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Dúvidas sobre o procedimento para emissão de passaportes para menor nascido no exterior, que não possui documentação brasileira, mas é filho de pais brasileiros.

Dúvidas sobre o procedimento para emissão de passaportes para menor nascido no exterior, que não possui documentação brasileira, mas é filho de pais brasileiros.

O menor deve ser registrado, primeiramente, em um Consulado ou Embaixada brasileira no país onde ele nasceu e, posteriormente, deve ser solicitado seu registro de nascimento no livro “E”, em um cartório que esteja em território brasileiro.