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Roubo, extravio, perda

por Núbia última modificação 21/10/2019 21h11

Roubo, extravio, perda

 

As medidas a serem tomadas pelo titular, dependem do que aconteceu com o passaporte:

Passaporte foi ROUBADO: Roubo é a subtração com emprego de violência, popularmente chamado de assalto. Nestes casos, o titular deverá fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, onde fique claro que hoje roubo (Artigo 157 do Código Penal). O boletim será importante tanto para preservar o titular de futuros problemas pelo mau uso do documento roubado, quanto para dispensar o titular do pagamento de taxa majorada, caso pretenda emitir novo passaporte.

Passaporte foi FURTADO OU EXTRAVIADO (perdido): Furto é a subtração sem emprego de violência, muitas vezes sem que a vítima sequer perceba que o objeto está sendo subtraído. Tanto nos casos de furto quando nos casos de extravio, ou perda, o titular pode fazer tanto boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, quanto uma mera comunicação à Polícia Federal, a seu critério.

Quando o evento, seja ele qual for (roubo, furto, extravio ou perda), acontece FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL, o titular deve procurar a representação brasileira daquele país. Quando não for possível emitir novo passaporte, a representação fornecerá uma AUTORIZAÇÃO DE RETORNO. Maiores informações podem ser obtidas na página do Ministério das Relações Exteriores.

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