Quem pode?

por Polícia Federal última modificação 27/01/2020 15h30

Quem pode?

 

 Para solicitar PASSAPORTE BRASILEIRO é necessário que você seja brasileiro:

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Não-brasileiro

 

Estrangeiros NÃO PODEM solicitar passaporte brasileiro. Porém, em alguns casos excepcionais, podem solicitar outros tipos de documento de viagem (Laissez-passer ou Passaporte para Estrangeiro). O estrangeiro interessado deve "Iniciar solicitação" normalmente em nossa página e, ao longo da triagem virtual, será informado se o seu caso atende ou não aos requisitos necessários para a emissão de cada tipo de documento de viagem.

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Brasileiro

 

  Além de BRASILEIRO, é necessário que o solicitante de passaporte:

 VoltarOutros impedimentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Impedimentos

 

Somente a JUSTIÇA pode determinar que haja impedimento de solicitação de passaporte. Dessa forma, problemas com a Receita Federal (CPF/CNPJ irregular, por exemplo), com SERASA, SPC, dívidas com a União etc, por si só NÃO INTERFEREM na emissão do passaporte, DESDE QUE deles não decorram impedimentos judiciais.

 

  VoltarOutras dúvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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