo de ESTUDO, TRABALHO, TRANSAÇÕES COMERCIAIS, TRATAMENTOS MÉDICOS ou para processo de OBTENÇÃO DE OUTRA NACIONALIDADE etc, o passaporte com dado desatualizado NÃO deve ser utilizado, sendo necessária a emissão de novo passaporte, independente de qual campo impresso seja, inclusive naqueles acima citados.

No caso de dados desatualizados NÃO IMPRESSOS no passaporte (como endereço, estado civil, profissão, e-mail etc), não é necessário emitir novo passaporte nem mesmo atualizá-los. Caso o titular opte por atualizar antes da emissão do próximo passaporte, apesar de desobrigado, deverá procurar um posto de emissão de passaporte.

A existência de dados não impressos desatualizados não causa nenhum prejuízo ao titular do passaporte, nem mesmo em processos de emissão de visto, pois são informações de acesso exclusivo da Polícia Federal, não sendo fornecidas a outros órgãos ou embaixadas.

A emissão de novo documento de identificação também não gera a necessidade de emitir novo passaporte nem mesmo a obrigação de atualizar o cadastro.

Caso tenha gerado um protocolo de atualização de dados não impressos, você pode comparecer a um posto de atendimento ou simplesmente ignorá-lo, com base nas instruções acima.

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E-mail: vencimento

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h48

E-mail: vencimento

 

O nosso sistema envia uma mensagem de alerta sobre o VENCIMENTO DO PASSAPORTE aproximadamente 9 meses antes da data de vencimento. A mensagem é enviada ao e-mail cadastrado na época da solicitação do passaporte e tem por objetivo permitir que o titular se organize para solicitar novo passaporte, caso tenha compromissos futuros e não esteja lembrando da validade do passaporte.

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Erro no passaporte

por Divisão de Passaportes última modificação 30/01/2020 04h23

Erro no passaporte

 

O passaporte deve ser CONFERIDO por seu titular no ato da entrega. Sendo encontrado algum erro de impressão ou digitação, o posto solicitará novo passaporte corrigido, desde que seja apresentado documento que mostre a informação correta.

Passado o dia da entrega, caso o titular perceba algum erro que não tinha verificado antes, ainda poderá solicitar a correção, mas antes de procurar um posto é importante saber se o "erro" precisa mesmo ser corrigido:

Erro de ACENTUAÇÃO: a falta de cedilha ou acentos NÃO GERA PROBLEMAS no uso do passaporte. Diversos documentos oficiais no Brasil ainda não permitem acentuação e, mesmo já sendo possível incluí-los no passaporte, ele poderá ser utilizado normalmente dentro e fora do país.

Se mesmo assim o titular necessita (por questões fonéticas, ou por processo de aquisição de nacionalidade, ou porque a falta de acentuação leva a pronúncia constrangedora), a correção poderá ser feita mediante apresentação de documento que comprove a existência da cedilha ou acento.


 ABREVIAÇÃO: quando um passaporte possui abreviação, não significa necessariamente que deva ser corrigido. Seguindo os padrões da aviação civil (ICAO), o sistema abreviará automaticamente os nomes que ultrapassem o limite de caracteres que pode ser impresso no passaporte. Sendo assim, se o atendente informa ao solicitante que o nome será abreviado, significa que não se trata de um erro e o passaporte pode ser utilizado normalmente.

Quando a informação abreviada ou sem as últimas letras é o LOCAL DE NASCIMENTO, o passaporte pode ser utilizado normalmente, tendo em vista que se trata apenas de uma limitação na quantidade de letras que podem ser impressas nesse campo.

Se o solicitante não foi informado sobre a abreviação no dia do atendimento, ou não se recorde se foi informado, deverá procurar um posto de atendimento para conferir se há ou não necessidade de correção.

 Erro de GRAFIA que também existe nos DOCUMENTOS APRESENTADOS no dia da solicitação de passaporte: se o passaporte apenas REPETE erro de grafia que já existia nos documentos apresentados pelo solicitante, não será possível fazer correção.

 Após a correção do documento de identificação ou pela apresentação de certidão com os dados corretos, junto com os outros documentos, nova solicitação de passaporte deverá ser iniciada, incluindo pagamento de NOVA TAXA.

