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Acompanhamento de Requerimento de Comércio Exterior

É o serviço que permite o acompanhamento dos seguintes requerimentos junto à Divisão de Controle de Produtos Químicos:

        1.      Processo de Emissão de Autorização Prévia de Importação, Exportação ou Reexportação;
        2.      Processo de 2ª Via de Autorização Prévia de Importação, Exportação ou Reexportação;
        3.      Processo de Substitutiva de Autorização Prévia de Importação;
        4.      Processo de Prorrogação de Autorização Prévia de Importação, Exportação ou Reexportação;
        5.      Processo de Cancelamento de Autorização Prévia de Importação, Exportação ou Reexportação;
        6.      Processo de Alteração de Autorização Prévia de Exportação ou Reexportação.
        7.      Processo de Retificação de Declaração de Importação (DI)

 

Como obter?

Para acompanhar o andamento do processo clique aqui.

* Para realizar essa operação é necessário que se tenha instalado em seu computador o certificado de segurança da PF.

 

Documentos/Requisitos necessários

  1. Número da Licença de importação (LI) ou do Registro de Exportação (RE);
  2. CNPJ.

 

Situações

Principais situações de status de Requerimento de Comércio Exterior:

  1. Autorização Prévia Deferida: processo deferido e documento emitido;
  2. Em aberto: processo recebido e em análise;
  3. Pendente: processo recebido e com falha na instrução;
    a.       Informação e solução da pendência: comex.dcpq@dpf.gov.br
  4. Notificação Emitida: processo notificado e aguardando confirmação do país de destino final.