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Documentação (Coleção)

por Polícia Federal última modificação 16/10/2019 19h15

Documentação

por Polícia Federal última modificação 16/10/2019 16h00

Documentação

 

Estas são as dúvidas mais frequentes relativas aos documentos necessários OU NÃO no processo de solicitação de passaporte:

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Endereço

por PF última modificação 16/10/2019 16h07

Endereço

 

NÃO é necessário apresentar comprovante de endereço para emissão de passaporte. Além disso, o seu endereço não interfere no posto a ser escolhido: você pode escolher qualquer posto de qualquer estado.

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Fotografia

por PF última modificação 16/10/2019 17h08

Fotografia

 

A criança menor de 3 anos, assim como qualquer solicitante, DEVERÁ COMPARECER tanto à solicitação quanto à entrega do passaporte pronto. Além disso, porém, deverá apresentar 1 (UMA) FOTOGRAFIA FACIAL RECENTE, em fundo branco, tamanho 5x7, colorida e sem data.

pf-mini.png A apresentação da fotografia evita a ocorrência de acidentes e desconforto da criança durante o atendimento, bem como a otimização do tempo de atendimento, tendo em vista as dificuldades envolvidas no registro fotográfico das crianças.

pf-mini.png Em respeito às normas internacionais da Aviação Civil, a face da criança na fotografia não pode ser coberta, nem mesmo parcialmente, por apetrechos ou adornos.


A partir dos 3 anos de idade, incluindo adultos, a fotografia será tirada obrigatoriamente NO MOMENTO DO ATENDIMENTO.

Excepcionalmente, caso a criança maior de 3 anos ou adulto portador de alguma condição NÃO PERMITAM a retirada da fotografia, o supervisor poderá solicitar a foto impressa após algumas tentativas de retirada da fotografia no guichê de atendimento, evitando prejudicar o atendimento dos outros solicitantes agendados para aquele dia.

Nos casos de acidentes ou circunstâncias excepcionais em que o rosto do requerente esteja enfaixado ou com lesões, não será possível utilizar fotografia 3x4 impressa, sendo recomendado que AGUARDE O FINAL DO TRATAMENTO. Contudo, cabe ao gestor local avaliar situações excepcionais, desde que o procedimento não  acarrete falha de segurança.

O uso de ACESSÓRIOS é liberado (brincos, colares, piercings, maquiagem, lenços em pacientes em tratamento, lenços ou véus religiosos, peruca corretiva, laços, diademas etc), DESDE QUE não cubram as sobrancelhas ou o formato do rosto.

O USO DE LENTES de contato coloridas não é recomendado, mas poderá ser aceito a critério do solicitante de passaporte, que assinará um termo de responsabilidade e ciência a respeito do risco de futuros problemas migratórios.

Mudanças no CABELO em relação ao passaporte anterior ou ao documento de identificação, seja pela alteração de cor, uso de perucas, implantes, ausência de cabelos etc, não geram qualquer óbice para que novo passaporte seja solicitado.

A FISIONOMIA deve ser de expressão neutra no momento da fotografia, não sendo recomendado sorrir.


A aceitação da fotografia pelo sistema se dá de forma AUTOMÁTICA, avaliando critérios OBJETIVOS como iluminação, tamanho do rosto em relação ao tamanho da imagem, abertura dos olhos etc.

Trata-se de uma fotografia para IDENTIFICAÇÃO. Cabe ao atendente apenas uma avaliação específica nos casos em que a foto é negada pelo sistema, sem autonomia para fazer novos disparos a pedido do solicitante que solicita "uma foto mais bonita", nos casos em que a foto foi aprovada pelo sistema.

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Maior incapaz

por PF última modificação 16/10/2019 17h08

Maior incapaz

 

A documentação necessária para emissão de passaporte de um portador de necessidade especial, doença mental ou qualquer outra incapacidade, parcial ou total, é A MESMA que a exigida para o não portador.

No que diz respeito às obrigações eleitorais (todos entre 18 e 70 anos) e militar (no caso dos homens), deve ser apresentada documentação que comprove a incapacidade aos órgãos respectivos (TSE e Serviço Militar), para que forneçam certidão de isenção.

Caso isso já tenha sido feito, é muito provável que esta isenção possa ser consultada automaticamente pelo sistema de emissão de passaporte (que se encontra integrado ao TSE e Serviço Militar).

documento.png Por via das dúvidas, sendo possível, recomendamos que as certidões de isenção sejam levadas.

 

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Pendência eleitoral

por PF última modificação 16/10/2019 17h09

Pendência eleitoral

 

Se você tem pendências em relação a PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ou outra situação relacionada à capacidade eleitoral passiva, leia com atenção.

Capacidade eleitoral passiva significa poder ser votado (ser candidato). Algumas situações afetam essa capacidade, como por exemplo pendências na prestação de contas de campanhas anteriores. Ocorre que essa capacidade eleitoral passiva NÃO É LEVADA EM CONTA na emissão de passaporte.

Para a emissão de passaporte, interessa apenas a capacidade eleitoral ATIVA, ou seja, a capacidade ou obrigação de votar. Portanto, cidadão que possui alguma pendência em relação à capacidade eleitoral passiva poderá solicitar passaporte DESDE QUE apresente:

pages.png Comprovantes de votação (ou justificativa ou pagamento de multa) da última eleição (dois turnos, se houve); ou

documento.png Certidão Circunstanciada em que fique claro que estava impedido de votar na última eleição.

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Quais devo levar?

por Polícia Federal última modificação 16/10/2019 17h09

Quais documentos levar?

 

A documentação necessária à emissão de passaporte depende das características do solicitante: idade, sexo, nacionalidade etc. Para facilitar sua leitura, preparamos algumas perguntas que, SE RESPONDIDAS CORRETAMENTE, gerarão uma lista específica de documentos.

A documentação deverá ser apresentada no dia do ATENDIMENTO PRESENCIAL, mas o formulário eletrônico pode ser preenchido mesmo que você ainda não a tenha reunido.

Antes de chegar às perguntas, serão apresentadas as etapas principais do processo de emissão de passaporte.

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