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Formulário (Coleção)

por Núbia última modificação 16/10/2019 21h55

Formulário

por Núbia última modificação 21/10/2019 23h53

Cidade estrangeira

por Núbia última modificação 13/12/2019 23h04

Cidade estrangeira

 

Observamos que o formulário pode apresentar instabilidade quando é selecionado um país diferente do Brasil ao informar local de nascimento ou endereço. Enquanto resolvemos este problema, recomendamos que utilize o navegador FIREFOX e que informe endereço brasileiro. Mesmo com endereço brasileiro, recomendamos que após o preenchimento do CEP, aguarde até que o sistema complete o restante do endereço e só então volte a digitar.

Já o local de nascimento, deve ser informado corretamente, ainda que estrangeiro: recomendamos que após a escolha do país, digite o nome da cidade vagarosamente, sempre aguardando que a letra digitada apareça no campo antes de digitar a seguinte. Ao terminar de digitar a cidade, selecione o campo seguinte e aguarde até que seja possível digitar nele.

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Cidade inexistente

por PF publicado 23/08/2019 13h14, última modificação 16/10/2019 19h58

Cidade não aparece

 

Se a CIDADE que você precisa informar (seja como lugar de nascimento, residente etc) não aparece na lista de opções disponível, escolha a opção "OUTRA" e, após mudar de campo de preenchimento, aparecerá o campo "OUTRA CIDADE", onde você deverá digitar atentamente o nome correto da cidade que não consta na lista.

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CPF do responsável

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h00

CPF do responsável

 

O campo "CPF do responsável" deve ser preenchido somente quando o solicitante é menor de 18 anos (e não é emancipado), pois diz respeito justamente ao CPF DE UM DOS RESPONSÁVEIS PELO MENOR (genitor, procurador, autorizado judicialmente, tutor etc).

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Desisti de solicitar

por PF publicado 23/08/2019 16h06, última modificação 06/01/2020 20h10

Desisti de solicitar

 

Se você gerou um protocolo e desistiu da emissão do passaporte, apenas ignore o boleto gerado: NÃO pague. O protocolo será automaticamente cancelado após alguns meses, não acarretando qualquer problema ao solicitante ou a novas solicitações.

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Erro ao escolher "Cidade"

por Núbia última modificação 13/12/2019 23h04

Erro ao escolher "Cidade"

 

Caso esteja observando falhas no funcionamento do  CAMPO "CIDADE", recomendamos o uso do navegador FIREFOX. Se já está utilizando o Firefox, feche-o e aguarde alguns minutos. Reinicie o navegador e preencha o formulário novamente, sempre aguardando alguns segundos após a seleção de uma UF ou cidade, antes de seguir ao próximo campo.

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Erro ao preencher

por PF publicado 23/08/2019 16h24, última modificação 27/01/2020 15h39

Erro ao preencher

 

O protocolo gerado com erro em algum dos dados (erro de preenchimento, ou informação incompleta ou desatualizada) pode ser utilizado normalmente DESDE QUE o erro NÃO seja no CPF.

✗Com erro no CPF, NÃO PAGUE a taxa gerada. Ignore taxa e protocolo gerados e preencha novo formulário com todos os dados corretos.

No caso de erro em outros campos que não seja o CPF, o pagamento do boleto pode ser efetuado e a solicitação pode prosseguir normalmente DESDE QUE, no dia do atendimento presencial, o atendente seja avisado sobre o erro para que avalie a necessidade de correção.

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Erro na "Matrícula"

por PF publicado 23/08/2019 13h31, última modificação 16/10/2019 20h10

Erro na "Matrícula"

 

Caso o número de matrícula da certidão não esteja sendo aceito pelo sistema, tente preenchê-lo como se fosse o antigo número de certidão (número, folha, termo etc). Para isso, NÃO marque a caixa "Certidão modelo novo?" e preencha os campos número, folha, termo etc, extraindo-os do número de matrícula da sua certidão como no exemplo abaixo:

matricula_certidao.jpg

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"Estado Civil"

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h08

Estado civil

 

O seu estado civil, para fins de emissão de passaporte, é aquele que consta OFICIALIZADO JUDICIALMENTE OU JUNTO A UM CARTÓRIO. Ou seja, mesmo que você tenha um relacionamento estável e duradouro, ou que já não tenha mais um relacionamento, a opção a ser escolhida no preenchimento do formulário é aquela que consta em certidão.

