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Dúvidas Iniciais

por Divisão de Passaportes última modificação 31/01/2020 17h24

Aguarde...

por Divisão de Passaportes última modificação 27/01/2020 21h55

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Dúvidas iniciais

por Divisão de Passaportes última modificação 28/01/2020 03h59

Urgências e Unidades

por Divisão de Passaportes última modificação 27/01/2020 15h21

Urgências

 

EM REGRA, é necessário efetuar o agendamento do atendimento presencial em algum dos postos emissores. Esse agendamento, porém, só é possível após a compensação do pagamento da taxa.

! Caso possua alguma urgência e não pode aguardar essa compensação, leia atentamente as instruções sobre os prazos e unidades emissoras

  Outras dúvidas iniciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Dupla nacionalidade

por Divisão de Passaportes última modificação 28/01/2020 19h35
Brasileiro com DUPLA NACIONALIDADE pode utilizar o passaporte de sua outra nacionalidade, tanto para entrar quanto sair do Brasil, desde que o passaporte utilizado esteja válido.

Dupla nacionalidade

 

Brasileiro com DUPLA NACIONALIDADE pode utilizar o passaporte de sua outra nacionalidade, tanto para entrar quanto sair do Brasil, desde que o passaporte utilizado esteja válido. Sendo MENOR viajando sem os pais ou com apenas um deles, também deverá apresentar AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM do(s) genitor(es) ausente(s).

VoltarAlém disso...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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RG que identifique

 

por Núbia — última modificação 07/10/2019 21h48

regularidade.png Para que o viajante seja registrado como "brasileiro" mesmo utilizando passaporte de outra nacionalidade, TAMBÉM DEVERÁ APRESENTAR RG - cédula de identidade emitido por Secretaria de Segurança Pública.

A foto no RG deve lhe identificá-lo plenamente. CNH, OAB, CRM, certidão etc, NÃO servem para este propósito.

VoltarE sem RG ?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Registro migratório

 

por Núbia — última modificação 07/10/2019 21h48

SEM APRESENTAÇÃO DO RG, o embarque com passaporte de outra nacionalidade poderá ser realizado, porém, o viajante será registrado como "estrangeiro": passam a ser aplicáveis limitações e prazos de estada previstos na Lei nº. 13.445/2017.

VoltarResumindo...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Embarque

 

por Núbia — última modificação 07/10/2019 21h48

Resumindo, o brasileiro com dupla nacionalidade que pretenda viajar SEM PASSAPORTE BRASILEIRO VÁLIDO, deverá apresentar os seguintes documentos em via original:

checked.png
Passaporte outra nacionalidade VÁLIDO
checked.png
RG em bom estado e cuja foto o identifique plenamente
checked.png
Autorização de viagem (para menor que viajará sem algum dos pais)

 VoltarOutras dúvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Igualdade portuguesa

por Divisão de Passaportes última modificação 27/01/2020 23h13

Igualdade portuguesa

 

A IGUALDADE DE DIREITOS concedida a portugueses NÃO é suficiente para obtenção de Passaporte Comum Brasileiro. Somente a obtenção de naturalidade brasileira, por processo de naturalização, gera o direito de obtenção do passaporte brasileiro. A naturalização brasileira pode levar à perda da nacionalidade portuguesa.

 

  Outras dúvidas iniciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Mercosul sem passaporte

por Divisão de Passaportes última modificação 11/10/2019 20h32

Mercosul sem passaporte

 

É possível viajar para países membros do Mercosul SEM PASSAPORTE e sem visto, desde que seja VIAGEM A TURISMO e que seja apresentada cédula de identidade EMITIDA HÁ MENOS DE 10 ANOS por Secretaria de Segurança Pública estadual. Ressaltamos que CNH, OAB, CRM ou qualquer outro documento que não seja cédula de identidade emitida por SSP NÃO são aceitos pelos países do Mercosul como documento de viagem.

  VoltarOutros motivos de viagem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Outros motivos

 

Para os casos de residência em algum país do Mercosul, por TRABALHO ou ESTUDO, será exigido passaporte (a mera apresentação de cédula de identidade não será suficiente). Recomendamos, ainda, que seja verificado junto à Embaixada correspondente a respeito da necessidade de VISTO. O site do Itamaraty disponibiliza uma lista completa dos Consulados e Embaixadas.

  VoltarOutras dúvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Não solicitei!

por Divisão de Passaportes última modificação 21/10/2019 23h43

Não solicitei!

 

Se você recebeu um e-mail da Polícia Federal sobre passaporte, mas VOCÊ NÃO ESTÁ SOLICITANDO PASSAPORTE, confira a DATA DE NASCIMENTO contida no e-mail que recebeu. Se a data de nascimento é diferente da sua, não se preocupe: é bastante provável que outra pessoa tenha informado seu e-mail equivocadamente como contato. Você não precisa fazer nada, neste caso.

Caso a data de nascimento seja idêntica à sua, informe nossa Ouvidoria, através do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, para que possamos analisar outros dados pessoais e definir a causa do problema.

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Passaporte Eletrônico

por Divisão de Passaportes última modificação 27/01/2020 12h02

Passaporte eletrônico

 

O passaporte é um documento de viagem emitido exclusivamente a brasileiros. Desde dezembro de 2010 é emitido o PASSAPORTE ELETRÔNICO, que tem como principal característica a existência de um dispositivo eletrônico de gravação de dados - CHIP - inserido em sua capa, após a última página.

