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Taxa / Boleto (Coleção)

por Núbia publicado 17/10/2019 18h34, última modificação 17/10/2019 18h34

Taxa / boleto

por Núbia última modificação 17/10/2019 18h34

Taxa / boleto

 

Estas são as dúvidas e problemas mais frequentes a respeito da TAXA (boleto) de emissão de passaporte e seu PAGAMENTO:

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Como, quando, onde

por Núbia última modificação 17/10/2019 16h55

Como, quando, onde

 

A GRU é gerada com um vencimento para cerca de 20 dias após sua geração. Antes do vencimento, ela pode ser paga em qualquer banco, caixa eletrônico, agência lotérica ou mesmo em aplicativos de celular. Não é possível o pagamento por transferência bancária. Fora do país, não podemos dar maiores detalhes sobre procedimentos de pagamento que não sejam os já citados.

Após o seu vencimento, é necessário emitir novo boleto:

 

Cuidados ao pagar

Esteja atento se o pagamento está sendo efetuado para data atual. Alguns bancos jogam o pagamento para a data de vencimento do boleto, gerando um agendamento do pagamento, ao invés do pagamento propriamente.

Ocorre que você só conseguirá prosseguir para a próxima fase no processo de solicitação de passaporte após a identificação do pagamento pela União. Portanto, não há problema no agendamento, desde que você possa esperar esse prazo, mais o tempo de disponibilização de vagas para atendimento, mais o tempo necessário à confecção do passaporte.

 

Imprimir comprovantes?

Nos atendimentos emergenciais ou quando o pagamento foi feito há menos de 48 horas úteis, é recomendável que você tenha consigo o boleto e o comprovante de pagamento no momento do atendimento presencial: impresso (se pago em lotéricas, boca do caixa etc) ou imagem (pago por internet banking).

Nos atendimentos agendados, boleto e comprovante costumam ser dispensáveis: são solicitados somente se houver alguma divergência. Sobre "Recibo do pagamento", temos uma resposta específica.

 

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Dado errado no boleto

por Núbia última modificação 27/01/2020 15h32

Dado errado no boleto

 

Um boleto pago pode ser utilizado SOMENTE pela pessoa que nele constar.

Pequenos erros no nome, data de nascimento ou endereço não impedem a utilização do boleto, desde que o erro NÃO SEJA NO CPF. Além disso, o erro sempre deverá ser informado ao atendente, no dia do atendimento presencial, que avaliará a necessidade de correção.

✗ Qualquer ERRO NO CPF IMPEDE o uso da taxa, sendo necessário gerar um novo protocolo e taxa (com CPF correto), bem como solicitar a devolução do valor pago se for o caso.

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Desconto ou isenção

por Núbia última modificação 17/10/2019 14h45

Desconto ou isenção

 

Ainda NÃO existe previsão legal específica que determine desconto ou isenção (dispensa) da cobrança de taxa na emissão de passaporte para estudantes, idosos, pessoa com deficiência, autoridades ou qualquer outra categoria.

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Devolução de taxa

por Núbia última modificação 03/01/2020 21h12

Devolução de taxa

 

Antes de falar sobre a devolução da taxa, é importante que você saiba que uma taxa paga PODE SER UTILIZADA POR ATÉ 5 (cinco) ANOS, desde que pela mesma pessoa. Esse prazo é contado a partir da data em que o pagamento é compensado e, mesmo que ocorra algum reajuste no preço nesse período, em geral a diferença não é cobrada.

Se, ainda assim, o solicitante prefere a devolução ao invés de uma utilização posterior, é importante que saiba que, apesar dos nossos esforços para que se efetive de forma rápida, o processo de devolução pode demorar ATÉ 3 (três) MESES para ser concluído.

A devolução de uma taxa paga, seja total ou de uma parte dela, deve ser solicitada pelo titular do boleto ("sacado"). O valor a ser devolvido NÃO PODE TER SIDO UTILIZADO e o pagamento deve ter ocorrido há MENOS DE 5 (cinco) ANOS.

help_pb.png Excepcionalmente, a devolução pode ser solicitada por procurador legalmente instituído pelo titular.

Quando o titular for MENOR DE 18 ANOS, cabe ao responsável legal solicitar a devolução devida.

O solicitante da devolução deverá informar obrigatoriamente uma CONTA CORRENTE, pois não é possível a devolução em conta poupança. Caso o solicitante não possua conta corrente, poderá fornecer dados de conta de outra pessoa para recebimento do valor (será necessário informar o CPF dessa pessoa).