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Exigindo "Certidão"

por PF publicado 23/08/2019 13h11, última modificação 16/10/2019 19h57

Exigindo certidão

 

O maior de 18 anos deve preencher os dados de "Certidão" somente se houve alguma alteração em seu nome ou sobrenome ao longo da vida. Se não houve alteração e o sistema está exigindo esse preenchimento, verifique se você está preenchendo o campo "CPF do responsável" (que deve ficar em branco, a não ser que o solicitante seja menor de 18 anos). Verifique também se sua data de nascimento está preenchida corretamente.

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Genitor mudou nome

por PF publicado 13/09/2019 16h49, última modificação 16/10/2019 21h38

Alteração no nome dos pais

 

A alteração do nome da mãe ou do pai após o nascimento da pessoa, não altera automaticamente o nome dos filhos e também não altera automaticamente o nome do próprio pai ou mãe nos documentos dos filhos.

ajuda O FORMULÁRIO ELETRÔNICO de solicitação de passaporte deve ser preenchido com as informações QUE CONSTAM NOS DOCUMENTOS DO TITULAR, ainda que os pais tenham alterado o próprio nome depois de seu nascimento.

alerta.png O mesmo vale o preenchimento tanto do formulário quanto da autorização para o titular MENOR DE 18 ANOS, com a única diferença de que: também deverá apresentar, junto com os outros documentos, CERTIDÃO DE CASAMENTO / DIVÓRCIO (ou certidões) que demonstre a alteração de nome dos pais.

ajuda A alteração no nome dos pais só é transmitida aos documentos dos filhos mediante decisão judicial, mas isso não é necessário ao processo de solicitação de passaporte, não configurando erro nem acarretando problema ao titular do passaporte. Para outros processos porém, como a aquisição de outra nacionalidade, é muito provável que seja necessário atualizar judicialmente os próprios documentos.

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Erro ao visualizar

por Núbia última modificação 06/01/2020 20h08

Erro ao visualizar

 

Se ao tentar visualizar o protocolo e boleto, está recebendo o erro:

Erro:

Erro na realização da operação.

Pode ser que mesmo assim o protocolo tenha sido gerado corretamente. Confira seu e-mail, pois é enviada uma mensagem com o número do protocolo no momento da geração. Caso não encontre o e-mail, tente recuperar o número do protocolo pela ferramenta abaixo:

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Erro "Houve alteração..."

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h22

Erro "Houve alteração..."

 

Se ao tentar enviar o formulário, o sistema está retornando a mensagem:

O campo "Houve alteração no seu nome/sobrenome..." necessita ser preenchido.

Significa que o campo que fala sobre alterações do nome após a emissão do último passaporte não está sendo preenchido, como mostra a imagem a seguir:

houve_alteracao.png

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Letras do nº. do RG

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h01

Letras no nº do RG

 

O campo "NÚMERO" do "Documento de Identidade" aceita apenas caracteres numéricos. Como o documento de identificação pode ser documentos como CNH, OAB, CRM etc, às vezes ele pode possuir não apenas letras mas também números. Nestes casos, preencha APENAS A PARTE NUMÉRICA.

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Mais de um protocolo

por Núbia última modificação 06/01/2020 20h09

Mais de um protocolo

 

Caso tenha gerado mais que um protocolo, não se preocupe. PAGUE A TAXA DE APENAS UM DELES, de preferência o mais recente, e ignore os demais. Ao agendar seu atendimento presencial, utilize o protocolo da taxa que você pagou, pois os protocolos sem taxa paga não podem ser utilizados para agendamento.

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Menor emancipado

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h02

Menor emancipado

 

Como informar que um menor é emancipado? Após o preenchimento da "Data de nascimento" de um MENOR, a caixa de seleção com a opção "EMANCIPADO" se torna ativa e você poderá selecioná-la.

Antes do preenchimento da data de nascimento ou com o preenchimento de uma data de nascimento de um maior de idade, a caixa de seleção permanece inativa.

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Não sei se gerou

por PF publicado 20/09/2019 20h17, última modificação 06/01/2020 20h08

Não sei se gerou

 

Se você não visualizou o protocolo e o boleto, após o preenchimento e envio do formulário eletrônico, ou não salvou o arquivo gerado, VERIFIQUE SUA CAIXA DE E-MAIL (o mesmo que você informou durante o preenchimento): o sistema envia uma mensagem com o número do protocolo gerado.

