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Dado desatualizado

por Núbia última modificação 21/10/2019 19h57

Dado desatualizado

 

A legislação brasileira diz que os documentos do cidadão precisam ser atualizados sempre que houver alteração de algum de seus dados IMPRESSOS NO PASSAPORTE, e essa é nossa recomendação. Porém, a legislação NÃO DIZ QUANDO essa atualização deve ser feita. Sendo assim, o titular de um passaporte VÁLIDO pode decidir sobre o melhor momento para esta atualização levando em conta o motivo das viagens a serem feitas:

No caso de viagens a TURISMO, a falta de atualização de algum dos dados pessoais IMPRESSOS no passaporte não impede sua utilização, DESDE QUE a passagem tenha dados pessoais idênticos aos dados impressos no passaporte e autorizações de viagem (no caso do menor). No caso de divergência entre dado impresso no passaporte e dado impresso em visto, normalmente não há problema, mas recomendamos que o consulado seja consultado a respeito da divergência.

Nos casos em que o titular do passaporte é um menor e a divergência decorre de alteração no nome de genitor, deve ser apresentada CERTIDÃO (casamento/divórcio) que comprove a alteração, durante a migração no Brasil, não havendo necessidade de troca do passaporte.

Com relação a VISTOS que ainda se encontram com o nome antigo do titular, em geral, podem ser utilizados normalmente. Estas regras, porém, não são definidas pela Polícia Federal, portanto, convém conferir previamente com o representante consultar do país de destino. A título de exemplo, a Embaixada Americana trata desse assunto no tópico "Passaportes e vistos antigos, mudança de nome e vistos perdidos ou roubados".

Para viagens por motivo de ESTUDO, TRABALHO, TRANSAÇÕES COMERCIAIS, TRATAMENTOS MÉDICOS ou para processo de OBTENÇÃO DE OUTRA NACIONALIDADE etc, o passaporte com dado desatualizado NÃO deve ser utilizado, sendo necessária a emissão de novo passaporte, independente de qual campo impresso seja, inclusive naqueles acima citados.

No caso de dados desatualizados NÃO IMPRESSOS no passaporte (como endereço, estado civil, profissão, e-mail etc), não é necessário emitir novo passaporte nem mesmo atualizá-los. Caso o titular opte por atualizar antes da emissão do próximo passaporte, apesar de desobrigado, deverá procurar um posto de emissão de passaporte.

A existência de dados não impressos desatualizados não causa nenhum prejuízo ao titular do passaporte, nem mesmo em processos de emissão de visto, pois são informações de acesso exclusivo da Polícia Federal, não sendo fornecidas a outros órgãos ou embaixadas.

A emissão de novo documento de identificação também não gera a necessidade de emitir novo passaporte nem mesmo a obrigação de atualizar o cadastro.

Caso tenha gerado um protocolo de atualização de dados não impressos, você pode comparecer a um posto de atendimento ou simplesmente ignorá-lo, com base nas instruções acima.

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