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8.5. Genitor mudou nome

por PF publicado 13/09/2019 16h49, última modificação 13/09/2019 16h49

alerta.png A alteração do nome da mãe ou do pai após o nascimento da criança, não altera automaticamente o nome dos filhos nem mesmo o nome do próprio genitor nos documentos dos filhos. Nesses casos, a "divergência" que passa a existir não impede a solicitação de passaporte do menor, e nem mesmo é necessário alterar o nome do genitor nos documentos do menor, desde que seja apresentada certidão de casamento/divórcio do genitor, que demonstre a alteração do nome da mãe ou pai.

ajuda O formulário eletrônico de solicitação de passaporte do menor deverá ser preenchido com as informações como constam nos documentos do menor, ainda que o genitor já possua novo nome. Isso não configura erro ou problema, mas em todo caso será necessário comprovar a alteração do nome do genitor (ou as alterações), pela apresentação de certidão original (seja de casamento ou divórcio), além dos outros documentos.

ajuda Quanto aos tipos de autorização que podem ser aceitas, inclusive nos casos em que um dos genitores (ou todos) não pode comparecer ao atendimento presencial de solicitação do passaporte do menor, fornecemos informações detalhadas após a realização da Triagem Virtual em nosso site.

 

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