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Genitor também é menor

por PF publicado 13/09/2019 16h49, última modificação 16/10/2019 17h44

Genitor também é menor

 

alerta.png Quando o genitor também é menor de 18 anos, mas é emancipado, atuará na emissão do passaporte do filho normalmente, como se fosse maior de 18 anos.

Os casos de emancipação são:

    • Casamento
    • Decisão judicial
    • Exercício de emprego público efetivo
    • Conclusão de ensino superior
    • Constituição de empresa, estabelecimento civil ou comercial, ou existência de relação de emprego, desde que o menor tenha economia própria em função da renda correspondente


family_avos.png  Se o genitor que também é menor de 18 anos não é emancipado, continua sendo necessária sua presença no processo de emissão do passaporte do filho, contudo, deverá estar acompanhado de seus pais (avós da criança). Todos, genitor menor e avós do menor solicitante, deverão autorizar a emissão do passaporte por Formulário de Autorização ou por Procuração, nos moldes das orientações acima detalhadas.

documento.png Se o genitor menor não poderá comparecer ao atendimento presencial, além do Formulário ou Procuração, será necessário que os avós apresentem documento que comprova a menoridade do genitor ausente.

ajuda Quanto aos tipos de autorização e formulários, fornecemos informações detalhadas após a realização da Triagem Virtual em nosso site.

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