Validade

por Núbia última modificação 21/10/2019 20h19

Validade do passaporte

 

A validade do passaporte começa a ser contada a partir do dia em que é feito o atendimento presencial de solicitação (quando se confere os documentos e são coletadas foto e digitais) e se encontra impressa na página de identificação do passaporte. A validade é IMPRORROGÁVEL, não sendo possível aumentá-la.

Passaportes emitidos até 2015 possuíam uma validade máxima de 5 (cinco) anos. Em 2015, começaram a ser emitidos passaportes com validade MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, quando também houve reajuste do valor cobrado. Os passaportes emitidos antes dessa mudança continuaram com sua validade de 5 (cinco) anos ou menos, impressa em sua página de identificação.

family.png Por motivos de segurança, e em função da rápida mudança de fisionomia pelo que passam nessa fase da vida, passaportes comuns emitidos para MENOR DE 18 ANOS possuem validade reduzida, dependo da idade do menor no momento do atendimento presencial:

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Idade Validade
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos


Outros documentos de viagem possuem VALIDADE REDUZIDA, apesar do valor cobrado o mesmo do passaporte comum: PASSAPORTE PARA ESTRANGEIRO e LAISSEZ-PASSER validade máxima de 2 (dois) anos; PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA validade máxima de 1 (um) ano.

 

Cerca de 8 meses antes do vencimento dos passaportes, o sistema envia um alerta ao E-MAIL INFORMADO pelo solicitante, informando a respeito do VENCIMENTO PRÓXIMO. Com isso pretendemos que o titular do passaporte possa se organizar quanto a viagens futuras, levando em conta que alguns países exigem validade mínima RESTANTE para ingresso em seu território.

Cada país determina qual a validade mínima RESTANTE necessária para que o passaporte seja aceito no ingresso do brasileiro em seu território, bem como para concessão de visto, quando for o caso. Estas informações devem ser consultadas juntos ao Consulado do país de destino. No Brasil, o passaporte é válido até o último dia do seu vencimento para saída do território, e pode ser utilizado inclusive vencido para retorno ao território nacional.

A título de exemplo, a página da Embaixada Americana trata sobre o uso do passaporte que tem menos de 6 meses restantes de validade no tópico "Passaportes e vistos antigos, mudança de nome e vistos perdidos ou roubados" da sua sessão de perguntas e respostas frequentes. Outro exemplo pode ser observado na página do Consultado-Geral do Brasil em Barcelona, que explica que um dos requisitos de entrada na Espanha é que o "passaporte do viajante deverá ter, no mínimo, três meses de validade depois da data da partida do território europeu".

 

A permanência em país estrangeiro por período superior à validade do passaporte NÃO JUSTIFICA aumento dessa validade. Próximo ao vencimento, estando fora do país, o titular deve procurar a representação consultar brasileira mais próxima para emissão de novo passaporte.

VISTOS e AUTORIZAÇÕES DE RESISTÊNCIA podem ser emitidas em passaporte cuja validade seja inferior à validade tanto do visto quanto da autorização. Convém apenas conferir nestes casos se há uma validade mínima necessária ao fornecimento do visto ou autorização, junto ao representante consular do país correspondente. Após o vencimento do passaporte, vistos e autorizações de residência continuam válidos desde que utilizados em conjunto com um novo passaporte válido. Os dois passaportes, antigo e novo, passam a ser usados juntos, visto que não é possível transferir fisicamente vistos e autorizações para o novo passaporte.

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