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Passaporte de Emergência

por bruno.bbbs publicado 19/11/2015 11h47, última modificação 30/05/2017 18h37

R E Q U I S I T O S


1 - O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.

Atenção: Seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.

2 - Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. São consideradas situações de emergência:

- catástrofes naturais;
- conflitos armados;
- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- por necessidade do trabalho;
- por motivo de ajuda humanitária;
- interesse da Administração Pública;
- ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

3 - Enquadrando-se em alguma dessas situações e COMPROVANDO-A DOCUMENTALMENTE (ofício, atestado médico etc), o requerente pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.

Atenção: O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

 

C O M O   O B T E R


1 - Certifique de que possui toda documentação necessária para expedição de Passaporte.

2 - Certifique-se de que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência já descritas E QUE possui documento que a comprove (ofício, atestado médico etc).

Passagens aéreas NÃO SERÃO ACEITAS como comprovação de situação emergencial. De toda forma, caso já tenham sido emitidas, recomenda-se que sejam levadas JUNTAMENTE com o ofício/documento/atestado que comprova a emergência.

3 - Preencha o formulário de solicitação de passaporte clicando aqui.

4 - Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (nem todas as unidades emitem este documento - confira a lista ao final da página), portando:

- o protocolo de solicitação;
- documentação que comprove a situação emergencial (citada no tópico 2)
- e documentação pessoal original citada no tópico 1.

EVITE horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.

Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte NÃO SERÁ EMITIDO, independente da gravidade da situação.

5 - O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência. O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42.

6 - Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis.

7 - A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum, listadas no tópico "Sobre a entrega do passaporte pronto", na página documentação necessária.

Atenção: Para sanar outras dúvidas acesse nossa página de Dúvidas Frequentes.

 


Lista de postos
que emitem passaporte de emergência

(sujeita a alterações)

 


AC

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


AL

PEP Maceió


AM

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


AP

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


BA

PEP Salvador

PEP Barra


CE

PEP Iguatemi


DF

DEAIN - Aeroporto


ES

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


GO

PEP Buena Vista


MA

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


MG

PEP Anchieta


MS

PEP Campo Grande


MT

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


PA

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


PB

PEP Manaíra


PE

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


PI

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


PR

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)

Delegacia de Londrina

Delegacia de Foz do Iguaçu


RJ

Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão)


RN

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


RO

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


RR

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


RS

PEP Shopping Praia de Belas


SC

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


SE

Superintendência Regional da PF (DELEMIG)


SP

Superintendência Regional da PF (Lapa)
Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica, Guarulhos
Delegacia de Santos
PEP Aeroporto Internacional Viracopos
PEP Shopping Iguatemi, Ribeirão Preto


TO

PEP Superintedência Regional da PF

Dúvidas sobre a emissão de passaporte?

Caso a dúvida não tenha sido retirada no item Dúvidas Frequentes, o requerente poderá utilizar a ferramenta de busca rápida abaixo.

Caso a dúvida persista, o requerente poderá entrar em contato com qualquer dos postos de expedição de passaporte