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Dúvidas sobre a necessidade de autorização dos pais para expedição de passaporte para menor emancipado.

Necessidade de autorização dos pais para expedição de passaporte para menor emancipado.

O menor entre 16 e 18 anos, que for emancipado por ambos os pais, por instrumento público ou judicialmente, pode requerer passaporte por si só, sem a necessidade da presença ou autorização dos genitores.

 

A Certidão de Emancipação original deverá ser apresentada à Polícia Federal, junto aos demais documentos requeridos para a solicitação de passaportes.