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Genitor mudou nome

por PF publicado 13/09/2019 16h49, última modificação 16/10/2019 21h38

Alteração no nome dos pais

 

A alteração do nome da mãe ou do pai após o nascimento da pessoa, não altera automaticamente o nome dos filhos e também não altera automaticamente o nome do próprio pai ou mãe nos documentos dos filhos.

ajuda O FORMULÁRIO ELETRÔNICO de solicitação de passaporte deve ser preenchido com as informações QUE CONSTAM NOS DOCUMENTOS DO TITULAR, ainda que os pais tenham alterado o próprio nome depois de seu nascimento.

alerta.png O mesmo vale o preenchimento tanto do formulário quanto da autorização para o titular MENOR DE 18 ANOS, com a única diferença de que: também deverá apresentar, junto com os outros documentos, CERTIDÃO DE CASAMENTO / DIVÓRCIO (ou certidões) que demonstre a alteração de nome dos pais.

ajuda A alteração no nome dos pais só é transmitida aos documentos dos filhos mediante decisão judicial, mas isso não é necessário ao processo de solicitação de passaporte, não configurando erro nem acarretando problema ao titular do passaporte. Para outros processos porém, como a aquisição de outra nacionalidade, é muito provável que seja necessário atualizar judicialmente os próprios documentos.

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