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Valores cobrados

por Polícia Federal última modificação 27/01/2020 14h07

Valores cobrados

 

Se você NUNCA TEVE passaporte, o valor a ser cobrado pela solicitação do novo passaporte é de R$ 257,25.

Esse também é o valor caso já tenha tido passaporte, mas ele já ESTÁ VENCIDO. Se você não sabe a validade do seu passaporte, pode preencher o formulário como se ele estivesse vencido, mas continue lendo as instruções abaixo pois a depender do motivo da não apresentação, pode ser que alguma taxa adicional seja cobrada no dia do atendimento de solicitação do novo passaporte.

Esse também é o valor se você APRESENTARÁ SEU PASSAPORTE ANTERIOR no dia do atendimento de solicitação do novo passaporte.

Esse também é o valor se o seu passaporte anterior FOI ROUBADO, ou seja, você foi assaltado. Nesses casos, é necessário que você faça um BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL (que cite especificamente o roubo do passaporte) e apresente junto com os outros documentos no dia do seu atendimento de solicitação do novo passaporte. Se o passaporte roubado já está vencido, não é necessário apresentar Boletim de Ocorrência.

! Caso tenha alguma URGÊNCIA e possa comprová-la documentalmente, é possível que seja autorizada a emissão de um passaporte de urgência ou de emergência. Nestes casos, o valor a ser cobrado pela solicitação do passaporte é de R$ 334,42, sendo R$ 257,25 o valor do boleto gerado pelo site e R$ 77,17 o valor complementar, que será gerado durante o atendimento SOMENTE SE for comprovada a urgência.


Agora, se você NÃO TEM o seu passaporte anterior em mãos e ele ainda está VÁLIDO, o valor a ser cobrado pela solicitação do novo passaporte é de R$ 514,50, em respeito à Portaria nº 927 do Ministério da Justiça, de 9 de julho de 2015.

⚠ Esse valor é cobrando independente do motivo de você não ter mais o seu passaporte válido: extravio, destruição, furto etc. O furto é diferente do roubo (que foi citado no tópico anterior). No furto NÃO existe emprego de violência e o seu passaporte foi subtraído de você sem que você percebesse.

Esse é o valor máximo de cobrança, portanto não haverá nenhum acréscimo, ainda que você necessite de um passaporte de URGÊNCIA ou de emergência.

Caso você tenha informado no formulário que seu passaporte estava vencido e no dia do atendimento presencial seja detectado que o passaporte anterior ainda estava válido, será gerada uma taxa COMPLEMENTAR durante o atendimento, se o motivo da não apresentação for algum dos descritos nesse tópico.

Nesses casos, não é necessário fazer boletim de ocorrência, bastando o PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃO de ocorrência disponível na ferramenta mais abaixo.

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