 Erro de GRAFIA que não existia no documento de identificação utilizado no dia da solicitação: neste caso o titular deverá procurar um posto de atendimento, munido do passaporte e dos documentos utilizados no dia da solicitação do passaporte.

Comprovado que o erro existe apenas no passaporte, o posto solicitará um passaporte corrigido, SEM CUSTOS ao titular. O passaporte corrigido estará disponível em cerca de 3 dias úteis.

 Se o passaporte NÃO POSSUI NENHUM ERRO, mas foi feito com base em algum documento que possuía erro, NÃO é necessário corrigi-lo, nem mesmo o cadastro junto à Polícia Federal. Em uma próxima solicitação de passaporte, os dados do documento que possuía erro poderão ser substituídos pelos dados de um novo documento.


O prazo de entrega do novo passaporte com dados corretos pode variar de 3 a 8 dias úteis, dependo do caso. Cabe ressaltar, ainda, que o passaporte corrigido sempre terá um NÚMERO DIFERENTE do anterior.

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Etiqueta no passaporte

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h21

Etiqueta no passaporte

 

Em alguns casos, o Consulado Brasileiro cola uma ETIQUETA em passaporte por ele emitido, falando da necessidade de regularização eleitoral ou militar etc. Para fins migratórios, entrar ou sair do Brasil ou outro país, o passaporte será ACEITO NORMALMENTE apesar da etiqueta, não sendo necessário substituí-lo por novo passaporte ao retornar ao Brasil.

Quando for necessário emitir novo passaporte, porém, seja no Brasil ou em Consulado Brasileiro no exterior, o titular deverá ter regularizado sua situação ou sanado quaisquer que sejam suas pendências.

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"Identidade" em branco

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h36

Identidade em branco

 

O passaporte brasileiro está preparado para receber o número de um documento de identificação, no campo "Identidade nº". Por enquanto, este campo ainda é mantido EM BRANCO, mas isso não causa qualquer transtorno ao titular, podendo utilizar a caderneta normalmente.

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Não carimbaram

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h20

Não carimbaram

 

NEM SEMPRE o passaporte é carimbado durante o CONTROLE MIGRATÓRIO, seja na entrada ou saída do Brasil ou de outro país. Os países costumam manter registros eletrônicos destas movimentações migratórias.

De toda forma, a Polícia Federal não tem como responder pelos procedimentos de imigração de outros países. Sendo assim, havendo dúvida sobre uma eventual necessidade de regularização, a representação do país correspondente (Consulado) deve ser consultada.

Já no processo de EMISSÃO DE NOVO PASSAPORTE, é comum que o posto carimbe as páginas do passaporte anterior com a inscrição "Cancelado". Mas este cancelamento físico também pode se dar pelo corte do canto das páginas, ou pela perfuração da caderneta. Se não houve esse CANCELAMENTO FÍSICO durante a solicitação do novo passaporte, não há com o que se preocupar: o cancelamento eletrônico é automático, sendo importante apenas saber que mesmo sem o cancelamento físico a caderneta NÃO PODERÁ mais ser utilizada.

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Nome composto

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h04

Nome composto

 

O nome completo é composto pelo "nome individual" (também conhecido como prenome) e pelo "nome de família" (conhecido como sobrenome, cognome ou patronímico). No passaporte, as partes dessa divisão são chamadas de NOME (Given names) e SOBRENOME (Surname).

A FORMA como o nome completo é divido em Nome e Sobrenome, ou seja, se o nome tem uma ou duas palavras, se é nome composto ou não, NÃO GERA PROBLEMAS ao titular do passaporte. Também não há problemas se a divisão for diferente daquela adotada em passaportes anteriores ou vistos.

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O que é Tipo "P"?

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h22

O que é Tipo "P"?

 

O TIPO P que aparece no passaporte significa que se trata de um "Passaporte comum". Existem outros tipos de passaporte, como o passaporte de estrangeiro, cujo tipo é "PF", o passaporte de emergência, que é tipo "PE" etc.

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Passagem aérea

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h06

Passagem aérea

 

Os dados pessoais que constam na passagem devem ser IDÊNTICOS aos dados pessoais que constam no passaporte válido que será efetivamente utilizado na viagem. Por exemplo: se o titular alterou seu nome por motivo de casamento, mas o passaporte ainda possui o nome de solteiro, a passagem deverá também conter o nome de solteiro. Para saber sobre a necessidade ou não de fazer novo passaporte nestes casos, leia o tópico "DADO PESSOAL DESATUALIZADO".

