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Entrega (Coleção)

por Núbia publicado 21/10/2019 17h27, última modificação 21/10/2019 17h27

Entrega

por Núbia última modificação 21/01/2020 00h15

Entrega

 

Estas são as dúvidas mais frequentes relativas à entrega do passaporte pronto:

Por favor, após o recebimento do seu passaporte no Posto emissor, visite novamente nossa página para avaliação do atendimento recebido. Sua participação é importante para a melhoria do serviço prestado =)

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Documentos para entrega

por Núbia última modificação 21/10/2019 16h38

Documentos para entrega

 

documento.png Para realizar a entrega do passaporte pronto, será solicitado ao titular um DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL, em bom estado de conservação e sem erros. O documento de identificação apresentado será utilizado para confirmação de identidade e verificação de erros de impressão no passaporte.

Recomenda-se que seja utilizado o mesmo documento apresentado no dia da solicitação, mas não há impedimento que se utilize outro, desde que não contenha erros ou divergências em relação aos dados pessoais que foram confirmados pelo titular no dia da solicitação.

Eventualmente, o atendente poderá recomendar a apresentação de algum documento específico para o dia da entrega, além do documento de identificação. Estas recomendações evitam que a entrega do passaporte pronto não possa ser realizada por algum motivo, portanto é importante estar atento a elas.

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Horário de funcionamento

por Núbia última modificação 21/10/2019 16h44

Horário de funcionamento

 

CADA POSTO possui dias e horários de funcionamento particulares para entrega do passaporte pronto, que serão informados durante o atendimento de solicitação do passaporte.

O posto reservar parte do seu horário de funcionamento para a entrega, a depender da demanda e da dinâmica de funcionamento da unidade. NÃO existe serviço de agendamento ou reserva de horário para a retirada do passaporte pronto: o atendimento é feito por ordem de chegada, respeitando as exigências legais no que diz respeito aos atendimentos preferenciais.

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Prazo de entrega

por Núbia última modificação 21/10/2019 16h43

Prazo de entrega

 

A entrega normalmente ocorre em CERCA DE 6 (SEIS) DIAS ÚTEIS após o atendimento. Contudo, em função da dependência da empresa que produz, bem como da empresa que transporta, recomenda-se que o prazo de entrega da unidade escolhida sempre seja consultado no início do atendimento de solicitação, quando o solicitante tiver algum prazo.

Ao receber um E-MAIL informando que o passaporte se encontra disponível para entrega em 24 horas, significa que já pode buscá-lo mesmo que não tenha se passado 6 dias úteis. Mas ATENÇÃO: o e-mail é enviado PARA CADA PASSAPORTE, portanto se a família recebeu apenas um e-mail, significa que os outros passaportes ainda não estão disponíveis para entrega. Confira um a um.

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Prazo para retirada

por Núbia última modificação 27/01/2020 15h46

Prazo para retirada

 

⚠ Passaportes requeridos e não retirados do posto no prazo de 90 (NOVENTA) DIAS, contados do dia do atendimento, são CANCELADOS, como determinado pelo artigo 29 do Decreto 5.978 de 4 de dezembro de 2006.

Para saber se um passaporte já foi cancelado, acesse CONSULTAR SOLICITAÇÃO e busque pelo protocolo que efetivamente foi utilizado para emitir o passaporte. Caso o resultado seja "Solicitação cancelada. Dirija-se à unidade da PF para esclarecimentos.", significa que já se passaram os noventa dias e o passaporte realmente foi cancelado.

O cancelamento é irreversível e a taxa paga é totalmente PERDIDA, não sendo possível seu ressarcimento nestes casos, tendo em vista que o valor foi utilizado para a produção da caderneta cancelada. Nestes casos, havendo necessidade de uso do passaporte, novo procedimento deve ser iniciado, seguindo todos os procedimentos novamente, inclusive o pagamento de nova taxa

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Somente ao titular

por Núbia última modificação 21/10/2019 16h34

Somente ao titular

 

Em respeito ao §1º do artigo 21 do Decreto 5.978 de 4 de dezembro de 2006, a entrega do passaporte pronto é feita DIRETAMENTE AO TITULAR, mesmo que seja menor de idade, sempre de forma PRESENCIAL.

A presença do solicitante, INCLUSIVE MENOR, visa tanto a identificação visual de sua fisionomia, quanto a avaliação de que a fotografia impressa no passaporte o identifica plenamente. Também é avaliado o documento de identificação apresentado pelo solicitante.

Caso o solicitante seja menor, deverá comparecer acompanhado de um dos genitores ou do responsável que o acompanhou no dia do atendimento de solicitação. Caso nenhum destes possa acompanhar o menor, os genitores deverão constituir um procurador maior de 18 anos para que acompanhe o menor durante a entrega do passaporte pronto. A procuração pública deverá autorizar expressamente a emissão ou entrega do passaporte do menor, bem como conter dados atualizados do procurador e do menor. Tanto acompanhante quanto menor deverão apresentar DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.

A entrega sempre será feita no MESMO POSTO em que o passaporte foi solicitado. Dessa forma, não é possível realizar a entrega por procuração a outro que não seja o titular, nem mesmo em unidade diferente daquela em que foi feita a solicitação.

A entrega é um procedimento simples. Além da identificação visual, o atendente solicitará documento de identificação ao titular, e será CONFERIDA UMA IMPRESSÃO DIGITAL (no caso dos solicitantes maiores de 12 anos). Será solicitado que o titular assine o passaporte, quando for alfabetizado.

lapis.png Não sendo possível a conferência da digital (alergias, acidentes, limitações físicas ou menor de 12 anos), a entrega incluirá a assinatura em recibo de entrega pelo titular (ou pelo responsável, no caso de menor de idade).

pf-mini.png Não sendo possível ao titular assinar o passaporte, a assinatura será substituída por carimbo que especifique o motivo da não assinatura. Este carimbo não traz qualquer transtorno ao titular do passaporte.

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