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Erro no passaporte

por Núbia última modificação 30/01/2020 04h23

Erro no passaporte

 

O passaporte deve ser CONFERIDO por seu titular no ato da entrega. Sendo encontrado algum erro de impressão ou digitação, o posto solicitará novo passaporte corrigido, desde que seja apresentado documento que mostre a informação correta.

Passado o dia da entrega, caso o titular perceba algum erro que não tinha verificado antes, ainda poderá solicitar a correção, mas antes de procurar um posto é importante saber se o "erro" precisa mesmo ser corrigido:

Erro de ACENTUAÇÃO: a falta de cedilha ou acentos NÃO GERA PROBLEMAS no uso do passaporte. Diversos documentos oficiais no Brasil ainda não permitem acentuação e, mesmo já sendo possível incluí-los no passaporte, ele poderá ser utilizado normalmente dentro e fora do país.

Se mesmo assim o titular necessita (por questões fonéticas, ou por processo de aquisição de nacionalidade, ou porque a falta de acentuação leva a pronúncia constrangedora), a correção poderá ser feita mediante apresentação de documento que comprove a existência da cedilha ou acento.


 ABREVIAÇÃO: quando um passaporte possui abreviação, não significa necessariamente que deva ser corrigido. Seguindo os padrões da aviação civil (ICAO), o sistema abreviará automaticamente os nomes que ultrapassem o limite de caracteres que pode ser impresso no passaporte. Sendo assim, se o atendente informa ao solicitante que o nome será abreviado, significa que não se trata de um erro e o passaporte pode ser utilizado normalmente.

Quando a informação abreviada ou sem as últimas letras é o LOCAL DE NASCIMENTO, o passaporte pode ser utilizado normalmente, tendo em vista que se trata apenas de uma limitação na quantidade de letras que podem ser impressas nesse campo.

Se o solicitante não foi informado sobre a abreviação no dia do atendimento, ou não se recorde se foi informado, deverá procurar um posto de atendimento para conferir se há ou não necessidade de correção.

 Erro de GRAFIA que também existe nos DOCUMENTOS APRESENTADOS no dia da solicitação de passaporte: se o passaporte apenas REPETE erro de grafia que já existia nos documentos apresentados pelo solicitante, não será possível fazer correção.

 Após a correção do documento de identificação ou pela apresentação de certidão com os dados corretos, junto com os outros documentos, nova solicitação de passaporte deverá ser iniciada, incluindo pagamento de NOVA TAXA.

 Erro de GRAFIA que não existia no documento de identificação utilizado no dia da solicitação: neste caso o titular deverá procurar um posto de atendimento, munido do passaporte e dos documentos utilizados no dia da solicitação do passaporte.

Comprovado que o erro existe apenas no passaporte, o posto solicitará um passaporte corrigido, SEM CUSTOS ao titular. O passaporte corrigido estará disponível em cerca de 3 dias úteis.

 Se o passaporte NÃO POSSUI NENHUM ERRO, mas foi feito com base em algum documento que possuía erro, NÃO é necessário corrigi-lo, nem mesmo o cadastro junto à Polícia Federal. Em uma próxima solicitação de passaporte, os dados do documento que possuía erro poderão ser substituídos pelos dados de um novo documento.


O prazo de entrega do novo passaporte com dados corretos pode variar de 3 a 8 dias úteis, dependo do caso. Cabe ressaltar, ainda, que o passaporte corrigido sempre terá um NÚMERO DIFERENTE do anterior.

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