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Não salvei nem imprimi

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h51

Não salvei nem imprimi

 

Não é necessário imprimir o PROTOCOLO. É possível recuperar o número que foi gerado e é importante ler as informações que estavam contidas nele, caso não tenha lido:

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Nome não cabe

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h11

Nome não cabe

 

O campo "Nome completo" é limitado a uma quantidade de 80 caracteres, seguindo recomendação internacional da Aviação Civil. Quando o NOME COMPLETO ultrapassar esse limite, retire as partículas "de", "da", "dos" etc.

Se ainda ainda assim não couber, abrevie o penúltimo sobrenome, deixando apenas sua primeira letra. Se não couber, abrevie também o antepenúltimo sobrenome e assim por diante. Nunca abrevie o último sobrenome nem o primeiro nome.

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Nomes anteriores

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h19

Nomes anteriores

 

TODOS OS NOMES ANTERIORES devem ser informados no formulário eletrônico de solicitação de passaporte, mesmo que o nome já tenha sido declarado em solicitações de passaportes anteriores. Isso vale tanto para alterações por decisão judicial, quanto alterações por casamento, divórcio, correção cartorária, mudança de sexo, reconhecimento de paternidade, adoção etc.

seta_preta.png O formulário possui dois tipos de "Motivo da mudança": ALTERAÇÃO POR MUDANÇA DE ESTADO CIVIL, que deve ser usado para alterações decorrentes de casamento, separação, divórcio etc; e ALTERAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL, que deve ser usado para todos os demais motivos (sejam decorrentes de decisão judicial ou não).

seta_preta.png TRANGÊNERO: mesmo nos casos de alteração de nome por mudança de gênero, recomendamos que todos os nomes anteriores sejam informados no formulário eletrônico, para evitar que divergências com cadastros anteriores em algum dos sistemas integrados gerem atraso no processo de expedição do passaporte.

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"Número do passaporte"

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h13

Número do passaporte

 

Se você não tem mais em mãos o seu último passaporte e não saiba o seu número, deixe os campos "Número do passaporte" em branco (tanto a série quanto o número). Além disso, escolha atentamente o motivo que melhor explica sua não apresentação (roubado, furtado, extraviado etc).

Se o passaporte anterior não foi retirado do posto por você, tendo sido cancelado por essa demora, escolha a situação "Passaporte anterior vencido (recomenda-se a apresentação para cancelamento físico do documento)" no formulário e deixe os campos série e número em branco.

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"Profissão"

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h14

Profissão

 

O campo "Profissão" é meramente declaratório. Ele NÃO É IMPRESSO no passaporte e não é fornecido a outros órgãos ou país, sendo visível apenas para a Polícia Federal.

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"Raça ou cor"

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h15

Raça ou cor

 

O campo "Raça ou cor" é meramente DECLARATÓRIO, ou seja, não será conferido em nenhum documento apresentado: a informação prestada pelo solicitante é tida por verdadeira. Não fornecemos, nem mesmo a pedido do solicitante, certidões posteriores que declarem qual raça ou cor foi informada, a não ser que haja ordem judicial determinando tal fornecimento.

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Salvei, mas não abre

por Núbia última modificação 06/01/2020 20h10

Salvei, mas não abre

 

Se você não está conseguindo abrir o arquivo de protocolo/boleto que salvou, verifique se ele termina em ".pdf" (ou seja, sua extensão). Caso esteja salvo com a extensão ".do" ou sem nenhuma extensão, mude o nome do arquivo, substituindo o ".do" por ".pdf", ou acrescentando ".pdf", caso esteja sem nenhuma extensão. Após esse procedimento, o arquivo será aberto normalmente em seu computador ou celular.

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Título e reservista

por Núbia última modificação 16/10/2019 20h17

Título de eleitor e Reservista

 

Os dados referentes ao título de eleitor deixaram de ser solicitados desde que o sistema de emissão de Passaporte foi integrado à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral. O mesmo se aplica aos dados referentes ao Serviço Militar obrigatório, que também deixaram de ser solicitados.

Mas, atenção: apesar destes dados não serem mais solicitados no formulário eletrônico, CONTINUA EXISTINDO A OBRIGATORIEDADE DE ESTAR REGULAR junto ao TSE ou Serviço Militar, a depender da idade e sexo do solicitante:

seta_preta.png A Constituição Federal (artigo 14, § 1º, I) define que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os MAIORES DE 18 ANOS. O Código Eleitoral (artigo 7º, § 1º, V), por sua vez, determina que sem prova de que votou na última eleição (ou pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente) ou sem prova de que se alistou (§ 2º), o brasileiro NÃO PODERÁ obter passaporte.

 

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