Nos casos em que o passaporte não pode ser utilizado por alguma razão (prazo de validade, por exemplo), é recomendável que a passagem seja comprada somente após a emissão de novo passaporte.

A Polícia Federal não se responsabiliza pela compra de passagens ou por compromissos firmados ANTES DA EFETIVA ENTREGA do passaporte pronto ao requerente.

Informações a respeito da necessidade ou não do número de passaporte para a compra de passagens devem ser solicitadas á empresa aérea correspondente

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Passaporte recuperado

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h15

Passaporte recuperado

 

Após um extravio, furto ou roubo, um passaporte NÃO PODE mais ser utilizado, mesmo que tenha sido recuperado, sendo necessário solicitar novo passaporte. Isto ocorre por motivos de segurança e também porque alertas são disparados para o mundo todo quando alguma ocorrência é relatada.

  Apesar de não poder ser utilizado, é importante que o titular GUARDE O PASSAPORTE RECUPERADO consigo, para que possa, se possível, apresentá-lo quando for solicitar um novo passaporte, especialmente se ainda estiver dentro do seu prazo de validade.

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Passaporte vencido

por Divisão de Passaportes última modificação 18/11/2019 21h29

Passaporte vencido

 

O passaporte vencido não pode ser utilizado em nenhuma hipótese para sair do território brasileiro.

Fora do país, a Polícia Federal desaconselha a permanência do brasileiro, independente do período, portando um passaporte vencido.

 De toda forma, o RETORNO do brasileiro ao território nacional PODE ser feito com o passaporte brasileiro vencido, independente de qual órgão o tem emitido (Polícia Federal ou Ministério das Relações Exteriores).

Os VISTOS VÁLIDOS que estão colados no passaporte vencido CONTINUAM VÁLIDOS desde que sejam utilizados em conjunto com um novo passaporte válido.

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Qual é o número?

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h44

Qual é o número?

 

O número do passaporte aparece em vários locais da caderneta: no campo "Passaporte nº" da página de identificação, acima do código de barras da página seguinte, e perfurado em todas as páginas seguintes da caderneta, incluindo a contracapa.

A cada emissão, um NOVO NÚMERO é atribuído ao passaporte, não sendo possível manter o número anterior. O número NÃO é fornecido durante o atendimento de solicitação, sendo gerado somente quando a caderneta é personalizada pela Casa da Moeda

Caso já tenha retirado seu passaporte mas não o tenha em mãos e precise do número, o fornecimento pela Polícia Federal é ser feito apenas de forma PRESENCIAL E AO TITULAR. O titular deve procurar um dos postos de emissão munido de documento de identificação.

 O "número" de um passaporte brasileiro é composto pela "série" (que são as duas letras iniciais) e por dígitos (que são os números após as letras).

Exemplo

novo_brasao_mini.png

Passaporte  CS265436
Série: CS


O passaporte brasileiro NÃO possui um "Passport Book Number", devendo ser preenchido "does not apply" quando esse dado for solicitado em algum formulário. A mesma resposta deve ser dada caso questionado o "Full Name in Native Alphabet".

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Rasurado ou danificado

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h07

Rasurado ou danificado

 

O passaporte rasurado ou danificado (lavado em máquina, rasgado, riscado, manchado após derramamento de líquido etc) NÃO DEVE ser utilizado para empreender viagens. A Polícia Federal não se responsabiliza por tentativas de utilização e não mesmo pode garantir que o passageiro conseguirá embarcar ou mesmo desembarcar e ingressar no país de destino.

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Roubo, extravio, perda

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h11

Roubo, extravio, perda

 

As medidas a serem tomadas pelo titular, dependem do que aconteceu com o passaporte:

Passaporte foi ROUBADO: Roubo é a subtração com emprego de violência, popularmente chamado de assalto. Nestes casos, o titular deverá fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, onde fique claro que hoje roubo (Artigo 157 do Código Penal). O boletim será importante tanto para preservar o titular de futuros problemas pelo mau uso do documento roubado, quanto para dispensar o titular do pagamento de taxa majorada, caso pretenda emitir novo passaporte.

