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8.10. Cancelar autorização

por PF publicado 13/09/2019 17h10, última modificação 13/09/2019 20h20

Para cancelar o passaporte de um menor ou a autorização de viagem nele inserida, um dos genitores deverá se dirigir pessoalmente a um posto de emissão de passaportes (não é necessário agendar), munido de documento pessoal e de requerimento (abaixo, segue um modelo sugerido).

alerta.png É importante salientar que o cancelamento do passaporte/autorização do menor não é a única medida de segurança a ser tomada para protegê-lo da saída desautorizada do país. Caso o genitor julgue pertinente, é recomendável acionar a Justiça, solicitando que seja incluído alerta no Sistema de Medidas de Alertas e Restrições Ativas.

O cancelamento da autorização de viagem leva necessariamente ao cancelamento do passaporte que a possui, visto que se trata de informação impressa na página de identificação, sendo impossível retirá-la ou corrigi-la sem a perda da caderneta.

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