 

Documentação necessária

Para solicitar a devolução de uma taxa paga, é recomendável a apresentação do COMPROVANTE DE PAGAMENTO e boleto (originais ou cópias), mas isso não é obrigatório, apenas tornando o processo mais ágil. Em todo caso, será necessário apresentar um REQUERIMENTO preenchido e assinado pelo solicitante. O requerimento pode ser preenchido à mão e basta que seja feito em uma única via.

 

Procedimento

Reunida a documentação, procure uma Delegacia ou Superintendência de Polícia Federal e a entregue ao setor de protocolo. O solicitante receberá um "NÚMERO DE PROTOCOLO" e a devolução será feita em ATÉ 3 (três) MESES, como explicado anteriormente.

 

Acompanhamento

Ainda não há um sistema de acompanhamento do processo de devolução, então o solicitante deve seguir observando o extrato da conta informada. Passados 3 meses, tendo certeza de que o valor não foi creditado na conta informada, pode procurar uma unidade e informar o "NÚMERO DE PROTOCOLO" para obter maiores detalhes.

 

Observação: há outra página em nosso portal, intitulada "Restituições de taxas", mas recomendamos que sejam seguidas apenas as instruções contidas aqui, sempre que a taxa paga for relativa à emissão de PASSAPORTE.

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Erro código de barras

por Núbia última modificação 17/10/2019 12h12

Erro no código de barras

 

Se houve ERRO DE DIGITAÇÃO ou leitura do código de barras, o sistema de arrecadação da União não conseguirá receber nem reconhecer o pagamento como efetuado. Você deverá solicitar a devolução do valor pago à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA UTILIZADA (banco, lotérica etc) e a Polícia Federal não tem informações a respeito desses procedimentos.

 

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Falha no pagamento

por Núbia última modificação 17/10/2019 16h50

Falha no pagamento

 

Caso esteja recebendo mensagem de erro ao tentar pagar o boleto, AGUARDE ALGUMAS HORAS antes de tentar novamente. A nova plataforma de boletos bancários, da qual a União é apenas usuária e não gestora, pode apresentar intermitências ou intervalos de tempo entre a geração do boleto e o reconhecimento dele pelas instituições financeiras.

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GRU não registrada

por Núbia última modificação 17/10/2019 17h32

GRU não registrada

 

É recomendável AGUARDAR cerca de 1 a 3 horas para realizar o pagamento do boleto, após sua geração.

Algumas tentativas de pagamento imediatamente após a geração do protocolo podem apresentar falhas. Aparentemente, isso decorre do tempo que a nova plataforma unificada de pagamentos da FEBRABAN leva para registrar o boleto em base acessível aos bancos.

 

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Pagamento agendado

por Núbia última modificação 17/10/2019 12h15

Pagamento agendado

 

Se você pode AGUARDAR a data para a qual agendou o pagamento + [mais] o tempo de compensação, não há problema. Depois desse tempo, será possível agendar o atendimento presencial.

Mas se você não pode aguardar, CANCELE o agendamento de pagamento e, após o cancelamento, pague a taxa novamente, escolhendo a DATA ATUAL para pagamento. Se o boleto estiver vencido, emita um novo.

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Pagamento antigo

por Núbia última modificação 30/01/2020 22h45

Pagamento antigo

 

Se você pagou a taxa há MENOS DE 5 ANOS, ela ainda pode ser utilizada para emissão de passaporte:

Se o pagamento é recente, feito há MENOS DE 90 DIAS, basta agendar ou reagendar o atendimento presencial em um dos postos emissores de passaporte.

Se o pagamento foi feito há MAIS de 90 DIAS e MENOS de 5 ANOS, a taxa ainda PODE SER UTILIZADA, mas será necessário fazer um novo protocolo. Após a criação, ANOTE O NÚMERO do novo protocolo criado e NÃO pague a nova taxa, apenas ignore-a.

Com o número do NOVO PROTOCOLO em mãos, procure um posto e solicite a associação da taxa antiga ao novo protocolo. Se sua cidade não tem posto emissor de passaporte, pode usar a ferramenta abaixo para solicitar essa associação, mas precisaremos de ALGUNS DIAS para atender sua solicitação:

 
Se você pagou a taxa há mais de 5 anos, infelizmente não será mais possível utilizá-la nem mesmo solicitar sua devolução. Caso esteja precisando emitir um passaporte agora, será necessário iniciar e passaporte por todo o processo de emissão de passaporte , incluindo o pagamento de nova taxa.