Passaporte foi FURTADO OU EXTRAVIADO (perdido): Furto é a subtração sem emprego de violência, muitas vezes sem que a vítima sequer perceba que o objeto está sendo subtraído. Tanto nos casos de furto quando nos casos de extravio, ou perda, o titular pode fazer tanto boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, quanto uma mera comunicação à Polícia Federal, a seu critério.

Quando o evento, seja ele qual for (roubo, furto, extravio ou perda), acontece FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL, o titular deve procurar a representação brasileira daquele país. Quando não for possível emitir novo passaporte, a representação fornecerá uma AUTORIZAÇÃO DE RETORNO. Maiores informações podem ser obtidas na página do Ministério das Relações Exteriores.

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Titular falecido

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 21h24

Titular falecido

 

Para cancelar o passaporte de um titular que veio a falecer, é necessário que o familiar compareça a um posto emissor de passaporte portando a CERTIDÃO DE ÓBITO ORIGINAL. O cancelamento não é obrigatório, mas é recomendável por questões de segurança.

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Validade

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 20h19

Validade do passaporte

 

A validade do passaporte começa a ser contada a partir do dia em que é feito o atendimento presencial de solicitação (quando se confere os documentos e são coletadas foto e digitais) e se encontra impressa na página de identificação do passaporte. A validade é IMPRORROGÁVEL, não sendo possível aumentá-la.

Passaportes emitidos até 2015 possuíam uma validade máxima de 5 (cinco) anos. Em 2015, começaram a ser emitidos passaportes com validade MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, quando também houve reajuste do valor cobrado. Os passaportes emitidos antes dessa mudança continuaram com sua validade de 5 (cinco) anos ou menos, impressa em sua página de identificação.

family.png Por motivos de segurança, e em função da rápida mudança de fisionomia pelo que passam nessa fase da vida, passaportes comuns emitidos para MENOR DE 18 ANOS possuem validade reduzida, dependo da idade do menor no momento do atendimento presencial:

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Idade Validade
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos


Outros documentos de viagem possuem VALIDADE REDUZIDA, apesar do valor cobrado o mesmo do passaporte comum: PASSAPORTE PARA ESTRANGEIRO e LAISSEZ-PASSER validade máxima de 2 (dois) anos; PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA validade máxima de 1 (um) ano.

 

Cerca de 8 meses antes do vencimento dos passaportes, o sistema envia um alerta ao E-MAIL INFORMADO pelo solicitante, informando a respeito do VENCIMENTO PRÓXIMO. Com isso pretendemos que o titular do passaporte possa se organizar quanto a viagens futuras, levando em conta que alguns países exigem validade mínima RESTANTE para ingresso em seu território.

Cada país determina qual a validade mínima RESTANTE necessária para que o passaporte seja aceito no ingresso do brasileiro em seu território, bem como para concessão de visto, quando for o caso. Estas informações devem ser consultadas juntos ao Consulado do país de destino. No Brasil, o passaporte é válido até o último dia do seu vencimento para saída do território, e pode ser utilizado inclusive vencido para retorno ao território nacional.

A título de exemplo, a página da Embaixada Americana trata sobre o uso do passaporte que tem menos de 6 meses restantes de validade no tópico "Passaportes e vistos antigos, mudança de nome e vistos perdidos ou roubados" da sua sessão de perguntas e respostas frequentes. Outro exemplo pode ser observado na página do Consultado-Geral do Brasil em Barcelona, que explica que um dos requisitos de entrada na Espanha é que o "passaporte do viajante deverá ter, no mínimo, três meses de validade depois da data da partida do território europeu".

 

A permanência em país estrangeiro por período superior à validade do passaporte NÃO JUSTIFICA aumento dessa validade. Próximo ao vencimento, estando fora do país, o titular deve procurar a representação consultar brasileira mais próxima para emissão de novo passaporte.

VISTOS e AUTORIZAÇÕES DE RESISTÊNCIA podem ser emitidas em passaporte cuja validade seja inferior à validade tanto do visto quanto da autorização. Convém apenas conferir nestes casos se há uma validade mínima necessária ao fornecimento do visto ou autorização, junto ao representante consular do país correspondente. Após o vencimento do passaporte, vistos e autorizações de residência continuam válidos desde que utilizados em conjunto com um novo passaporte válido. Os dois passaportes, antigo e novo, passam a ser usados juntos, visto que não é possível transferir fisicamente vistos e autorizações para o novo passaporte.

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