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Dúvidas sobre o procedimento para solicitação de passaporte de Urgência/Emergência.

Dúvidas sobre o procedimento para solicitação de passaporte de Urgência/Emergência

Casos especiais, em que COMPROVADAMENTE NÃO SEJA POSSÍVEL esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, deverão ser analisados pela autoridade competente do Departamento de Polícia Federal.

 

Estando satisfeitas as condições normais para emissão de Passaporte Comum para o requerente, este poderá solicitar o Passaporte de Emergência nas seguintes hipóteses:

·         Catástrofes naturais.

·         Conflitos armados.

·         Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau.

·         Para a proteção do seu patrimônio.

·         Por necessidade do trabalho.

·         Por motivo de ajuda humanitária.

·         Interesse da Administração Pública.

·         OU por outra SITUAÇÃO EMERGENCIAL, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Se o requerente estiver em ALGUMA destas situações (acima), deverá proceder da seguinte forma:

5.       Preencher completamente uma solicitação de passaporte comum, por meio do item "Requerer passaporte", na primeira página do site da Polícia Federal

6.       Dirigir-se ao Posto de Emissão de Passaportes que lhe seja mais conveniente, portando: o protocolo de sua solicitação de passaporte, sua documentação pessoal, uma fotografia facial 5x7 colorida e recente (não é necessária datação), e a documentação que comprove a situação emergencial.

7.       Ao chegar ao Posto da Polícia Federal, deverá procurar o funcionário responsável pelo Posto e solicitar a avaliação de seu caso de emergência.

8.     Em caso de avaliação positiva, o funcionário entregará ao requerente a GRU a ser paga (complementar, caso o requerente já tenho pagado algum valor ou no valor total caso o requerente ainda não tenha pagado a mesma), referente à expedição do passaporte de Emergência.

 

IMPORTANTE:

·         Além da taxa a maior, a validade do Passaporte de Emergência é menor, sendo de no máximo 1 ano.

·         Será realizada no sistema a confirmação de dados biográficos (documentos pessoais) e a coleta dos dados biométricos do requerente.

·         Passaporte de Emergência será entregue ao requerente em até 24h, após a confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica na Unidade da Polícia Federal.

 

Para conhecer o endereço e/ou telefone de uma Unidade do DPF, o Requerente deve acessar o Site do DPF no endereço http://www.dpf.gov.br. Os números de telefones e/ou endereços das Unidades do DPF que expedem passaportes, estão disponíveis, na página dos postos de atendimento de emissão de passaporte.

 

Opcionalmente, os Endereços e/ou Telefones poderão ser obtidos nas Prestadoras locais de Serviço Telefônico.