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Pendência bancária

por Núbia última modificação 17/10/2019 12h33

Pendência bancária

 

Se você possui a funcionalidade de "Débito Direto Autorizado - DDA" habilitada em seu banco, é possível que durante a geração do boleto TAMBÉM SEJA GERADA automaticamente uma cobrança eletrônica em seu banco, associada ao seu CPF, em nome do "MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS".

Esta cobrança fica como uma pendência enquanto não é paga, mas trata-se apenas mais uma forma de pagamento, PODENDO SER IGNORADA se você preferir efetivar ou já efetivou o pagamento de outra forma. A forma de pagamento escolhida não interfere no processo de emissão de passaporte, sendo relevante apenas a data de efetiva compensação.

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Recibo de pagamento

por Núbia última modificação 17/10/2019 17h59

Recibo de pagamento

 

A Polícia Federal não emite recibo do pagamento efetuado. A comprovação de que você efetuou o pagamento é o próprio comprovante que você recebe da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU LOTÉRICA. No caso de perda, também será à instituição financeira ou lotérica que você deverá solicitar 2ª. via do comprovante.

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Reemitir boleto

por Núbia última modificação 17/10/2019 18h28

Reemitir boleto

 

Não é possível reemitir um mesmo boleto: ao reemitir, sempre será criado um novo boleto de mesmo valor, sempre com o código de barras diferente.

Se o pagamento já foi feito e você perdeu o boleto, não se preocupe pois o comprovante possui o código de barras do boleto que foi pago. Caso ainda não tenha pago e necessite emitir um novo boleto use a ferramenta abaixo:

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Valores cobrados

por Núbia última modificação 27/01/2020 14h07

Valores cobrados

 

Se você NUNCA TEVE passaporte, o valor a ser cobrado pela solicitação do novo passaporte é de R$ 257,25.

Esse também é o valor caso já tenha tido passaporte, mas ele já ESTÁ VENCIDO. Se você não sabe a validade do seu passaporte, pode preencher o formulário como se ele estivesse vencido, mas continue lendo as instruções abaixo pois a depender do motivo da não apresentação, pode ser que alguma taxa adicional seja cobrada no dia do atendimento de solicitação do novo passaporte.

Esse também é o valor se você APRESENTARÁ SEU PASSAPORTE ANTERIOR no dia do atendimento de solicitação do novo passaporte.

Esse também é o valor se o seu passaporte anterior FOI ROUBADO, ou seja, você foi assaltado. Nesses casos, é necessário que você faça um BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL (que cite especificamente o roubo do passaporte) e apresente junto com os outros documentos no dia do seu atendimento de solicitação do novo passaporte. Se o passaporte roubado já está vencido, não é necessário apresentar Boletim de Ocorrência.

! Caso tenha alguma URGÊNCIA e possa comprová-la documentalmente, é possível que seja autorizada a emissão de um passaporte de urgência ou de emergência. Nestes casos, o valor a ser cobrado pela solicitação do passaporte é de R$ 334,42, sendo R$ 257,25 o valor do boleto gerado pelo site e R$ 77,17 o valor complementar, que será gerado durante o atendimento SOMENTE SE for comprovada a urgência.


Agora, se você NÃO TEM o seu passaporte anterior em mãos e ele ainda está VÁLIDO, o valor a ser cobrado pela solicitação do novo passaporte é de R$ 514,50, em respeito à Portaria nº 927 do Ministério da Justiça, de 9 de julho de 2015.

⚠ Esse valor é cobrando independente do motivo de você não ter mais o seu passaporte válido: extravio, destruição, furto etc. O furto é diferente do roubo (que foi citado no tópico anterior). No furto NÃO existe emprego de violência e o seu passaporte foi subtraído de você sem que você percebesse.

Esse é o valor máximo de cobrança, portanto não haverá nenhum acréscimo, ainda que você necessite de um passaporte de URGÊNCIA ou de emergência.

Caso você tenha informado no formulário que seu passaporte estava vencido e no dia do atendimento presencial seja detectado que o passaporte anterior ainda estava válido, será gerada uma taxa COMPLEMENTAR durante o atendimento, se o motivo da não apresentação for algum dos descritos nesse tópico.

Nesses casos, não é necessário fazer boletim de ocorrência, bastando o PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃO de ocorrência disponível na ferramenta mais abaixo.

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