Você está aqui: Página Inicial > Serviços PF > Passaporte > Restituição da GRU

Restituição da GRU

por Núbia publicado 06/11/2018 15h01, última modificação 06/11/2018 15h27
GRU paga - restituição de taxa - devolução - reembolso - desistência passaporte - pagamento indevido

▼ Iniciar

 

 

Qual o motivo da solicitação de restituição da taxa paga?

 

Desisti da emissão de passaporte

Paguei uma taxa em duplicidade ou indevidamente (pessoa ou valor errado)

 

 

 

  

 ajuda Pesquisar outras dúvidas

 

Observação: há outra página também intitulada Restituições de taxas, disponível em outro diretório, contudo, para estorno de taxa referente a emissão de passaporte, seguem instruções atualizadas.

 

 

▲ Voltar para o topo

 

  

Desisti da emissão de passaporte

➠ Uma GRU pode ser utilizada por 5 (cinco) anos para a emissão de passaporte, desde que seja para a mesma pessoa. Esse prazo é contado a partir da data em que o pagamento é compensado.

➠ Se você pretende emitir passaporte nesse intervalo de tempo, pode utilizar a guia paga ao invés de solicitar o estorno da mesma.

➠ Se ainda assim prefere solicitar o estorno ou se nem pretende solicitar passaporte dentro de 5 anos, siga os passos descritos no tópico “Paguei uma taxa em duplicidade ou indevidamente

 

 

 ▲ Voltar para o início

 

 

 

 

 

  

Paguei uma taxa em duplicidade ou indevidamente (pessoa ou valor errado)

Quem pode solicitar a devolução: o sacado constante da GRU (titular), ou o responsável legal ou procurador legal.

➠ A devolução será feita somente a conta corrente, com CPF informado no requerimento formal da parte interessada.

➠ Entre a solicitação e a devolução, pode haver uma demora de até três meses e infelizmente não há aviso sobre o ressarcimento, sendo necessário acompanhamento pelo extrato da conta corrente informada sempre que possível.

➠ O requerimento pode ser preenchido à mão ou impresso, sendo necessária apenas uma via. Clique aqui para baixá-lo.

➠ Caso possua o comprovante de pagamento, apresente junto com o requerimento preenchido e assinado. Na impossibilidade de apresentação, a solicitação também será atendida mas poderá demorar um pouco mais até a devolução.

➠ Procure uma Delegacia ou Superintendência de Polícia Federal. Lá dirija-se ao setor de protocolo e entregue o requerimento (e comprovante se disponível).

➠ Após a protocolização, será fornecido um número de protocolo. Mas este número deve ser utilizado somente transcorridos os três meses. Neste período, O processo seguirá para análise e instrução pelos setores competentes, sendo ao final encaminhado ao setor de Execução Orçamentária e Financeira da unidade.

➠ O requerente pode acompanhar o extrato da conta informada, para verificar a efetivação da devolução. Transcorridos os três meses, e não identificada a devolução, o número de protocolo pode ser apresentado em alguma delegacia ou superintendência para consulta ou, em último caso, enviado por  para consulta.

 

 

 ▲ Voltar para o início