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8.14. Maioridade após emissão

por PF publicado 13/09/2019 17h12, última modificação 13/09/2019 17h12

O passaporte emitido enquanto o titular ainda era menor pode ser utilizado normalmente mesmo depois que o titular atinge a maioridade, desde que o passaporte ainda esteja dentro do seu prazo de validade (impresso na página de identificação).

Atingida a maioridade (18 anos), deixa de ser necessário autorização de viagem dos genitores, independente do tipo de autorização que esteja impressa no passaporte.

 

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