VoltarSobre o Chip

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Chip

 

Posicionado no interior da capa traseira, onde são gravados os dados pessoais constantes da PÁGINA DE IDENTIFICAÇÃO e as informações biométricas do titular (fotografia facial e duas impressões datiloscópicas). Esses dados podem ser comparados com a zona mecânica de leitura (MRZ), também impressa na página de identificação, ao mesmo tempo que são PROTEGIDOS por Certificado Digital de autenticação e protocolo EAC (Extended Access Control).

Por causa do chip, a capa traseira não deve ser dobrada, perfurada ou exposta a temperaturas elevadas, umidade ou luz excessivas, campos eletromagnéticos intensos ou substâncias químicas.

Página de identificação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Página de dados

 

É diagramada conforme documento 9303 da norma OACI, contendo dados variáveis de personalização, foto colorida e caracteres tipo OCR, zona de leitura mecânica impressa (MRZ), todos impressos em jato de tinta, diretamente na caderneta, e protegidos por LAMINADO DE SEGURANÇA. Por solicitação dos pais, poderá ser impressa autorização de viagem para o menor, logo abaixo do campo FILIAÇÃO e acima do campo DATA DE EXPEDIÇÃO.

Laminado de segurança

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Laminado de segurança

 

Apresenta as Armas da República, o mapa do Brasil, a palavra "BRASIL" e a sigla "BRA".

Capa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Capa

 

novo_brasao_g.png

Impressa por processo "à quente" em película dourada nas legendas "MERCOSUL" | "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL" | "PASSAPORTE", no BRASÃO DA REPÚBLICA posicionado ao centro, e no símbolo internacional do Passaporte Eletrônico (E-PASSPORT).

Em seu verso (contracapa), possui imagem latente onde se obtém a visualização da palavra "BRASIL" dentro de tarja calcográfica composta pela bandeira nacional estilizada

Contracapa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Contracapa

 

Possui sigla "BRA" impressa em tinta opticamente variável, lilás se vista de frente e verde se vista em ângulo perpendicular, e MARCAS D'ÁGUA. Além disso, possui fundo de segurança impresso em ofsete, com efeito íris, compostos por fundo numismático, rosáceas e guilhoches, microletras positivas e negativas onde se lê "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". Esse fundo de segurança está presente em todas as páginas do passaporte, diferente da sigla "BRA", que aparece apenas na contracapa frontal.

Marcas d'água

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Marcas d'água

 

As contracapas possuem marca d'água sob radiação ultravioleta (UV), sendo possível visualizar o mapa do Brasil fluorescente em verde. As outras páginas também possuem FUNDO INVISÍVEL, porém, diferenciados das contracapas.

Fundo invisível

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Fundo invisível

 

As páginas numeradas do passaporte, sob radiação ultravioleta, apresentam elemento gráfico que faz alusão ao SELO NACIONAL, com destaque para o Cruzeiro do Sul, e legenda "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL", com mini letras "BRASIL" dentro da numeração referente a cada página. Além disso, todas as páginas ainda possuem outros ELEMENTOS ADICIONAIS.

Elementos adicionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Elementos adicionais

 

Todas as páginas internas do passaporte possuem:

 

Voltar para as Dúvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Processo cível ou criminal

por Divisão de Passaportes última modificação 11/10/2019 20h32

Processo cível ou criminal

 

A existência de processo cível ou criminal geralmente não representa impedimento para emissão de passaporte. Caso haja dúvida, o solicitante de passaporte deve verificar junto à Vara responsável pelo processo se houve alguma DETERMINAÇÃO DE JUIZ que impeça a emissão de passaporte ou de viagem internacional.

No caso de solicitante CONDENADO ou em CUMPRIMENTO de PENA, recomendamos que seja solicitada autorização de emissão de passaporte ao juiz competente.

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Quem é brasileiro?

por Divisão de Passaportes última modificação 11/10/2019 20h32

Quem é brasileiro?

 

Os critérios da nacionalidade brasileira são definidos pela nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

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Quem pode?

por Divisão de Passaportes última modificação 27/01/2020 15h30

Quem pode?

 

 Para solicitar PASSAPORTE BRASILEIRO é necessário que você seja brasileiro:

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Não-brasileiro

 

Estrangeiros NÃO PODEM solicitar passaporte brasileiro. Porém, em alguns casos excepcionais, podem solicitar outros tipos de documento de viagem (Laissez-passer ou Passaporte para Estrangeiro). O estrangeiro interessado deve "Iniciar solicitação" normalmente em nossa página e, ao longo da triagem virtual, será informado se o seu caso atende ou não aos requisitos necessários para a emissão de cada tipo de documento de viagem.

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Brasileiro

 

  Além de BRASILEIRO, é necessário que o solicitante de passaporte:

 VoltarOutros impedimentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Impedimentos

 

Somente a JUSTIÇA pode determinar que haja impedimento de solicitação de passaporte. Dessa forma, problemas com a Receita Federal (CPF/CNPJ irregular, por exemplo), com SERASA, SPC, dívidas com a União etc, por si só NÃO INTERFEREM na emissão do passaporte, DESDE QUE deles não decorram impedimentos judiciais.

 

  VoltarOutras dúvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Vacinas, vistos etc

por Divisão de Passaportes última modificação 11/10/2019 20h32

Vacinas, vistos etc

 

Para saber sobre VACINAS exigidas por cada país, visite a página da Anvisa e procure pelo país desejado na aba "Exigências de Viagem".

📚 Quanto a procedimentos MIGRATÓRIOS de outros países, ou mesmo necessidade de VISTO ou emissão de PASSAPORTES de OUTRAS NACIONALIDADES, a Polícia Federal não tem como prestar informações: entre em contato com a representação do país de interesse.

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